Comissões na Assembleia podem ser renovadas em 2016

Com o início do ano legislativo, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa pode ser renovada. Os grupos de trabalho da Casa são responsáveis por analisar os projetos, de acordo com os temas, e emitir pareceres que possibilitam as votações em plenário. Sem a formação das comissões, somente projetos em regime de urgência, quando a tramitação é dispensada, poderão ser votados.

A Assembleia possui ao todo oito comissões: de Constituição, Justiça e Redação; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; de Minas e Energia; de Administração, Serviços Públicos e Trabalho; de Finanças e Fiscalização; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; e de Saúde.

Dentre as comissões, as com maior volume de projetos são as de Constituição e Justiça e a de Finanças. A primeira porque todos os projetos têm de ser analisados por esse grupo de trabalho. A segunda porque recebe todas as matérias financeiras, incluindo o orçamento estadual.

Boxeador Popó é roubado no Carnaval da Bahia, mas persegue ladrão e recupera joia

Um ladrão tentou assaltar o boxeador Acelino Popó Freitas, mas acabou se dando mal. O fato ocorreu na madrugada da última sexta-feira, no Circuito Barra Ondina, um dos pontos mais movimentados do Carnaval de Salvador. De acordo com o portal Itambé Agora, Popó caminhava no meio da multidão com a sua esposa, quando foi agredido por um assaltante, que roubou a sua corrente e correu em direção ao Rio Vermelho. O pugilista perseguiu o criminoso e conseguiu alcançá-lo próximo a um camarote. Ao ver a cena, a polícia baiana prendeu o assaltante em flagrante.

Segundo o GloboEsporte.com, Popó recorreu às redes sociais para desabafar sobre o caso. Ele lembrou que “campeão que é campeão tem sempre um último fôlego” e revelou que não precisou agredir o assaltante, já que a única coisa que ele queria era ter a sua corrente de volta. O boxeador divulgou uma foto do criminoso. – Achou que iria passar “barroto”, tentou assaltar a pessoa errada – postou o quatro vezes campeão mundial de boxe. Aos 40 anos, Popó segue em atividade na carreira, mesmo tendo ficado sem lutar entre 2007 e 2012. Sua última luta foi no dia 15 de agosto de 2015, em Santos, quando nocauteou o argentino Mateo Veron.
 
Fonte:Robson Pires

Repasses acumulados do FPM são 12% menores do que em 2015

Será creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Marido processa mulher por não preparar a comida e não limpar a casa

   
Luta por igualdade de gêneros? Esqueça. Na Itália, se uma mulher não limpar a casa e cozinhar para o marido, o caso pode ir parar no tribunal – não por separação do casal, mas porque ela pode ser julgada por “violência doméstica”. Dá pra acreditar?
Uma mulher de 40 anos está sendo processada pelo marido por “abuso na família” e pode pegar de dois a seis anos de prisão. Isso porque, segundo alega o homem, sete anos mais velho que ela, a atual esposa o obriga a dormir em outra cama, não prepara a comida para ele e deixa a casa imunda. Além disso, ele diz se sentir insultado por essa negligência em casa.
O caso ocorreu em Sonnino, pequena cidade da província de Latina, na Itália. O processo foi encaminhado para julgamento, que deve ocorrer em 12 de outubro deste ano. Segundo um jornal de lá, o Repubblica, promotor do caso afirmou que as evidências devem servir, sim, para que ela seja presa.

Assaltante de banco e assassino de Promotor de Justiça é preso em São João do Sabugi/RN

José Ivanilson ( Foto Retirada da Internet)
Policiais da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor com apoio do Grupo Tático Operacional da cidade de Parelhas, prenderam na cidade de São João do Sabugi/RN, o potiguar, José Ivanilson Dias Gomes, de 32 anos, também conhecido como Baixinho. Ele é suspeito de ter participado de pelo menos 10 assaltos à banco no Estado, além da morte de um promotor de Justiça, no Estado do Pernambuco. A equipe de policiais comandada pelo delegado, Emerson Valente, agiu na madrugada deste domingo (07).
As informações apuradas pelo site Sidney Silva, dão conta que desde ontem os policiais estavam na região. O preso estava escondido na casa da namorada. Com José Ivanilson, os policias apreenderam cinco espoletas para explosão de caixas eletrônicos, 720 reais e 6 celulares.
O preso tinha 3 mandados de prisão em aberto.

Fonte: Jair Sampaio

Oito são presos por tráfico de drogas e roubo no Carnaval do interior do Estado

 
A Operação Carnaval 2016 continua com as ações da Polícia Militar em todo o Estado. Atuando não apenas na Região Metropolitana do Estado, mas em todos os 167 municípios do Estado, a Polícia Militar do RN vem garantindo a tranquilidade dos foliões que resolveram prestigiar a festa de Momo.

Em Mossoró, policiais militares do 2º BPM efetuaram a prisão de José Wilton Oliveira Lopes, 23 anos, por receptação após ser flagrado com produtos roubados. De acordo com informações dos militares, José Wilton estava acompanhado de um adolescente, sendo suspeitos de praticarem assaltos no bairro Santo Antônio.

Em São João do Sabugi e Ipueira, os militares, em conjunto com a Polícia Civil do município, detiveram seis pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas. Com os suspeitos, foram encontradas várias trouxinhas de maconha e crack, além de dinheiro fracionado.

Já no município de Assú, militares do Núcleo de Operações Rodoviária Estadual (NORE) realizaram a prisão de um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas na RN 118. Com o suspeito, foi encontradas várias trouxinhas de cocaína

Pau dos Ferros/RN: Jovem é conduzido a DRPC após atear fogo em sua residência

O jovem Eduardo Henrique da Silva, 19 anos, , residente na Rua Damásio Henrique do Nascimento S/N, no Conjunto Manoel Deodato, na cidade de Pau dos Ferros/RN foi conduzido por volta das 05h00 deste domingo(07) para 4ª DRPC pelos PM’s Feitosa e Gonçalves, comandados pelo sargento Rezende, por ter ateado fogo em sua própria residência.

De acordo com os policiais o jovem apresentava fortes sinais de embriaguez alcoólica e aparentava ter usado algum tipo de entorpecentes. O fogo causou perigo as duas residências vizinhas chegando a atingir a rede elétrica.

Além da Polícia Militar também esteve presente as equipes do Corpo de Bombeiros e da COSERN para conserto da rede elétrica.

O acusado foi apresentado ao Delegado de plantão para as providencias cabíveis e os vizinhos compareceram à Delegacia para registrar boletim de ocorrência.
 
Fonte:Nosso Paraná RN

PM REGISTRA ASSASSINATOS EM NATAL,MACAU,TANGARÁ E NÍSIA FLORESTA

Foram seis homicídios entre o sábado (6) e madrugada deste domingo (7). Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso até o momento.

A Polícia Militar registrou cinco homicídios entre a tarde do sábado (6) e madrugada deste domingo (7) no Rio Grande do Norte. Destes, três foram na capital, um em Tangará, outro em Macau e outros dois em Nísia Floresta. Ninguém foi preso.A primeira vítima, ainda de acordo com a PM, foi um adolescente morto a tiros na tarde do sábado. O crime aconteceu na rua Antônia de Morais, no Loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal. Wesley Carlos Moreira da Silva tinha 16 anos. A polícia esteve no local, mas não conseguiu informações sobre a autoria ou mesmo da motivação para o crime.
Já na madrugada deste domingo, um homem também foi morto a tiros na Zona Norte de Natal. O crime foi na rua Cartagena, no Loteamento Boa Esperança, no bairro de Lagoa Azul. A polícia também não sabe quem matou nem porquê. A vítima sequer foi identificada até o momento.
O terceiro homicídio ocorrido em Natal foi no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste. Um homem, também ainda sem identificação, foi morto a tiros na Av. Paraíba. E, assim como os outros dois casos, não há pistas dos assassinos nem informações sobre o que teria motivado o crime.Tangará
Em Tangará, o crime aconteceu por volta das 19h30 do sábado. Alan Antônio da Silva, de 24 anos, foi alvo de tiros na rua Pedro Clementino. Ele ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital. A PM ainda fez buscas, mas nenhum suspeito foi encontrado.
Macau
Em Macau, o assassinato também aconteceu na noite do sábado. O crime aconteceu na rua Feliciano Tetéo, no bairro Porto de São Pedro. Segundo a polícia, um homem em uma motocicleta fez os disparos e fugiu logo em seguida. A vítima foi identificada apenas como ‘Nego Sérgio’. Diligências também foram feitas pela região, mas ninguém foi preso.
Nísia Floresta
Por fim, segundo o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), um duplo homicídio foi registrado em Nísia Floresta, cidade da região Metropolitana da capital potiguar. Damião Glariston do Nascimento, de 34 anos, e Anderson Golçalves da Rocha, de 23, foram mortos a tiros, neste domingo, numa rua projeta na praia de Barreta.
Nove armas apreendidas
A Polícia Militar informou que vem intensificando o patrulhamento para garantir um carnaval seguro à população. Nestes primeiros dias de folia, foram apreendidas nove armas de fogo e 38 munições de diversos calibres somente na região Metropolitana. Além das armas e munições, também foi apreendido mais de um quilo de drogas que seriam comercializados durante as festividades, e três veículos com queixa de roubo foram recuperados e quatro foragidos da Justiça recapturados e devolvidos ao sistema prisional.
 
Fonte:G1/RN

Hoje segunda (8), Nordeste do país tem chuvas isoladas

Nesta segunda-feira, o Nordeste do país tem tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas isoladas no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Pode chover nas demais áreas. A temperatura mínima da região vai ser de 17 graus e a máxima de 34. Em Maceió, Salvador, Fortaleza e São Luis a temperatura mínima vai ser de 23 graus. Em João Pessoa, Recife e Natal a temperatura máxima vai ser de 36 graus. Em Aracaju, máxima de 31 graus e mínima de 25. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: J. Belmont

Com brecha em emenda, Câmara terá troca-troca partidário após o Carnaval

 
Paralelamente à votação de propostas do ajuste fiscal e à retomada do rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um tema tem concentrado a atenção dos deputados federais no início do ano legislativo: as negociações para o “mês do troca­troca” partidário, que terá início no próximo dia 18.
O Congresso Nacional marcou para essa data a promulgação de emenda à Constituição que abre uma janela de 30 dias para que qualquer detentor de mandato eletivo troque de legenda sem risco de ser cassado por infidelidade partidária.
Na Câmara dos Deputados as negociações se intensificaram no início deste mês e continuarão até março, quando se fecha a janela. Um dos principais objetivos de quem negocia sair de sua legenda é, segundo a Folha de São Paulo apurou, assumir o comando da nova sigla em seu Estado e, consequentemente, controlar uma maior fatia dos recursos públicos do Fundo Partidário.

Na TV, PT diz que é hora de deixar pessimismo de lado

 
No comercial que levará ao ar nesta terça (9), o PT recorrerá ao “espírito de Carnaval” para tentar resgatar o otimismo em relação ao partido e ao país, segundo a colunista Natuza Nery.
Diante do cerco da imprensa e de operações da PF em curso contra o ex-presidente Lula, além da crise enfrentada pelo governo Dilma Rousseff, o vídeo mostra apenas atores fantasiados e referências às diferentes festas pelo Brasil, sem a participação de políticos.
“Está na hora de mudar o enredo. Vamos deixar de lado o pessimismo e construir novas vitórias. O Brasil é o nosso bloco, é a nossa escola, é o nosso estandarte”, diz o locutor.

30° Homicídio em Mossoró 2016: Jovem é morto a tiros em via pública no bairro Santo Antonio.

A Polícia Militar registrou por volta das 22h30min desta noite de domingo de Carnaval, 07 de fevereiro de 2016, mais um crime de homicídio em Mossoró, no Oeste Potiguar.

O crime aconteceu na Travessa Francisco Monteiro, nas proximidades da Escola Estadual Raimunda Nogueira do Couto no bairro Santo Antônio. A vítima Raimundo Danielson da Silva, conhecido como Biel de 22 anos, foi morto com cerca de quatro disparos de arma de fogo em via pública.

Segundo informações repassadas por populares à Polícia Militar, a vítima, conduzindo uma moto Biz tinha ido na casa da ex-mulher conversar com a mesma e quando chegou na calçada da residência, foi surpreendido por dois homens que chegaram de motocicleta e efetuaram vários disparos em sua direção.

O Jovem morreu na hora, antes da chegada do socorro médico. Uma equipe do Samu ainda foi ao local, mas somente para constatar o óbito. Os criminosos fugiram após o crime e não foram identificados pela polícia.

A Polícia Militar isolou o local do crime, até a chegada das equipes do Itep e da Delegacia de Plantão. Após a perícia, o corpo de Biel foi recolhido pelo rabecão e encaminhado à sede do Itep para procedimentos de necropsia e depois liberação para sepultamento.

A motivação do crime ainda é desconhecida da Polícia. No local populares informaram ao Delegado de Plantão Roberto Moura que a vítima era um trabalhador e que desconhecem que a mesma tivesse algum envolvimento com o crime.

Este foi o terceiro homicídio do mês de fevereiro e o trigésimo do ano em Mossoró. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Homem é assassinado com tiro na cabeça durante bebedeira em Natal

 
Um homem identificado como Marcelo Tavares de Almeida, com 22 anos, morreu na madrugada deste domingo (7) na Avenida Paraíba, Cidade da Esperança, em Natal. Ele foi assassinado com tiros na cabeça e pescoço.
Populares informaram ao 190rn, que a vítima estava em um bar bebendo quando foi surpreendido pelos atiradores que fugiram logo após praticarem o crime.
Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) estiveram no local dando inicio as investigações.

Fonte:190 RN

Governo vai alterar decreto que regulamenta renegociação de dívidas dos municípios

Após decisão provisória da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Popular Socialista (PPS), a partir de pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da mobilização dos prefeitos em encontros com ministros o governo federal editará novo decreto regulamentando a renegociação de dívidas de estados e municípios com a União.
O documento, que será publicado nas próximas horas, estará alinhado, segundo o governo, ao entendimento da FNP de que as renegociações dessas dívidas não se tratam de nova operação de crédito, ou seja, o aditamento dos contratos poderá ser feito de forma simplificada e sem burocracia.

Atendimentos CIED, de 10 a 12 de fevereiro de 2016

O glaucoma refere-se a um grupo de doenças oculares que provocam danos irreparáveis no nervo óptico. Este, por sua vez, é o nervo que carrega as informações visuais recebidas pelo olho até o cérebro.

Por razões que a medicina ainda não compreende totalmente, o aumento da pressão dentro do olho (pressão intraocular) é geralmente, mas nem sempre, associada à lesão do nervo óptico, que caracteriza o glaucoma. Esta pressão acontece devido ao aumento de um líquido chamado de humor aquoso, que é produzido na parte anterior do olho ou por uma deficiência de sua drenagem através de seu canal.

A doença também pode acometer crianças, embora elas não manifestem nenhum tipo de sintoma. Crianças podem vir a apresentar glaucoma congênito de evolução tardia que acontece nos primeiros anos de vida ou glaucoma juvenil que surge geralmente aos quatro ou cinco anos de idade. Mesmo não havendo sintomas, as crianças podem sofrer danos no nervo ótico também.

O objetivo do tratamento é reduzir a pressão ocular. Dependendo do tipo de glaucoma, isso pode ser feito por meio de medicamentos ou até mesmo cirurgia.

O Centro de Imagem Elizabete Dantas – CIED, traz dias 11 e 12 de fevereiro o Oftalmologista, Dr. Cristiano Monteiro, que realizar triagem do glaucoma e outros procedimentos relacionados a saúde dos olhos.

Levar a Xerox da identidade, CPF, Cartão do SUS e Comprovante de residência.

CONFIRA O CRONOGRAMA ABAIXO E AGENDE-SE!

QUARTA-FEIRA, 10/02.

Expediente a tarde a partir das 14h00min.
Eletroencefalograma
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Mapa
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Biometria +
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QUINTA-FEIRA, 11/02.

Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

Dr. Cristiano Monteiro
Oftalmologista
Consulta de vista
Triagem do glaucoma
USG ocular

SEXTA-FEIRA, 12/02.
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

Dr. Cristiano Monteiro
Oftalmologista
Cirurgia de pterígio
Consulta de vista
Triagem do glaucoma.

Diariamente uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa, holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital, densitometria, campimetria, biometria + Ceratometria.

O Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antônio Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.

Atendimentos pelo SUS - Prefeituras e particular.
Contato: (84) 3381- 2981/ Celular: (84) 9667-0006 – TIM.

Lula se queixa de Dilma e do avanço das investigações da PF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou com amigos, nos últimos dias, da ausência de manifestação mais contundente da presidente Dilma Rousseff em sua defesa desde o recrudescimento do bombardeio contra ele. Na avaliação de Lula, o Ministério da Justiça deveria coibir “abusos” da Polícia Federal para devassar sua vida nas investigações.
Segundo O Estado de São Paulo, em reunião com dirigentes do PT, deputados e advogados, anteontem, Lula argumentou que, diante do desgaste sofrido, é preciso uma nova estratégia de comunicação. A ideia do PT para estancar a crise é montar uma rede de apoio ao ex-presidente, na linha “somos todos Lula” – incluindo políticos de outros partidos e representantes de movimentos sociais –, com ações de rua e de mídia.
Dilma confirmou presença na comemoração dos 36 anos do PT, marcada para os dias 26 e 27, no Rio, quando a cúpula do partido fará um desagravo a Lula. No ato, os petistas baterão na tecla de que há uma “caçada política” contra o ex-presidente para interditar o PT, inviabilizar o governo e derrotar a esquerda nas eleições de 2018. Lula sempre foi o “plano A” do PT para a sucessão de Dilma, mas agora tudo depende dos desdobramentos das investigações.

Sandra Rosado também desembarca do PSB

Embora tenha ficado na atual direção do PSB estadual, a ex-deputada federal Sandra Rosado prepara seu desembarque da legenda, levando consigo seu grupo político. Dissidente histórica de Wilma de Faria na sigla pessebista, Sandra tratou de dizer que saída não tem relação com a ex-governadora do estado. A ex-deputada ainda não decidiu qual a sua próxima legenda.

DILMA VAI NEGOCIAR REFORMAS COM PT E CENTRAIS

Logo após do carnaval, a presidente Dilma Rousseff fará uma ofensiva dentro do PT e também nas principais centrais sindicais e movimentos sociais para buscar apoio para aprovação da reforma da Previdência Social e recriação da CPMF.

O Planalto foi alertado por interlocutores do PMDB, que não será possível abraçar a pauta sem o apoio oficial do PT a favor da aprovação tanto da recriação da CPMF como da reforma da Previdência.

Para os analista da política brasileira, isso é um gesto de reaproximação da presidente com centrais sindicais e movimentos populares será sua participação, junto com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião do Fórum sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Previdência; governo articula também encontros privados com dirigentes de centrais sindicais.

Supremo investiga farra das aposentadorias de ex-governadores e viúvas; RN não concede mais o benefício

A farra das aposentadorias vitalícias para ex-governadores e viúvas, que consomem R$ 49,4 milhões por ano dos cofres públicos e são pagas ainda por 21 estados brasileiros, voltou à mira do Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que na semana passada anunciou que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF contra as pensões pagas para ex-governadores da Bahia, articula a proposição de uma súmula vinculante, que leva em conta a jurisprudência a partir de casos análogos, para acabar com todos os benefícios. Hoje, pelo menos 114 ex-governadores têm direito a receber salário até morrer.

Nos bastidores da Corte, alguns ministros já se mostraram favoráveis à ideia de elaborar uma súmula. Até o momento, Acre, Mato Grosso, Paraná, Pará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Sergipe estão sendo questionados, por meio de Adins, no Supremo. Alguns casos já tramitam há mais de cinco anos.

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco não concedem mais o benefício para novos ex-governadores. No entanto, aqueles que já recebiam antes de alteração nas respectivas legislações não foram atingidos.

Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro

   
Em virtude dos festejos de Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.
Na quarta-feira de cinzas, dia 10 de fevereiro, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte será a partir das 13h.

O Decreto Normativo n° 25.869/2016 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05).

Mega-Sena acumula e pagará R$ 3,5 milhões; veja as dezenas sorteadas

Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas no concurso 1.788 da Mega-Sena, que foram 03 - 13 - 42 - 45 - 56 - 59. A estimativa da Caixa Econômica Federal agora é pagar R$ 3,5 milhões pelo prêmio principal acumulado neste sábado (06).

O sorteio foi feito em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê. A Quina, que teve 41 ganhadores, pagará R$ 35.064,86. A Quadra pagará R$ 585,46 para as 3508 apostas ganhadoras.

Devido ao Carnaval, informa a Caixa, não haverá sorteios nem na segunda-feira (8) nem na terça-feira (9). Na quarta-feira (10), a partir das 20h de Brasília, voltam os sorteios: dos concursos 1.789 da Mega-Sena; 4.005 da Quina; 1.462 da Dupla Sena; 1.321 da Lotofácil; e 1.632 da Lotomania, além da extração 5048 da Loteria Federal (sorteio às 19h).

Fonte: Uol

Lula pode ser condenado até mesmo por crime ambiental

 
Segundo O Globo, o sítio será alvo de uma fiscalização do governo paulista por suspeita de irregularidades ambientais na reforma da propriedade, que começou no final de 2010. Imagens de satélite indicam que as obras de ampliação do imóvel chegaram ao lago do sítio, um dos locais preferidos do ex-presidente, que tem a pescaria como principal hobby. Pelas imagens é possível identificar que o reservatório foi esvaziado em junho de 2012 e, em dois meses, uma estrutura em uma das bordas do lago, que parece ser um píer, foi construída. Há suspeitas de que o lago tenha sido aumentado.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, após consulta de O Globo na sexta-feira, informou que, desde 2010, quando a propriedade foi comprada por dois sócios de um dos filhos de Lula, não recebeu nenhum pedido de autorização referente ao uso da água do lago para qualquer finalidade. Há rumores de que um tanque de peixes tenha sido construído no sítio. O órgão comunicou que fará uma fiscalização no local nos próximos dias. A reportagem apurou junto à Cetesb que, no mesmo período, não houve solicitação dos proprietários do sítio Santa Bárbara para modificações na estrutura do lago. Aqueles pedalinhos ainda vão causar muitos problemas a Lula.

Fonte: Robson Pires

Adolescente é assassinado a tiros em Natal

Um crime de homicídio foi registrado na tarde deste sábado (6) na Rua Antônia de Morais, no Loteamento Jardim Progresso, zona Norte de Natal. A vítima, do sexo masculino, ainda não foi identificada pelo ITEP, mas aparenta ter 16 anos de idade.
A Polícia Militar esteve no local e não conseguiu muitas informações sobre o crime devido a lei do silencia que impera no local. O corpo ficou no local até a chegada do Instituto Técnico e Científico de Polícia que o removeu à sede do órgão.
 
Fonte:190RN.COM

Neste domingo (7), Nordeste do país tem pancadas de chuva

Neste domingo, o Nordeste do país tem tempo nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas no Maranhão, Piauí e Ceará. Chuva fraca no Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Bahia. A temperatura mínima da região vai ser de 16 graus e a máxima de 36.

Em Maceió, Salvador, Fortaleza e São Luis a temperatura mínima vai ser de 23 graus. Em João Pessoa, Recife e Natal a temperatura máxima vai ser de 33 graus. Em Aracaju, máxima de 30 graus e mínima de 23. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Robson Pires

Liderança: Colegas apostam em Dison Lisboa para substituir Fernando Mineiro na função

Dison Lisboa/Reprodução
Entre alguns deputados da Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar, não existe mais nenhuma sombra de dúvida: caso o deputado Fernando Mineiro (PT) mantenha a decisão de entregar a função de líder do governo Robinson Faria (PSD) no Legislativo, a escolha do governador para substituí-lo será o deputado Dison Lisboa (PSD).
O parlamentar petista justificou que sua desincompatibilização da liderança é necessária para que possa focar seu projeto de concorrer novamente à prefeitura municipal do Natal na eleição de outubro vindouro.

Aos que tentaram detectar um eventual descontentamento seu com o governador, Fernando Mineiro foi categórico ao rechaçar tal hipótese, reiterando que permanecerá na linha de frente em defesa da administração estadual.

Países com surto de Zika devem autorizar aborto, defende ONU

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.
Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.
Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”
Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.

Fonte:Agência Brasil

Banco do Brasil anuncia para março retirada de circulação dos cartões de benefícios sem chip

Cerca de 2,3 milhões aposentados ou pensionistas começaram a receber seus novos cartões com chip do Banco do Brasil. A instituição informou que tomou a iniciativa de trocar os cartões dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não têm conta corrente no banco para ampliar a segurança.
Até o momento, aproximadamente 40% dos beneficiários já realizaram a mudança. A instituição iniciará a retirada de circulação dos cartões sem chip no próximo mês. A troca é gratuita. Os novos cartões estão disponíveis nas agências onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado. Ao acessar o caixa eletrônico, o beneficiário receberá a orientação sobre a troca do cartão.

Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

urna-eletronicaO calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Filiação partidária
Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Propaganda eleitoral
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Teste público de segurança
O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.
Campanhas institucionais
A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Remuneração de servidores
A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Retirada e transferência de título
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.
Propaganda partidária
Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

“Deus não me atendeu”, diz homem preso por quebrar porta de igreja em Marcelino Vieira/RN

Um homem foi preso na madrugada deste sábado (6) na Avenida Desembargador Licurgo Nunes, em Marcelino Vieira, após quebrar as portas de uma igreja evangélica no centro da cidade.
Francisco Fagner Duarte de Sousa, vulgo “Faguinho”, disse aos policiais que atenderam a ocorrência que estava bebendo com amigos e logo depois da bebedeira foi pra casa onde discutiu com seu pai, e em seguida saiu para fazer algo que já vinha planejando a algum tempo, que era quebrar a porta de vidro da igreja assembleia de Deus, pois já tinha cansado de pedir as coisas a Deus e ele não lhe dava.
Francisco Fagner foi preso mediante os fatos e em seguida levado para 8ª DRP de Alexandria onde ficou à disposição da Justiça.
 
Fonte:190rn/ Eugenio Freitas

Novas regras podem reduzir estabelecimentos no Farmácia Popular

As novas regras do governo para o Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para a população, podem surtir um impacto negativo. O setor teme que muitas farmácias parem de atender pelo programa. O motivo é a redução no valor dos remédios repassado aos estabelecimentos.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, diz que o Ministério da Saúde reduziu em até 50% os valores repassados às drogarias da rede privada conveniadas ao programa. Medicamentos para tratamento de colesterol, rinite, glaucoma e osteoporose, segundo Barreto, são alguns dos casos.

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