Câmara aprova salários de R$ 39 mil para ministros do STF com efeito retroativo

Como acordado na reunião de líderes com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, o requerimento de urgência para dois projetos: o que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 39.293,38 a partir de 1º de janeiro de 2016, incluindo o pagamento retroativo aos meses deste ano, e o que concede o benefício a carreiras do Ministério Público da União. O MPU terá a prerrogativa de exigir, entre outras coisas, formações profissionais específicas nos editais para concursos.
A remuneração do órgão ficará entre R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39, para os auxiliares; de R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12, no caso dos técnicos; e irá de R$ 6.855,73 a R$ 10.883,07, para os analistas. Não houve acordo entre os deputados para votar o regime de urgência dos projetos que dão reajuste salarial às carreiras da Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União, entre outros, como queria o PT. A oposição rejeitou essa possibilidade.

Fonte:O Globo

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias para servidores públicos federais

Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos.

As mudanças também são aplicáveis a quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado pela prorrogação da licença não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante o período. “O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.”

Da Agência Brasil

Juiz que suspendeu WhatsApp vai enfrentar processo no Conselho Nacional de Justiça

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, instaurou ontem processo disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (em Sergipe), que determinou a suspensão do WhatsApp em todo o País.
De acordo com o ‘Jornal Nacional’, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar se a houve abuso de poder por parte do juiz. Segundo o órgão, a análise vai levar em conta se o juiz ultrapassou o “limite da razoabilidade” ao bloquear o acesso ao app que pertence ao Facebook.
O juiz terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos ao conselho. Caso a prática indevida seja constatada, Nancy poderá apresentar ao plenário do CNJ a abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado. A punição pode variar de uma censura ao magistrado até sua aposentadoria compulsória.

Eleições Municipais 2016:Começa a corrida pela galinha dos ovos de ouro

Eleições municipais 2016, começa mais uma corrida pela galinha dos ovos de ouro.'A Prefeitura'. Boatos, escracham ela, mas todo mundo quer. É uma galinha valiosa, para conquistar, é preciso 'convencer 'o eleitor que apesar do rombo, falta de Transparência, nepotismo, má gestão consecutiva, alguém vai merecer ser eleito para perpetuar as mesmas práticas nefastas que apodrece a política em todos as esferas. Mudança, nenhuma, entra e sai gestor e permanece tudo igual. Caso o eleitor decida mudar, alguns gestores, ex-prefeitos e ex -vereadores serão derrotados. Reeleição serve para manter a mesma estrutura. Aliás o eleitor tem uma missão nesta eleição. Renovar câmara e prefeitura. Corre na boca de rua que este ano ganhar uma vaga será uma missão quase impossível. A crise da água, saúde, economia vai pesar. Ou não. Lembrando que nesta disputa tem o Dinheiro, que tem o poder de comprar a consciência. 
 
Via: Alenoticias

Com celular de preso, GOE negocia com traficantes e prende casal no RN

 
Um casal foi preso e uma adolescente apreendida suspeitos de tráfico de drogas na tarde desta terça-feira (3) na Zona Sul de Natal. Numa residência no bairro de Ponta Negra, agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) – unidade de elite da Secretaria de Justiça e Cidadania – encontraram 4 quilos de pasta base de cocaína. A droga foi avaliada em quase R$ 200 mil, segundo Leonardo Alves, diretor do GOE.

Leonardo explicou que os suspeitos foram presos após trocarem mensagens com a direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz por meio do celular de um preso. O aparelho foi encontrado no pavilhão 3 da unidade durante uma intervenção feita pelo GOE logo após uma tentativa de fuga ocorrida pela manhã. Alcaçuz, maior presídio do estado, fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Além de aparelhos celulares, os agentes também encontraram várias facas artesanais dentro do pavilhão. "Um dos celulares chamou a nossa atenção porque não parava de tocar. Ivo Freire, que é o diretor de Alcaçuz, atendeu e nós dois começamos a trocar mensagens com a pessoa do outro lado da linha. Então marcamos um encontro em frente ao estádio Frasqueirão, na Rota do Sol", revelou Leonardo.
Ainda segundo o diretor do GOE, por volta das 15h os agentes encontraram uma jovem de 20 anos no lugar marcado. Ela os levou para uma casa no bairro de Ponta Negra, onde estavam uma adolescente de 14 anos e um rapaz de 23. Com eles, foram apreendidos 4 quilos de pasta base de cocaína. Os três foram detidos e levados para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e autuados por tráfico de drogas.
“Agora cabe à Polícia Civil investigar e descobrir de quem era o celular que apreendemos em Alcaçuz”, finalizou Leonardo Alves.

Tráfico em presídios

No dia 19 de fevereiro deste ano, em uma operação coordenada pela Denarc, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte admitiu que parte das drogas comercializadas na Grande Natal vem de São Paulo, e que todo um esquema logístico estava sendo coordenado de dentro dos presídios do estado. Denominada de 'Barreiros', a operação foi resultado de uma investigações que durou um ano. Ao longo deste tempo, mais de 100 pessoas foram presas - 30 delas (26 homens e 4 mulheres) somente no dia 19, quando a operação foi realizada. E destas 30 prisões, 13 foram executadas dentro de presídios, ou seja, suspeitos que já se encontram encarcerados receberam uma nova voz de prisão. Os mandados foram cumpridos em Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim.

Fonte: G1

Diretor do ITEP-RN tem exoneração publicada no Diário Oficial

 
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4) trouxe a exoneração do diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia, Odair de Souza Glória Junior. O pedido para deixar o cargo foi feito pelo próprio Odair, que é perito da Polícia Federal.

Ele estava comandando o ITEP-RN há 15 meses. De acordo com a assessoria do órgão, a saída de Odair Junior foi motivada pela convocação do Ministério da Justiça para que ele atue nas ações de segurança coordenadas pelo Departamento de Polícia Federal relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

No lugar de Odair, passa a responder pelo expediente do ITEP o coordenador da Medicina Legal, o odontolegista Richard Ribeiro Palmeira. No entanto, o Governo do Estado poderá nomear outro nome nos próximos dias.

Fonte: Portal BO

Plano Safra destinará R$ 202,88 bilhões para produtores rurais

O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (4) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes”, disse a ministra.

Segundo o ministério, um dos destaques do plano é o aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas de 12,75% ao ano, informou o ministério.

Mais dinheiro - Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%. Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.

Para o Ministério da Agricultura, o Plano Safra conta com inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de crédito.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo.

O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.

Agricultura Familiar - Já os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. 
 
Fonte:São Miguel News

Câmara rejeita pedido de impeachment de Carlos Eduardo

 
Com 18 votos contra e apenas sete a favor, a Câmara Municipal de Natal rejeitou, na tarde desta terça-feira (3), o pedido de impeachment do prefeito Carlos Eduardo (PDT), protocolado pelo PSOL. Quatro vereadores não compareceram à votação.

A alegação que embasava o pedido foi de que o pedetista não encaminhou a prestação de contas do balanço financeiro de 2015 até o dia 31 de março deste ano, como manda a Lei.

No entanto, a maioria dos parlamentares entendeu que esse não é motivo suficiente para afastar o gestor da sua função. Seriam necessários dois terços da Casa para aprovar a admissibilidade. A oposição não conseguiu nem metade do apoio.

Com isso, o pedido de impeachment foi arquivado pela mesa-diretora do legislativo municipal, presidida pelo vereador Franklin Capistrano (PSB).

Justiça

Um outro pedido de afastamento do pedetista foi protocolado pelo PSOL junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o mesmo embasamento. Segundo o vereador Sandro Pimentel (PSOL), o MPRN deu ao prefeito 10 dias para explicar o atraso na prestação de contas, para decidir se vai entrar com ação judicial ou não.

Fonte: Portal Noar

TRE/RN disponibiliza o Guia do Eleitor – Eleições 2016

Já se encontra disponível na página da Intranet e Internet do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte a atualização do “Guia do Eleitor – Eleições 2016, publicação criteriosamente produzida pela equipe da Corregedoria Regional Eleitoral, sob a coordenação do Corregedor Regional Eleitoral, Des. Virgílio Macêdo Júnior.

O guia consiste em instrumento de garantia ao acesso à informação de forma objetiva e clara, destinado a facilitar a compreensão dos serviços ofertados pela Justiça Eleitoral e a orientar o eleitor no exercício da cidadania, sobretudo ao abordar questões como: a importância do voto, direitos e deveres dos eleitores, votação nas seções com identificação biométrica, voto do eleitor com deficiência, crimes eleitorais no dia da eleição e garantias eleitorais, dentre outros.

Acesse aqui o Guia do Eleitor - Eleições 2016

Governo do Estado repassa R$ 1,1 milhão para o Hospital Regional Tarcísio Maia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) efetuou repasse no valor de aproximadamente R$ 1,1 milhão para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), valor que será utilizado para quitar débitos em aberto com as cooperativas médicas que prestam serviço à unidade, referentes a janeiro.

A informação foi confirmada pelo diretor do HRTM, Jarbas Mariano. Com o repasse, as cooperativas de anestesiologistas, clínicos gerais, ortopedistas e cirurgiões deverão retomar o atendimento, que havia sido paralisado no Hospital.

Com o valor liberado pelo Governo, serão quitados os débitos do mês de janeiro, que totalizam R$ 876 mil, e ainda parte das dívidas do mês de fevereiro.

De acordo com Jarbas Mariano, o atraso se deu em virtude de questões burocráticas, como a abertura do Orçamento do Estado, bem como o processo de transição na SESAP, com a substituição do secretário e coordenadores.

A direção do HRTM já está contatando as cooperativas para que os médicos retornem ao trabalho o quanto antes e já solicitou também as notas da prestação de serviços dos meses de fevereiro, março e abril, para que, logo após o repasse feito pelo Governo, o pagamento seja agilizado.

Janot diz ao STF que Cunha é ‘líder de célula criminosa’ que atuou em Furnas

 
Do procurador geral da República, Rodrigo Janot, no pedido ao STF para abertura de um novo inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na Lava Jato:

“Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa – especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha”, justificou Janot.

“Sabemos que essa organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou durante muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Embora estes “esquemas” tenham alguma variação entre si, é certo que eles coexistem e funcionam dentro de um conserto maior”, completou.

URGENTE: Acidente com vitima fatal na BR 405 próximo a Taboleiro Grande

No final da manhã desta quarta-feira fomos surpreendidos pela triste notícia do falecimento do jovem Olavo Filho, mais conhecido por filhinho. O mesmo foi colhido por uma ambulância do SAMU na altura do Sítio Lajes, sua residência, Zona Rural de Itaú.
Informações ainda não confirmadas apontam que a viatura do SAMU bateu na moto a qual Filhinho pilotava, que morreu na hora. o veículo transportava uma paciente que necessitava de cuidados médicos, constatado o óbito do jovem a ambulância seguiu trajeto para salvar a vida que estava sendo levada uma outra cidade.
Fica aqui os nossos sentimentos de dor e pesar a essa família que passa por esse momento de difícil com a perca inesperada e prematura do jovem Olavo Filho.
O corpo do jovem permanece no local a espera do ITEP.
Foto da vítima retirada das redes sociais e foto do acidente de André Alexandre.

Fonte: Blog Cidade News.

Whatsapp ganha batalha na Justiça e é liberado para voltar a funcionar em todo o país

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, passa por cima da decisão de colaga de corte e libera o aplicativo Whatsapp que já está funcionado de forma gradativa desde as 14 horas desta terça feira (03).

O desembargado tomou a decisão baseado em um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o Brasil.

A medida revoga decisão do também desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o serviço. As operadoras de telefonia celular já foraqm notificadas e deverão normalizar o serviço até o fim do dia.

O WhatsApp estava sem funcionar desde às 14h de segunda feira (02), quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público.

Inicialmente, a medida valeria por 72 horas, ou seja, até as 14h de quinta-feira. mas não chegou a tanto.

Fonte:Agência de Notícias Pres

Band avisa que, por conta da crise, não vai transmitir o Brasileirão.

Em um momento em que a batalha nos bastidores com o Esporte Interativo pelos direitos de transmissão do Brasileirão em canal fechado a partir de 2019, a Globo será a única emissora a transmitir o Brasileirão de 2016 na TV aberta. Nesta terça-feira (3), a Rede Bandeirantes, parceira histórica da emissora carioca na exibição do torneio, surpreendeu ao anunciar que não transmitirá a principal competição nacional nesta temporada.

“Em que pese o enorme esforço de Band e Globo para viabilizarem a continuidade da exposição conjunta da Série A do Brasileiro, o agravamento da crise econômica impediu a Band de prosseguir com esse licenciamento, a partir da temporada 2016. Globo e Band reiteram que essa decisão foi tomada em comum acordo e dentro do mais elevado espírito de cooperação que caracteriza seu relacionamento de muitas décadas e que prossegue em outros eventos esportivos e institucionais”, diz a nota emitida pela Band.

Os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro para a TV aberta pertencem à Rede Globo, que há 10 anos repassava a exibição de alguns jogos para a Rede Bandeirantes. Os contratos do Paulistão, do Campeonato Carioca, da Liga dos Campeões e da Copa do Brasil também eram compartilhados.

Nesse ano, entretanto, a Band já havia decidido não renovar o contrato da Copa do Brasil, torneio que não está exibindo – chegou a desistir do Carioca, mas voltou atrás. Ela segue com o Paulistão e a Liga dos Campeões, mas não há ainda informações sobre a continuidade dessa parceria para a próxima temporada.

Além da Band, a Globo também tem contrato com a Rede TV!, para quem repassa os direitos de transmissão da Série B do Campeonato Brasileiro. Esse vínculo já foi renovado, garantindo a exibição de jogos da segunda divisão nacional de 2016 na Rede TV!.

MP confisca celular e notebook do ex-governador Fernando Freire

 
Durante visita ao Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, representantes do Ministério Público confiscaram o celular e um notebook do ex-governador do estado, Fernando Freire.
Os promotores de Justiça também vistoriaram o prefeito afastado de Macau, Kerginaldo Pinto, e o ex-diretor do Idema, Gutson Johnson. Mas com eles não foi encontrado nada irregular.
 
Fonte:Robson Pires

Se Delcídio for cassado ele levará Lula pra cadeia

Caso se confirme a expectativa de cassação do mandato de Delcídio do Amaral nos próximos dias, o processo contra o senador que corre no STF, será enviado ao juiz Sérgio Moro. Delcídio permanece no STF, graças aos termos de sua delação premiada, mas todos os demais que não forem delatores vão para a Justiça Federal no Paraná.

Lula foi incluído na denúncia de Delcídio pela Procuradoria-Geral da República e no inquérito-mãe do petrolão, que também corre no Supremo.
 
Via:Raniele Gomes

Dilma desiste de enviar PEC de novas eleições e deve apoiar proposta que tramita no Senado

A presidente Dilma Rousseff desistiu da ideia de enviar ao Congresso, após a decisão do Senado sobre o impeachment, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) convocando novas eleições. Após a votação em plenário, que decidirá se a petista será afastada temporariamente do cargo – o que acontecerá no dia 11 -, Dilma deve apoiar publicamente a proposta já em tramitação no Senado, protocolada pelo grupo de parlamentares que apoia a ideia de convocar eleições diretas para outubro deste ano, junto com as eleições municipais. Eles apresentaram a PEC no dia 18 de abril e ela teve assinatura de 30 parlamentares.

MEC publica regras do Fies para seleção no segundo semestre de 2016.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano. Anunciadas na semana passada pelo ministro Aloizio Mercadante, as novas regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de redação continua sendo obrigatório para o obter o financiamento.

Outro critério da seleção, a renda que será exigida aos alunos para enquadramento no programa não foi informada na portaria. O texto apenas cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da seleção, ainda a ser divulgado. O governo, no entanto, pretende elevar a renda exigida de 2,5 salários mínimos per capita para 3,5 salários mínimos per capita. “Estamos abertos à negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita”, afirmou Mercadante na semana passada. A decisão final, de acordo com o ministro, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada no processo seletivo do Fies do segundo semestre. A intenção do governo com a elevação da renda é ampliar o acesso de alunos ao programa.

De acordo com a portaria, as empresas mantenedoras de Instituições de Educação Superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies no segundo semestre deste ano deverão assinar termo de participação entre hoje e o dia 12 de maio. O termo de participação deverá conter a oferta de vagas, além dos valores das semestralidades escolares dos cursos, com o detalhamento de itens como descontos regulares e o valor a ser financiado com recursos do Fies, “o qual deverá ser inferior, no mínimo, a 5%” do valor da mensalidade.

A portaria do MEC ainda traz o detalhamento dos critérios de seleção das vagas e de desempate e também de redistribuição das vagas remanescentes em cursos que não possuam candidatos em lista de espera.

Quanto aos cursos, a portaria confirma as mudanças anunciadas pelo ministro Mercadante. Do total de vagas ofertadas, 60% serão destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e licenciaturas, ante 70% na edição anterior. Cursos da área de saúde tiveram a quantidade de vagas elevada de 45% para 50%, e engenharia, de 35% para 40%. Já os cursos de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior sofreram redução, de 20% para 10%. Segundo o ministro, a mudança reflete o próprio interesse dos alunos.

A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações serão divulgadas no edital. Mas, conforme Mercadante já anunciou, o processo seletivo do segundo semestre deverá começar em 14 de junho e a divulgação de vagas será feita até 31 de maio.

Dupla é presa por traficar drogas em Ponta Negra

Uma equipe do Grupo de Operações Especiais da Secretaria de Interior e Justiça (GOE) prendeu em flagrante, na tarde desta terça-feira (03) em Ponta Negra, José Victor Alves de Siqueira, 23 anos, e Mariana Sabrina Tavares de Melo, 20, e apreendeu uma adolescente de 14 anos.

Com José Victor e Mariana foram encontrados quatro tabletes de cocaína, pesando aproximadamente quatro quilos, conduzidos para Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), os dois foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. A adolescente foi atuada por crimes análogo a tráfico de drogas e associação para o tráfico.
 
Fonte:Robson Pires

Robinson deve receber MST até sexta, garante Gabinete Civil

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra terão audiência com o governador Robinson Faria ainda esta semana. O acerto foi feito, na tarde de ontem, em reunião entre a secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do MST.

Tatiana Cunha Mendes informou que os membros do MST continuarão acampados no Centro Administrativo, no máximo, até a próxima quinta-feira (5), data provável da audiência com o governador. “O governador precisou viajar e não pôde encontrar os representantes do MST. Ele volta a Natal na próxima quinta-feira, e eu estou articulando um encontro. O Governo do Estado tem interesse de diálogo e fará o que for possível para chegar a uma solução”, disse Tatiana Cunha Mendes, acrescentando ainda que, por causa do encontro desta tarde, “novos bloqueios na BR-101 não devem acontecer”.

Fonte:Tribuna do Norte

Vereador é condenado a detenção por fazer selfie durante votação nas eleições

 
O vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira (PMDB), da Câmara Municipal de Poconé, a 104 km de Cuiabá, foi condenado a cumprir 15 dias de detenção por ter usado o celular e tirado uma foto dentro de uma cabine de votação durante as eleições de 2014. A decisão, do dia 19 de abril, é da juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da 4ª zona eleitoral. Ele teria tirado uma selfie e divulgado a fotografia.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), as pessoas que trabalhavam na sala onde o vereador votava perceberam que o flash do aparelho teria disparado enquanto Márcio estava na cabine. O G1 não conseguiu falar com Márcio, no entanto, o vereador negou em depoimento à Justiça ter tirado qualquer fotografia. A situação ocorreu em novembro de 2014 na Escola Estadual Caetano de Albuquerque, em Poconé.

A presidente da mesa de votação, que estava entre as 10 testemunhas ouvidas ao longo do processo, afirmou à Justiça que alertou o vereador sobre a proibição de qualquer aparelho eletrônico durante a votação. A testemunha diz que questionou Márcio sobre a demora em concluir a votação. Momentos após isso, ela afirma ter visto o disparo de um flash e ter questionado o vereador sobre isso.

Ela ainda contou em depoimento que pediu para que ele esperasse na sala, no entanto, o vereador recolheu os pertences e saiu do local. Outras testemunhas afirmaram que ouviram o barulho do flash do celular do vereador. Márcio declarou que o celular teria tocado enquanto terminava a votação.
A juíza julgou procedente a denúncia e condenou o vereador a cumprir 15 dias de detenção em regime aberto pelo crime de tentativa de violação ao sigilo do voto.

Do G1

Henrique Alves desconhece investigação contra ele

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato. Dentre os citados está o ex-ministro do Turismo, Henrque Alves.

Em resposta a essa informação, Henrique enviou a seguinte nota de esclarecimento:

“Não recebi intimação, portanto, desconheço qualquer processo. Acredito nas instituições, especialmente no trabalho do Ministério Público Federal. E em sendo verdade, será uma ótima oportunidade para esclarecer possíveis equívocos. De qualquer maneira saliento que todas as minhas doações foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral e todos anseios do meu Estado foram tratados de forma institucional com absoluto zelo a coisa pública e ética na política”.

Fonte: Robson Pires

Dilma vai renunciar e pedir novas eleições, diz jornal O Globo

A presidente Dilma Rousseff pode enviar ao Congresso nos próximos dias uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que novas eleições presidenciais sejam realizadas ainda neste ano. As informações são do jornal O Globo. LEIA A MATÉRIA AQUI
Segundo O Globo, a equipe do vice-presidente Michel Temer recebeu a informação de que Dilma estaria preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renunciaria ao cargo e pediria ao vice para fazer o mesmo.
O programa seria veiculado na próxima sexta-feira, poucos dias antes do Senado votar se aceita (ou não) analisar o processo contra a presidente.
Na última semana, a oposição rechaçou qualquer possibilidade de realizar novas eleições presidenciais. A justificativa é a de que não há respaldo para novas eleições na Constituição nos casos em que apenas o presidente renuncia.

Missa com servidores celebra aniversário do presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi homenageado pela data do seu aniversário, nesta terça-feira (3), com uma Missa em Ação de Graças, celebrada pelo Padre Adelson Rodrigues, pároco de Santo Antônio do Salto da Onça, no auditório Cortez Pereira.
 
O deputado Ezequiel Ferreira agradeceu a presença de todos. “Quando a gente deseja parabéns, a gente deseja o bem. E o bem é o que nós queremos retribuir aos deputados que em harmonia estão contribuindo para a nova Assembleia, aos servidores e amigos. Peço proteção, energia e sabedoria para que possamos promover as transformações em consonância com os anseios do povo do Rio Grande do Norte, mas conduzida com retidão e transparência pelo conjunto dos deputados”, salientou.
 
A cerimônia contou com a presença do governador Robinson Faria, da primeira dama Julianne Faria, do vice-governador Fábio Dantas, da ex-governadora e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, dos deputados Galeno Torquato, Cristiane Dantas, Carlos Augusto Maia, Gustavo Carvalho, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Márcia Maia, Ricardo Motta, Tomba Farias, Dison Lisboa, Vivaldo Costa e Álvaro Dias, funcionários, e familiares do presidente da Assembleia, prefeitos, vereadores e lideranças políticas e comunitárias.

Imagens: João Gilberto e Eduardo Maia

Veja o Ranking das dez prefeituras com maiores débitos em precatórios no RN

As dez prefeituras com maiores débitos em precatórios no RN respondem por um montante de R$ 131 milhões - em janeiro esse valor era de R$ 137 milhões. São elas: Natal, com R$ 89,7 milhões; João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões; Santa Cruz, corresponde a R$ 8,6 milhões; Caicó, com R$ 7,1 milhões; Parnamirim, cujo valor é de R$ 2,18 milhões e Jandaíra, com R$ 2,14 milhões.

A lista dos maiores devedores continua com Pau dos Ferros, que totaliza R$ 1,9 milhão; Mossoró, cuja dívida é de R$ 1,5 milhão; Rui Barbosa, que soma R$ 1,4 milhão; e Assú, com valor de R$ 974 mil.

Ranking dos municípios com maiores dívidas:

Natal – R$ 89.799.230,15
João Câmara - R$ 15.572.210,29
Santa Cruz - R$ 8.685.755,50
Caicó – R$ 7.135.574,33
Parnamirim – R$ 2.183.501,19
Jandaíra - R$ 2.140.127,09
Pau dos Ferros - R$ 1.956.176,68
Mossoró – R$ 1.514.343,09
Rui Barbosa – R$ 1.419.569,89
Assú - R$ 974.146,88

STF reluta em afastar Cunha porque teria que fazer o mesmo com Renan

 
Renan Calheiros (PMDB-AL) é uma das pedras no caminho do STF (Supremo Tribunal Federal), que reluta em afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado já responde a nove inquéritos na corte. Caso vire réu, estará equiparado a Cunha. Ou seja, se os magistrados decidirem que o deputado não pode seguir no cargo por esse motivo, Calheiros deverá sofrer a mesma punição.

TRAUMA
O efeito dominó de uma decisão contra Cunha coloca freio em alguns ministros do STF. Calheiros é hoje considerado peça importante no tabuleiro político, já que consegue manter diálogo tanto com a equipe de Temer quanto com o PT, além de ter bom relacionamento com diversas outras legendas. “Ele dá certa racionalidade ao parlamento”, afirma um magistrado. Sua queda é considerada mais traumática até que a de Eduardo Cunha.

POR UM FIO
Assessores diretos do próprio Cunha, no entanto, já computam o voto de pelo menos cinco ministros do STF que tenderiam a decidir contra ele, se o caso entrasse em pauta hoje: Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Fonte:Por Folha de SP

Kelps Lima: “Robinson está completamente perdido”

Foto: Eduardo Maia
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) se pronunciou nesta terça-feira (3) sobre as declarações concedidas pelo governador Robinson faria (PSD) à imprensa local. O parlamentar criticou as respostas do gestor em entrevista concedida na última sexta-feira (29).

“Ele está completamente perdido, culpou secretários, agentes penitenciários, policiais militares, ex-governadores, presidente da República, menos ele pelos problemas do Estado”, disse Kelps Lima.

O deputado citou que as promoções aos policiais militares, anunciadas pelo governador, foram feitas por obrigação, já que o Governo passado concedeu as ascensões. Kelps Lima criticou também a falta de esclarecimento sobre a criação de 1.800 vagas no sistema prisional anunciada na entrevista e de ter negado o atraso nos salários dos servidores.

“O governador disse no início de seu Governo que iria reduzir a folha de pagamento em R$ 800 milhões, que iria construir uma ponte e não fez. Até agora, foram 16 secretários exonerados, quase um por mês. Quais são as metas do Governo? Nós não conhecemos as metas”, questionou o deputado Kelps Lima.

Fonte: Heitor Gregório

Governo do Estado lança no Detran a nova campanha educativa do trânsito

Reduzir o número de acidentes de trânsito é a marca da gestão do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que nesta terça-feira (3) reforçou o compromisso ao lançar a campanha educativa 2016: “Trânsito seguro está em nossas mãos”. O diretor do Detran, Júlio César Câmara, e a secretária de Comunicação do RN, Juliska Azevedo, apresentaram o novo conceito, reforçando a importância da iniciativa para salvar vidas.

O diretor da Executiva Propaganda, Odemar Neto, exibiu as mídias que serão veiculadas na mídia. A trupe de teatro do Detran se apresentou, fazendo a abertura da solenidade com a participação dos servidores do departamento estadual.

Para a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a ação de Governo tem amplo alcance social. “A campanha continuará conscientizando as pessoas para reduzir cada vez mais acidentes de trânsito. Chama atenção número de ocorrências com motos. Nos primeiros três meses de 2015, a maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma do RN, o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), contabilizou 2.448 acidentes envolvendo moto. Este ano, até o final de março, foram registradas 2.240 ocorrências”, afirmou.

O diretor geral do Detran, Júlio César, acrescenta que vem sendo constatada a redução do número de atendimentos vítimas de acidentes de trânsito, no HMWG. De janeiro a março deste ano foram feitos 2.574 boletins de atendimento destes casos, contra 2.759 em 2015.

“O trabalho intenso do Governo do Estado é preservar vidas. Precisamos fomentar a prática de respeito aos procedimentos de condutas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com as campanhas educativas, a sociedade se conscientiza e todo esse trabalho vem resultando em mais respeito ao próximo no trânsito”, comenta Júlio.

O diretor do Detran acrescenta que a campanha “Trânsito seguro está em nossas mãos” terá como foco também os ciclomotores, combate ao uso de aparelho celular no trânsito, lei seca, operação verão, serviços, entre outras. As campanhas tiveram 93% de aprovação pela população em pesquisa realizada ano passado. Para os entrevistados, as ações são responsáveis pela diminuição dos custos com a saúde, além de evitar acidentes.

Fonte: J.Belmont

TERMINA NESTA QUARTA PRAZO PARA FAZER TÍTULO OU MUDAR DOMICÍLIO ELEITORAL

 
Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para os cidadãos requisitarem título de eleitor a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo também vale para transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação e pedidos de seções especiais para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Para realizar qualquer uma dessas ações é preciso procurar o cartório eleitoral da cidade. No Rio Grande do Norte, os 167 municípios vão às urnas em outubro para eleger prefeitos e vereadores.

Pesquisa aponta que Whatsapp é mais que apenas um aplicativo para o brasileiro

 
Pesquisa da agência Nova/SB indica que o Whatsapp lidera o ranking de assuntos mais populares entre os brasileiros; sendo a primeira opção de uso de aplicativo para comunicação. Dos quase 7.500 entrevistados, 73% admite que o utiliza o dia todo. O motivo é a rapidez na comunicação (33%), a economia na conta do celular (19%) e facilidade de falar com várias pessoas ao mesmo tempo (17%). Além de serem usuários frequentes do Whatsapp, 79% dos brasileiros recomendam o uso para amigos e familiares.

“Os brasileiros já mostraram ao mundo que são apaixonados por se comunicar e compartilhar experiências, vide a nossa liderança em várias redes sociais. E o Whatsapp não é mais apenas um aplicativo; tornou-se quase um serviço essencial para facilitar a vida nas cidades. Portanto, a decisão de bloquear o Whatsapp só poderia dar nisso, mais gente falando sobre o aplicativo. Hoje ele faz parte da vida do brasileiro, popularizou-se e integrou as relações sociais também no trabalho. Além disso, o consumidor do país está mais atento às possibilidades de economia, sobretudo em momento de crise. Ou seja, ninguém quer abrir mão do direito conquistado de falar com mais gente de forma quase gratuita”, destaca Bob Vieira da Costa, sócio fundador da agência Nova/SB e autor do livro ‘Comunicação de interesse público – ideias que movem pessoas e fazem um mundo melhor’.
 
Fonte:Robson Pires

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