CANOS DA ADUTORA DE ENGATE PARA ABASTECER SERRINHA DOS PINTOS/RN COMEÇAM A CHEGAR.


A notícia não poderia ser melhor, diante do grande problema que a população da cidade de Serrinha dos Pintos vem enfrentando com a crise hídrica que assola o município.

Já se encontra em nossa cidade a tubulação que será usada para a construção da adutora de engate rápido que trará água da Barragem de Santa Cruz até a cidade de Serrinha dos Pintos. O elo que fará chegar o precioso líquido até o município, sairá da cidade de Martins. Segundo um funcionário da CAERN, a obra deve ser iniciada até o dia 8 de agosto.

A cidade de Serrinha dos Pintos, assim como várias outras cidades do Rio Grande do Norte, está sem a água distribuída pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte há vários meses, devido à seca. Desse modo, a cidade está sendo abastecida com carros pipa.

PRB oficializa apoio a Francisco José Jr.‏

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) oficializou apoio à pré-candidatura a prefeito de Francisco José Júnior (PSD). O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 28, durante evento que reuniu militantes e os 32 pré-candidatos a vereadores da legenda.

Supostas ameaças de presos: Em nota, Governo recomenda que população mantenha suas atividades normais

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos.

A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.

Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população.

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Criminosos ateiam fogo em micro-ônibus em Macaíba

PORTAL BO
Dois homens atearam fogo em um micro-ônibus, na tarde desta sexta-feira, na cidade de Macaíba. O veículo foi interceptado na BR por dois homens que pediram parada. Os criminosos mandaram os passageiros descerem e atearam fogo.
A ação, apesar de não haver confirmação oficial, pode ter sido ordenada por presos, após o Estado anunciar que vai bloquear sinais de celular em presídios. O primeiro equipamento foi instalado na Penitenciária Estadual de Parnamirim.
Em nota, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).
O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos. A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.
Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população.

Vídeo mostra Homens armados e com galões de gasolina atacando ônibus

Portal BO
 
Um vídeo que está circulando na internet mostra a ação de bandidos contra ônibus, em um terminal da empresa Guanabara, na Cidade da Esperança. O caso é da tarde desta sexta-feira e faz parte de atentados registrados em Natal e Grande Natal contra ônibus.
Nas imagens, é possível ver criminosos carregando garrafas com combustíveis para jogar em ônibus e em seguida atear fogo. Além disso, é possível ver criminosos portando armas.
O vídeo, de acordo com a polícia, teria sido gravado por um dos envolvidos no ataque, tendo em vista que ele circula entre os comparsas armados.Veja vídeo: 

Polícia Civil prende grupo suspeito de assaltos, arrombamentos e homicídio em Apodi e Itaú

Fonte:Robson Pires
 
Uma equipe de policiais civis de Apodi, com o apoio da 2ª Companhia de Polícia Militar, realizou uma operação nesta sexta-feira (29) e prendeu quatro suspeitos de envolvimentos em assaltos, arrombamentos e homicídio nos municípios de Apodi e Itaú, região Oeste do Rio Grande do Norte. Os homens foram presos em cumprimento de quatro mandados de prisão expedidos na cidade de Apodi, onde foi preso, dentre eles, Franscisco Cleido Freire, vulgo “Galego”, 41 anos, suspeito de ter assassinado Ismar Souza Oliveira, 33 anos, sendo este encontrado sem vida em uma estrada carroçável, na cidade, com uma perfuração na cabeça provocada por arma de fogo. O suspeito já tinha sido preso pela polícia pelo crime de homicídio.
Em Mossoró, policiais prenderam Moisés Morais de Góis, 20 anos, suspeito de, juntamente com um menor de idade, ter praticado vários arrombamentos em lojas de informática e celulares do centro comercial de Apodi, os quais geraram um prejuízo de R$ 20.000 reais. Na cidade de Itaú, policiais civis, juntamente com o Grupo Tátivo Operacional (GTO), prenderam Paulo Henrique da Silva, 19 anos, e Jeferson Luiz de Oliveira Lima, 22 anos, suspeitos de terem assaltado uma residência na cidade, onde subtraíram um televisor e cerca de R$ 10.000 reais. Ambos os homens foram reconhecidos por testemunhas.

Jumentos podem ser usados para transportar som durante campanha eleitoral na Paraíba

Diário do Sertão
 
A minirreforma eleitoral criou um quadro, no mínimo, curioso para a disputa deste ano, destinada à escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em meio a todas as discussões sobre o respeito aos animais e aos problemas gerados pela tração animal nas ruas de João Pessoa, por exemplo, a nova legislação decidiu liberar o uso de “carros de som” movidos por tração animal. Uma confusão danada que nem os juízes eleitorais estão certos ainda de todos os detalhes.
O fato, alertado pela juíza da propaganda eleitoral de rua de Campina Grande, Adriana Lóssio, é que os veículos terão que passar pelo Detran e os equipamentos de som terão que ser liberados pelos órgãos ambientais. A emenda que incluiu essa possibilidade na minirreforma foi de um paraibano, o deputado federal Efraim Filho (DEM). Este ano será a primeira vez que a regra passa a valer para esse tipo de atuação.
O tráfego de veículos com tração animal chegou a ser proibido neste ano por meio de legislação aprovada na Câmara Municipal da capital. A proposta foi do vereador Bruno Farias (PPS), que depois acabou concordando em retardar o início da vigência da legislação para que os carroceiros pudessem ser inseridos em programas de capacitação e microcréditos da prefeitura para comprar veículos destinados ao transporte de pequenas cargas.
Então, só alertando que se você, caro leitor, que por um acaso se deparar com um jegue puxando equipamentos de som durante a campanha eleitoral, saiba que a prática é permitida. Vai ser condenada por ambientalistas, mas é legal. Desde que respeitada a potência máxima dos equipamentos de som de 10 mil watts e o limite sonoro de 80 decibéis medidos a sete metros do veículo, estará tudo ok. 
 
Fonte Jornal da Paraíba

Governo libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

Agência Brasil
 
O presidente interino Michel Temer assinou ontem (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.
O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).
Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira. O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Veja vídeo: Delegacia de Parnamirim é alvo de atentado a tiros

 
A onda de atentados em Natal e região metropolitana, além de transportes públicos, também chegou ao prédio da Polícia Civil em Parnamirim. A 1ª Delegacia de Polícia foi alvo de tiros, na noite desta sexta-feira (29).
Os policiais civis da unida iam chegando ao prédio quando viram os criminosos atirando. Ainda houve um confronto, mas os bandidos conseguiram escapar.
Além de Parnamirim, há registros de ataques em Macaíba, Natal e também em cidades do interior, como Caicó, Currais Novos e Lagoa Nova. Até o momento, 14 veículos foram alvos dos bandidos, sendo a maioria deles queimados e depredados. No início da noite, as empresas de ônibus recolheram os ônibus, o que deixou várias paradas lotadas. Veja vídeo:
 Fonte:Portal BO

CRIME DE HOMICÍDIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ-RN

O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM),registrou mais um crime de homicídio na noite desta sexta feira feira 28 de julho de 2016,em Mossoró no Rio Grande do Norte.A ação criminosa ocorreu na na Travessa Sérgio Alves Bezerra no Bairro Santo Antônio. A vítima Igor Douglas da Silva Salustino natural de Barauna 17 anos de idade foi perseguido e executo por disparos de arma de fogo.segundo a perícia criminal, com dois tiros, sendo um no pescoço e outro na cabeça e morreu com a cabeça dentro de um esgoto a céu aberto.De acordo com informações de testemunhas Igor vinha correndo tentando escapar dos seus algozes, mas acabou sendo alcançado,e morreu antes da chegada do socorro médico.Não foi informado quantos homens estariam perseguindo a vítima.O Pai da vítima esteve no local e em conversa com os policiais disse que o filho,dava muito trabalho a família e que devido a esse comportamento, não morava com os pais.A Polícia desconhece até o momento a motivação do crime.A Policia Militar isolou o local de crime até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP),que removeu o corpo para a sede do órgão.Essa é a 140ª morte violenta em Mossoró em 2016.

Mais imagens AQUI!!!
 
Fonte:Blog Passando na Hora

Funasa/RN em Parceria com UFRN iniciou capacitações para os técnicos municipais sobre PMSB

A Superintendência Estadual da Funasa/RN (Suest/RN), por meio do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - cumprindo a programação proposta na Conferência Geral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) - realizada no início deste mês, no Campus da UFRN em Natal; iniciou a realização das capacitações para os técnicos municipais dos 86 municípios selecionados para a elaboração dos seus respectivos PMSBs. Esses municípios foram divididos em quatro municípios-polos: João Câmara, Canguaretama, Caraúbas e Currais Novos.

A primeira capacitação regional, ministrada pelos professores da UFRN, foi realizada no IFRN, no município de João Câmara, nos dias 18 e 19 julho. Participaram desta capacitação técnicos de 13 municípios. A segunda turma foi realizada no município de Canguaretama, nos dias 20 e 21 de julho, também no IFRN, com a presença de técnicos de 25 municípios.

Segundo Ana Tereza, componente do NICT, as próximas turmas já estão marcadas para serem realizadas em Caraúbas, nos dias 08 e 09 de agosto e em Currais Novos, nos dias 10 e 11, também no mês de agosto.

No final da realização das quatro capacitações todos os técnicos envolvidos na elaboração dos PMSBs, nos 86 municípios selecionados pela UFRN, estarão capacitados e prontos para participarem da próxima etapa que será a realização de Oficinas, quando será apresentado o produto "A" (os Comitês de Coordenação e Execução), e a elaboração dos produtos "B e C" ( o Plano de Mobilização Social e o Diagnóstico Técnico Participativo, respectivamente).

A Funasa, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), repassou à UFRN a importância de R$ 3,580 milhões, para a realização das capacitações e apoio técnico aos técnicos municipais na formulação dos PMSB's.

Superintendência Estadual da Funasa/RN
Israel Lucas de Souza – Jornalista DRT/RN 1004
(84)3220.4767 / (84)9.9957.1661

Lula: “Eu já cansei, eles é que têm que provar”

Ex-presidente comenta a denúncia aceita pela Justiça por tentativa de obstruir a Lava Jato e diz que se "cansou"; "Eu já cansei. Eu não tenho que provar que tenho apartamento. Quem tem que provar é a imprensa que acusa, o Ministério Público Federal, que diz que eu tenho, a Polícia Federal", disse, durante a 18º Conferência Nacional dos Bancários, em São Paulo; um dia depois de ter ido à ONU denunciar abuso de poder do juiz Sérgio Moro, Lula pediu respeito: "a única coisa que eu quero é respeito, a única coisa que eu quero é que a imprensa não faça o julgamento e dê sentença pelas manchetes. Contra isso eu vou brigar até o último dia da minha vida"; ex-presidente disse ainda que "se o objetivo de tudo isso" é lhe tirar da corrida presidencial, que não se preocupem, que eles escolhem "outro companheiro"; "Mas vou confessar pra vocês que essa provocação me dá uma coceira", brincou.

Brasil247

FEMURN fecha parceria com CGU para orientar municípios sobre o Portal da Transparência

Por Thiago Martins
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – fechou parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), órgão atualmente vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, para assessorar os municípios do Rio Grande do Norte que necessitam de apoio e orientação na construção dos seus Portais da Transparência. O aperfeiçoamento dos processos de transparência nas Prefeituras é uma das metas da gestão do presidente da federação e atual prefeito de Assú, Ivan Lopes Junior.

O Presidente da FEMURN destaca a importância da parceria com a CGU que, na sua opinião, vai possibilitar a melhoria na transparência das prefeituras: “Vamos mostrar a sociedade e aos órgãos a realidade financeira dos municípios através da prestação de contas no Portal da Transparência. A parceria com a CGU é uma verdadeira ajuda aos gestores, que já entendem a lei e a necessidade da transparência e muitas vezes não conseguem melhores resultados por falta de orientação”, considerou Ivan.

A ideia de Ivan Junior, que teve uma experiência exitosa como prefeito de Assu (atingindo nota máxima entre as Prefeituras do RN no ranking da transparência do MPF), é que a parceria com a CGU possibilite aos municípios obter orientações práticas para criar e operar os Portais da Transparência. “Com isso fica mais fácil para todas as prefeituras se adequarem à realidade da transparência, fundamental na administração pública. A parceria vai ajudar, em especial, municípios de menor porte, que não têm acesso às informações”, destacou Ivan Junior.

Federação também teve encontro com MPF:
O presidente da FEMURN, Ivan Júnior, também já promoveu encontro com o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) para discutir transparência e combate à corrupção. No encontro com o Procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção Fernando Rocha, Ivan informou ao MPF sobre a disponibilidade da FEMURN em colaborar com a melhoria da transparência nos atos das prefeituras potiguares. Na ocasião, o presidente considerou que é importante que o cidadão possa acompanhar os repasses que chegam aos municípios, a arrecadação, investimentos, e propôs à Procuradoria a realização de seminários para os gestores.

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Aberto o credenciamento de pipeiros para abastecer Seridó e Alto Oeste

Segue aberto até o próximo dia 05 de agosto, no Gabinete Civil do Governo do Estado, o credenciamento de pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de água potável para consumo humano, através de carros-pipa, que vai atender a zona urbana de municípios potiguares em situação de emergência devido à seca.

A Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que conta com R$ 4 milhões de reais provenientes do Ministério da Integração, terá início no mês de setembro. Cerca de 110 mil pessoas serão beneficiadas com a ação nas regiões do Seridó e Alto Oeste.

Para fazer o cadastramento, o interessado deverá entregar, no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas, os documentos descritos no Edital de Credenciamento Nº 01/2016 – GAC, disponível no site: www.rn.gov.br. Outras informações pelo número (84) 3232 – 5210.

Cronograma de atendimento CIED, de 01 a 05 de agosto de 2016.

Confira abaixo o cronograma de atendimentos do CIED para o período de 01 a 05 de agosto. Agende-se.

SEGUNDA-FEIRA, 01/08                    
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

TERÇA-FEIRA, 02/08                       
Eletroencefalograma
Eletrocardiograma
Mapa
Holter
Densitometria
Biometria
Ceratometria
Campimetria

QUARTA-FEIRA, 03/08      
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

QUINTA-FEIRA, 04/08.
 Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

SEXTA-FEIRA, 05/08
Dr. Geraldo Holanda
Ultrassonografia geral

Diariamente uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa, holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital, densitometria, campimetria, biometria + Ceratometria.

O Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antônio Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.
Atendimentos pelo SUS - Prefeituras e particular.
Contato: (84) 3381- 2981/ Celular: (84) 9667-0006 – TIM.

CONVENÇÃO DO PSD DEVERÁ HOMOLOGAR NESTE DOMINGO CANDIDATURA DE ROSÂNIA TEIXEIRA EM SERRINHA DOS PINTOS/RN.

O Diretório Municipal do PSD da cidade de Serrinha dos Pintos já confirmou, para este domingo (31/07), a convenção que homologará o nome da atual prefeita Rosânia Teixeira como candidata a reeleição nas eleições municipais que acontecerão em outubro, além de candidaturas proporcionais e coligações.

A convenção acontecerá juntamente com os partidos: PHS, PRB, PSC, PDT, PP, PPS DEM e PT e está marcada para acontecer a partir das 17 horas, no Ginásio Poliesportivo Genilson Ferreira Lemos. Na oportunidade, será homologada a candidatura de Nego de Adélia (PRB), para compor a chapa majoritária como candidato a vice-prefeito de Rosânia Teixeira, além das candidaturas a vereador de cada partido.

Desde já, os presidentes dos partidos: PSD, PHS, PRB, PSC, PDT, PP, PPS DEM e PT do município de Serrinha dos Pintos (RN), tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Família para participarem das Convenções Municipais dos referidos partidos que homologarão as candidaturas a Prefeita, vice-prefeito e vereadores.

FPM: Última parcela de recursos do mês será depositada para prefeituras nesta sexta-feira

 
Foto: Reprodução
As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira (29) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente.
O montante será de R$ 1,75 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões, divulga o portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%.
Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação.
Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.
A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%.
Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões

Governador fica sem candidato à Prefeitura de Natal

Com a desistência do deputado estadual Jacó Jácome (PSD) de entrar na disputa pela Prefeitura de Natal, o governador Robinson Faria (PSD) fica sem candidato ao Executivo de Natal.
Antes de Jacó e do rompimento com o PT, o candidato de Robinson seria o deputado estadual Fernando Mineiro, então líder do Governo na Assembleia, que teve seu nome lançado para a disputa no dia em que Robinson comemorava a vitória em 2014.
 
Fonte:Política na Pauta

139º Homicidio em Mossoró 2016: Jovem é executado com oito tiros de pistola em bar na Ilha de Santa Luzia

A cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um assassinato provocado por disparos de arma de fogo. O caso ocorreu por volta das 20h25min desta noite de quinta feira 28 de julho de 2016 em um bar localizado no cruzamento das Ruas General Péricles com Benício Filho na Ilha de Santa Luzia.

A vítima, um jovem identificado como Kariolando Machado, "Kaká" 29 anos de idade, natural de Mossoró, foi executado com cerca de oito tiros de pistola 380. Informações repassadas por testemunhas à Polícia Militar, o jovem chegou no bar em um veículo tipo Vectra de cor preta, acompanhado da namorada entrou no establecimento e pediu um sanduiche.

Foi quando dois homens chegaram em uma motocicleta, o garupa desceu e já foi atirando em direção a vítima, que não teve chance de defesa e acabou sendo alvejado e morto. A perícia criminal recolheu 10 capsulas de pistola 380.

Os dois homens, que usavam capacetes fugiram do local após o crime e não foram identificados. Até o momento a Polícia desconhece a motivação do crime, bem como os executores. O que a Polícia sabe é que a vítima respondia processos na Justiça, por violência doméstica, ameaça e roubo majorado (quando ha emprego de violência).

Municípios enfrentam dificuldades para cumprir limites de gasto com pessoal

Resultado de imagem para dinheiro O mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova os reflexos da crise nas cidades brasileiras. Do total de pesquisados, pelo menos 30% está com o limite de gastos com pessoal estourado. Pela legislação vigente, os entes locais não podem gastar mais do que 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha. A falta de recursos agrava ainda mais o problema, pontua a Confederação.

As informações levam em conta o período de janeiro a abril deste ano e foram obtidas por meio dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF). Elas formam uma base de dados, atualmente disponível no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Ao todo, 1.697 participaram da pesquisa.

Para uma melhor compreensão dos resultados, a CNM elaborou uma escala que detalha a situação dos Municípios sobre os gastos com pessoal: boa, ajustada, limítrofe, emergencial e limite estourado.

Conforme explica a Confederação, quando o Município ultrapassa o limite prudencial de 51% das despesas com a folha de pessoal, ele é classificado como em situação emergencial. Se as despesas vão além de 54%, a classificação passa a ser limite estourado. A entidade ressalta que 551 cidades já ultrapassaram o limite permitido pela LRF e 502 estão em situação emergencial.

O levantamento também apresenta um comparativo por Estado. No Amapá, por exemplo, apenas um Município enviou as informações ao Siconfi, e ele está com limite estourado. Outros dois Estados que chamaram a atenção foram a Paraíba e o Sergipe, onde mais de 80% dos Municípios extrapolaram o gasto com pessoal. Por outro lado, no Amazonas e em Tocantins não foi registrada nenhuma cidade com limite estourado.

Estados e União
A mesma metodologia foi aplicada aos Estados e União para analisar os gastos públicos com pessoal em todos os Entes federados. O limite constitucional determina que os Estados só podem empregar 49% da RCL para este fim. Acima desse percentual, eles são classificados com limite estourado. Já aqueles que gastam entre 46,6% e 49% são classificados na faixa emergencial. Dos 27 Estados existentes, cinco já gastam além do exigido pela legislação vigente e 11 estão em situação emergencial, correspondendo a mais de 40% do total.

Essa realidade não é verificada com a União, que pode gastar até 50% da RCL com o pagamento da folha. Porém, o que se verifica é que ao longo dos últimos três anos os gastos do governo não excedem nem 27% do permitido. No primeiro quadrimestre deste ano, a União empregou 25,36% de sua receita para este fim, percentual que revela uma situação bem mais tranquila que a dos Estados e Municípios.

Entraves

Os números servem de reforço para o que a CNM vem destacando há anos: apesar de terem sido reconhecidos como entes autônomos da federação, os Municípios são os mais prejudicados com o atual modelo federativo. A entidade reforça que em média 90% do pessoal das prefeituras são concursados e estatutários, cenário que não permite nenhuma intervenção do gestor municipal e torna o tema mais um a pressionar os já combalidos cofres municipais.

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