28 fevereiro 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS INICIOU HOJE OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO SERRINHENSE DO ANO DE 2014.

 
 José Silva - Presidente da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos
A Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos deu início, nesta manhã de sexta-feira (28/02), aos trabalhos do legislativo serrinhense referente ao ano de 2014. Na oportunidade, o presidente da casa, José Silva (Zé Galu) abriu a sessão dando boas-vindas a todos os ouvintes presentes, aos vereadores e, em seguida, cumprimentou a prefeita Rosânia Teixeira, por mais uma vez está participando da abertura dos trabalhos do legislativo serrinhense.

A sessão desta sexta-feira contou com a presença do Presidente da Câmara, José Silva, dos vereadores: Lindbergh Leite, Clóvis Nunes, Ecivania, Vera Régis, Luana Oliveira, Neto de Amós, Clementino, (faltando apenas o vereador Rogério do Posto que não pode participar por motivos de força maior) e a presença da prefeita Rosânia Teixeira, a qual fez a leitura da mensagem anual, apresentando um balanço das realizações obtidas no primeiro ano de sua gestão e anunciando algumas obras e ações que serão realizadas este ano, em todo o município.

Após a mensagem da prefeita Rosânia Teixeira, o presidente da casa passou a palavra para os demais vereadores que fizeram seus pronunciamentos. (Depois postarei o áudio do pronunciamento de cada vereador).
Em seguida, foi apresentado, ao plenário da casa, o projeto do executivo municipal que cria o Conselho Municipal de Turismo, dentre outras
providências. Logo após, foram lidas e aprovadas duas moções de pesar, sendo uma de autoria do vereador Lindeberg Leite, pelo falecimento Rodolfo Marcos, que teve o compartilhamento de todos os vereadores e será enviada aos famílias do ex-vereador Ruis Morais; e outra moção de pesar da autoria do vereador Clementino, pelo falecimento de Ana Maria de Araújo, mãe da ex-vereadora Adaumária Fernandes que também teve o compartilhamentos de todos e será envida aos familiares da ex-vereadora.

Nessa mesma sessão, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade um requerimento do vereador Clementino, no qual ele pede a ampliação do Cemitério Público de Serrinha dos Pintos e criação do Velório Virtual.

E para finalizar, o presidente da casa encerrou a sessão agradecendo ao público presente e convocando os demais vereadores para próxima sessão ordinária que acontecerá na próxima sexta-feira, dia (07/03) às 9:00 horas da manhã.
VEJA AS FOTOS:
 


 


Motoqueiro sofre fratura exposta na perna esquerda após colidir com carro de professora na RN 117.

Foto:Edu sertão
Um grave acidente ocorreu por volta das 13hs00min desta sexta-feira(28), na RN 117, altura da localidade Rio da Serra Negra, trecho entre Tenente Ananias/Paraná-RN, zona rural de Tenente Ananias/RN.

De acordo com informações uma professora, residente em Tenente Ananias/RN, trafegava pela rodovia com sentido a Vila Caiçara/Paraná, conduzindo um veiculo Fiat, cor prata, placa NNZ 8429/RN, quando o moto ciclista, identificado como Cosme Bernardino de Sousa, 30 anos, residente em Caiçara, pilotava uma motocicleta Honda, cor azul, placa MNP 3329/PB, trafegava em sentido contrário e após uma curva teria invadido a pista contrária, resultando a colisão, com o forte impacto, chegando a arrancar o pneu do fiat e a moto foi arremessada e motoqueiro sofrendo fratura exposta na perna esquerda, ficando pequenas partes sobre a pista.

A professora ficou abalada e o motoqueiro foi socorrido por uma ambulância do município de Tenente Ananias/RN para o HRCCA em Pau dos Ferros e imediatamente transferido para Mossoró/RN, com ferimentos graves.

PMs dos Destacamentos policiais de Tenente Ananias/RN e Paraná estiveram no local do sinistro realizando os procedimentos de praxe.

Fonte: Nosso Paraná RN

Caiçara do Rio do Vento/RN: Prefeita terá que pintar prédio publico com recursos próprios

A Prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, tem 30 dias para mudar toda a pintura dos prédios públicos do município. É o que determina a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Lajes. O prédio da prefeitura e de outros órgãos públicos foram pintados com a cor azul, que identifica o partido político (PSDB) ao qual encontra-se filiada a atual Prefeita.

Independente de outras punições, a recomendação assinada pela promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena, determina que a prefeita “promova a pintura, às suas próprias expensas, do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor azul, aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte”. A prefeita Conceição Lisboa deverá informar à Promotoria sobre as medidas adotadas, “apresentando documentos que as comprovem.” 

Na recomendação, a Promotora de Justiça cita textualmente o parágrafo primeiro do art. 37 da CF/88: "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."
 
Fonte:Erinilson Cunha

Dilma quer aumentar salário de professores para reduzir desigualdade

dilma-300x189A presidente Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira, 27, que o governo federal investirá no aumento dos salários de professores da rede pública e na construção de escolas em tempo integral para abandonar o que chamou de “história trágica de desigualdade do nosso país”.
Segundo a presidente, que se baseou nos dados do Censo Escolar 2013 divulgados pelo Ministério da Educação no início da semana, o Brasil deu “um passo bem grande para aumentar o ensino em tempo integral mas ainda está longe do que nós queremos e devemos ter”. De acordo com os números oficiais, as matrículas em educação integral cresceram 45,2% no último ano.
Dilma afirmou ainda que o investimento em educação, inclusive de ensino técnico, e a formação e pagamento de bons professores é fundamental para “superar a pobreza de forma perene no país”. “Não tem ensino de qualidade sem professores bem pagos e nós vamos gastar dinheiro para pagar professores e fazer escolas de dois turnos”.

Via:Vlaudey Liberato

Ex-prefeito de Currais Novos é condenado por agir de má fé contra o Governo

ze lins debateO ex-prefeito de Currais Novos, Marcionilo de Barros Lins Neto, foi condenado pela Justiça Estadual por apresentar um processo contra o Governo do Estado e Câmara Municipal de Currais Novos, julgado improcedente. Os órgãos emitiram um parecer desfavorável à prestação de contas da prefeitura Municipal de Currais Novos, relativas ao exercício de 2008. Nos autos processuais consta que o ex-prefeito entrou com um pedido de tutela antecipada em razão de atestar ser inverídica a acusação proferida pelos órgãos.
“O pedido de tutela antecipada foi encaminhado, tanto para o Governo do Estado, quanto à Câmara Municipal. Após uma investigação, foi apresentado um relatório do Tribunal de Contas do Estado que confirmou o parecer em desfavor ao ex-prefeito”,explicou Marcus Vinícius Pereira Júnior, juiz da comarca de Currais Novos. Segundo o magistrado, o pedido autoral do ex-prefeito foi julgado improcedente nos termos da lei, “por alterar a verdade dos fatos dolosamente, com o fim de buscar fins ilícitos”.
Marcionilo de Barros foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 4.310,00 ao Governo do Estado. Além disso, o ex-prefeito terá que arcar também com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios: R$ 5.000,00 em favor do Estado do Rio Grande do Norte e R$ 2.500,00 em favor da Câmara de Vereadores de Currais Novos.

Por Anna Ruth/Robson Pires

TJ nega pedido de liberdade de João Bosco, caicoense que matou sobrinho no carnaval de 2013 em Caicó

O Desembargador Glauber Rêgo, do TJ RN, negou nesta quinta-feira, 27, o pedido de habeas corpus impetrado por José Bartolomeu de Medeiros Linhares, advogado de João Bosco da Nóbrega Costa, que no carnaval de 2013 matou o sobrinho, Thalys Nóbrega Bezerra, com uma facada aqui em Caicó.

O advogado alegou que Bosquinho, como é mais conhecido, está preso há um ano, tem residência fixa, curso superior, bons antecedentes, ocupação lícita, foi jurado, não tem outros processos contra si, não é envolvido em outros delitos, não é perigoso e não pode permanecer custodiado somente pela repercussão do fato em Caicó, entretanto, o desembargador indeferiu o pedido e o réu continuará preso aguardando julgamento

O CRIME
No dia 10 de fevereiro de 2013, João Bosco Nóbrega da Costa, 48 anos, mais conhecido como Bosquinho, matou o próprio sobrinho, Thalys Nóbrega Bezerra, com uma facada. O crime aconteceu dentro da casa do tio do rapaz que tinha 29 anos. Bosquinho conseguiu fugir enquanto o rapaz era socorrido, mas foi preso dois dias após cometer o homicídio.

Fonte:V&C Via Jair Sampaio

Cláudia Regina e Larissa Rosado estão proibidas de participarem nas eleições suplementares em Mossoró

Por Leonardo Dantas

Adversárias nas eleições de 2012 na disputa pela Prefeitura de Mossoró, a prefeita cassada Cláudia Regina e a deputada estadual Larissa Rosado estão inelegíveis perante a Justiça e proibidas de disputar o cargo nas eleições suplementares, marcadas para o dia 4 de maio.

O juiz eleitoral Carlo Virgílio Fernandes confirmou a informação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e alertou que os partidos que disputarão o pleito precisam estar preparados com antecedência.

Ele explicou que nada impede as conversações entre os partidos para formar as alianças neste momento, contudo, as reuniões oficiais e formatação de atas de coligação podem ser definidas apenas entre o período de 2 a 6 de abril, quando os candidatos são anunciados, como ficou definido na resolução do TRE que fixou as datas e aprovou as instruções.

“O registro do candidato deve acontecer até o dia 11 de abril. Se elas [Larissa e Cláudia] permanecerem inelegíveis, estarão impedidas de concorrer. O mesmo acontece com a governadora Rosalba, também se encontra inelegível. Apesar de não ter a condenação em trânsito e julgado, ambas possuem uma condenação por órgão colegiado. O que aconteceu aqui”, citou o juiz, retificando que no caso de Rosalba, a condenação ocorreu também pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa.

TRT/RN CONVOCA MAIS 14 MUNICÍPIOS PARA NEGOCIAR PRECATÓRIOS.


O Serviço de Precatório Requisitório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) agendou, para os próximos dias 11 e 12 de março, mais uma pauta com 14 audiências de conciliação com prefeituras, com o objetivo de negociar o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
As audiências serão conduzidas pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, designada pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

Audiência para o dia 11/03/2014 (terça-feira)

1) 8 h 30 – MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA
Prefeita: Maria Aparecida Cavalcante
Obs: Para negociar as condições de pagamento das RPVs

2) 9 h – MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
Prefeito: Klauss Francisco Torquato Rego
Obs: Para negociar as condições de pagamento das RPVs e, precatórios inscritos no orçamento de 2014.

3) 9 h 30 – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA
Prefeito: Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra
Obs: Para negociar as condições de pagamento da Prioridade do PR- 119300-10

4) 10h – MUNICÍPIO DE BARAÚNAS
Prefeito: Isoares Martins de Oliveira
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

5) 10 h 30 – MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI
Prefeita: Luna Kaly Ramalho da Costa Xavier
Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2010, 2011, 2012, e 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA DESVIO DE R$ 1 MILHÃO DO FUNDO DE SERVIDORES DE MACAU.

Prefeito de Macau Kerginaldo Pinto (PMDB) também terá dez dias úteis para remeter ao MP o extrato de repasses efetuados ao Fundo de Seguridade Social nos últimos cinco anos.
Indícios de apropriação indébita de recursos pertencentes ao Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Macau levou o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Substituto Thiago Salles Assunção, a instaurar procedimento investigatório criminal para apurar responsabilidades. As investigações iniciais constataram o desvio de R$ 1 milhão do Fundo dos Servidores.
Nas diligências iniciais o MP requisitou ao presidente do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Macau-RN, no prazo de dez dias úteis, a prestação de contas dos últimos cinco anos, com os respectivos balanços e saldo atual, informando a agência e conta-corrente utilizada para tais fins.
O prefeito de Macau Kerginaldo Pinto (PMDB) também terá dez dias úteis para remeter ao MP o extrato de repasses efetuados ao Fundo de Seguridade Social nos últimos cinco anos. O presidente da Câmara Municipal, por sua vez, terá de mandar ao MP cópia integral do processo legislativo referente ao Projeto de Lei 20/2013, informando as análises das comissões, votações e pareceres jurídicos, como também, eventual publicação em caso de aprovação.

Fonte: Robson Pires/RN Política em Dia

'Caos organizacional', diz relatório do TJ sobre unidades prisionais do RN

 
Relatório da Corregedoria Geral do TJ foi publicado nesta sexta-feira (28).Estado tem 7.139 presos, sendo 4.660 sentenciados e 2479 provisórios.

Preso estava acorrentado em delegacia de Macau (Foto: Corregedoria do TJRN/Divulgação) O sistema prisional do Rio Grande do Norte passa por um período de caos organizacional. É o que aponta o relatório anual de ações da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, publicado nesta sexta-feira (28). O documento é assinado pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e pelos juízes Diego Cabral, Kennedi Braga e Patrícia Pereira.
O relatório foi elaborado após visitas a 26 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Segundo o documento, "os estabelecimentos prisionais fiscalizados possuem superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança, falta de estrutura informatizada".
O sistema prisional do Rio Grande do Norte é composto por quatro cadeias, seis penitenciárias, uma unidade psiquiátrica e 23 Centros de Detenção Provisória. Levantamento feito em fevereiro deste ano Pela Corregedoria do TJ mostra que o estado tem 7.139 presos, sendo 4.660 sentenciados e outros 2479 provisórios. Em 2013, foram registradas 120 fugas de presos.

Governo do RN atrasa distribuição de sementes para agricultores

Dívida de mais de R$ 4 milhões inviabiliza distribuição.Trabalhadores temem perder prazo do plantio em 2014.
Do G1 RN
O Governo do Rio Grande do Norte ainda não iniciou a distribuição de sementes para os trabalhadores rurais do estado que estão cadastrados no programa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). O motivo é uma dívida de cerca de R$ 4 milhões de reais com fornecedores que se estende de 2013. Segundo o agricultor Francisco das Chagas, os produtores do estado estão reivindicando melhorias na distribuição das sementes. "Todo ano a gente fica nessa expectativa. Estamos reivindicando melhorias nesse sentido, para que a semente seja distribuída na hora certa e com boa qualidade. No últimos anos o inverno está com muita irregularidade. Quando perdemos o momento certo de plantar acabamos perdendo também a safra", disse ele.

De acordo com Ambrósio Lins, presidente da Federação dos Trabalhadoes em Agricultura do RN (Fetarn), a entrega das sementes dentro do prazo é primordial para uma boa colheita da safra. "Nós sabemos que o inverno no Alto e Médio Oeste do estado começa primeiro que aqui na região metropolitana, e lá já está chovendo. Nessa região ainda não há sementes para plantar", argumenta Lins.

Nota de Esclarecimento sobre o RN Sustentável

A respeito do Projeto RN Sustentável, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que todas as ações do projeto são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, certificado pelo Banco Mundial para essa finalidade.
A contratação dos serviços de consultoria segue normas do Banco Mundial, que mantém para o RN Sustentável o mesmo formato e rigor por ele adotados em todas as regiões do mundo, inclusive quanto a exigência de ampla publicidade e democratização de acesso aos editais de contratação.
O valor publicado pela imprensa refere-se a todas as contratações de consultorias estimadas para os cinco anos de execução do contrato e incluem a elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras a serem executadas, a elaboração de planos estratégicos das cadeias produtivas agrícolas, do turismo e de energia eólica contempladas com recursos do empréstimo, o plano de negócios do primeiro parque tecnológico do estado, a capacitação de servidores estaduais nas áreas de saúde e de educação, a auditoria da folha de pagamento do Estado, os projetos de modernização administrativa, enfim, um conjunto de ações que vão gerar benefícios em áreas essenciais para uma melhor qualidade de vida para o povo potiguar – de modo a superar a sina de não se dar respostas à população por faltar projetos viáveis, exequíveis e factíveis.
Este projeto é um marco para o Rio Grande do Norte e transcende a qualquer questão política; não é um projeto exclusivamente deste Governo, não é um projeto imediatista, é um projeto do e para o Rio Grande do Norte. É o maior volume de recursos para investimentos que Estado já recebeu, com a mais alta transparência na sua aplicação e a maior distribuição dos seus benefícios, tendo em vista que todas as regiões do Estado serão contempladas pelo projeto.

Fonte:Assecom-RN

MP recomenda polícia coibir menor ao volante em Martins

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que crianças e adolescentes do município de Martins não conduzam veículos automotores. A recomendação, emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca, orienta que pais e responsáveis conscientizem os jovens sobre os riscos e as penalidades para quem não possui permissão para a condução de veículos.

Os policiais militares do município ao constatar a infração e o risco à sociedade, deverão fazer boletim de ocorrência e um termo de responsabilidade para que o jovem se apresente com os pais ou responsáveis à Promotoria de Justiça. O artigo 309 da Lei nº 9.503/97 caracteriza como crime o ato de dirigir veículo automotor, em via pública, sem habilitação.

Caso o condutor do veículo não tenha completado 12 anos, é recomendada a adoção das medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança será identificada e encaminhada imediatamente ao Conselho Tutelar. O ECA estabelece a idade de até 12 anos como definidora da condição de criança, ao mesmo tempo que as idades entre 12 e 18 anos incompletos caracteriza os adolescentes.

FPM foi depositado nas contas das Prefeituras hoje com aumento de 22%.

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Pense em um Reinado de Momo animado para os prefeitos do Rio Grande do Norte, principalmente os que dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para administrar.

Foi depositado nesta sexta-feira (28), nas contas das Prefeituras, o repasse do FPM, referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro. Em comparação ao repasse de fevereiro do ano passado,  parcela teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.
 
Fonte:Valdemar Tibá

Anvisa proíbe a venda de 20 lotes de suplementos de proteína

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de 20 lotes de suplementos alimentares usados por quem faz exercícios físicos. A agência recebeu denúncias de consumidores que compraram o produto e engordaram, segundo reportagem do Bom Dia Brasil.
Ao analisar os suplementos, a Anvisa descobriu que um dos suplmentos, por exemplo, tinha 1000% a mais de carboidrato do que informava o rótulo.
As maiores diferenças foram encontradas no Whey NO2 Pro, que tem 1104% a mais de carboidrato, no Fisio Whey Concentrado NO2 e no 100% Ultra Whey.

Em outros produtos, a proteína, que deveria ser o ingrediente principal, está em quantidade menor que a informada. Em alguns casos, a Anvisa identificou que o suplemento contém ingrediente que o rótulo não informa - caso da soja.
Além da soja, em 11 produtos faltava a informação sobre a existência de amido, milho e fécula de mandioca.
A lei obriga que a lista de todos os ingredientes apareça no rótulo, independentemente da quantidade.
A partir desta sexta-feira, os produtos terão de sair das prateleiras. A agência recomenda ao consumidor que tiver o produto em casa, que suspenda o uso.
 
Fonte: G1/Atualidades


PREFEITO AMEAÇA MATAR BLOGUEIRO NO INTERIOR DO RN

Um dos assuntos mais comentados nesta sexta-feira (28) nas redes sociais é que o prefeito de Felipe Guerra,Haroldo Ferreira teria ido até a residência do blogueiro colunista Salomão Gurgel e ameaçado de morte.
 
Na ocasião, o site Focoelho.com conversou por telefone com Moisés Medeiros, que é irmão do blogueiro, e ele contou que o seu irmão apenas tinha feito uma matéria mostrando os problemas da região, sempre em prol da população, como é o papel de um comunicador.
 
Segundo Moisés Medeiros, a conversa do prefeito aconteceu da seguinte forma (veja na íntegra):
 
Prefeito: Salomão o que foi que eu fiz com você?
 
Salomão: por quer você tá dizendo isso, eu apenas fiz uma matéria mostrando as necessidades do povo.
 
Prefeito: olhe vou lhe da uma chance, e mais, eu não mando ninguém matar não, eu mesmo venho aqui e mato.
 
Ainda de acordo com o irmão do blogueiro, o prefeito teria dito tudo isso e muito mais na frente da mãe do blogueiro, que tem 72 anos de idade. Por sinal, nesta casa, todos votaram no prefeito, inclusive, tem um irmão do blogueiro que é funcionário da prefeitura.

Fonte: Blog Focoelho

Em ritmo de folia, Fátima prestigia o Carnaval pelo RN

fatima carnaval
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) cumpre uma extensa agenda carnavalesca durante a folia de momo. Deputada vai prestigiar, de forma intensa, o Carnaval nos quarto polos multiculturais de Natal. Fátima Bezerra também se fará presente na programação festiva em Parnamirim, Caicó e Touros.
Confira a programação completa:
Sexta-feira (28/02):
PARNAMIRIM: Abertura do Carnaval de Pirangi
NATAL: Show de Alceu Valença em Ponta Negra
Sábado (01/03):
NATAL: Bloco Carecas, Poetas, Bruxas e Lobisomens
NATAL: Show de Morais Moreira em Ponta Negra

Domingo (02/03):

NATAL: Desfile das Kengas
PARNAMIRIM: Troça do Perú – Pirangi
NATAL: Show de Martinália no Centro Histórico
NATAL: Show de Elba Ramalho
Segunda-feira (03/03):
NATAL: Sonífera Ilha
NATAL: Banda do Siri
NATAL: Show de Elba Ramalho
Terça-feira (04/03):
CAICÓ: Bloco do Magão em Caicó
TOUROS: Show de Ricardo Chaves
Quarta-feira (05/03):
NATAL: Baiacu na Vara (Redinha)

Fonte:Robson Pires

Polícia Civil do RN incinera três toneladas de drogas

 Blog Cidade News ItaúA equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) realizou, na manhã desta sexta-feira (28), a queima de três toneladas de
entorpecentes apreendidos no decorrer do ano de 2013 até a segunda quinzena desse mês, sendo a maior parte de maconha. A droga está avaliada em mais de dois milhões de reais. A incineração foi feita numa cerâmica localizada na cidade de São Gonçalo do Amarante.

A maior parte da droga que foi incinerada faz parte de duas grandes apreensões realizadas pela Denarc realizadas no final do ano passado, ambas no município de Parnamirim-RN. A primeira aconteceu no dia 16 de outubro de 2013, quando a Polícia Civil apreendeu 700 quilos de maconha e três quilos de cocaína. A segunda ocorreu no último de 21 de dezembro, quando a Denarc apreendeu mais duas toneladas da droga. O restante dos entorpecentes, entre estes também crack e cocaína, foi apreendido durante outras ações da Especializada.

A incineração foi acompanhada por equipes da Polícia Civil (Denarc), além de representantes da Vigilância Sanitária e policiais do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP). O delegado explicou também que a queima das drogas apreendidas em Natal e Grande Natal ocorre geralmente duas vezes ao ano, uma a cada semestre.

Via:Cidade News Itaú

Papa pede para acompanhar, e não condenar, casais que fracassam no amor


Durante a missa na capela da Casa Santa Marta, hoje (28), o papa Francisco dedicou sua homilia à beleza do matrimônio e advertiu que se deve acompanhar – e não condenar – aqueles que fracassam no amor.
O Papa citou a referência ao Gênesis: “Desde o princípio da Criação, Ele os fez homem e mulher. Por isso, o homem deixará o seu pai e a sua mãe, e os dois serão uma só carne”.
“Quando deixar o pai e a mãe e unir-se numa só carne se transformar num fracasso – e isso pode acontecer – devemos acompanhar as pessoas que sofrem por terem fracassado no próprio amor. Não condenar, mas caminhar com eles e não fazer casuística com eles”, disse Francisco.
 
Fonte: Robson Pires

Operação da Policia Cilvil termina com três pessoas presas em Mossoró

 
Uma operação da Policia Civil que envolveu a Divisão de Polícia do Oeste e Delegacia Especializada em Homicidios na madrugada de sexta feira 28 de Fevereiro de 2014, termina com a prisão de três pessoas no Bairro Santa Delmira em Mossoró. A operação na madrugada de hoje contou com 15 agentes da policia civil que cumpriram varios mandados de busca e apreenção em Mossoró. Em uma residência no bairro Santa Delmira os policia prenderam um foragido da Penitenciaria Agricola Dr. Mario Negocio o apenado Francisco Arenilson Cavalcante da silva "Magão" 28 anos de idade, que estava preso por trafico de drogas e Roubo, o mesmo estava foragido do regime semi aberto desde o ano de 2012. Os donos da casa tambem foram presos, Jean Sena, 33 anos de idade e sua esposa Ana Angelica Sena da Silva, 25 anos de idade, na residência foi encontrado cerca de um quilo de maconha, um revolver calibre 38 municiado e dinheiro fracionado. Os agentes ja tinha a informação que os mesmos utilizavam a casa como ponto de venda de drogas. Os casal foi conduzido até a Delegacia Especializada en Narcotico e apresentado ao Delegado Dr. Rafael Arras. O foragido foi encaminhado de volta a penitenciaria para cumprir o restante da pena.

Robinson Faria participa da abertura oficial do carnaval de Natal

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O vice-governador Robinson Faria participou na noite desta quinta(27/02) do Baile de Máscaras no Largo do Colégio Atheneu, evento este que assinalou a abertura oficial do carnaval em Natal. Ao lado de sua esposa, Julianne Faria, Robinson percorreu todo o largo, cumprimentou os presentes e assistiu o show da cantora potiguar Lane Cardoso.
Nesta sexta-feira Robinson vai participar do carnaval nas cidades de Mossoró e Apodi. No sábado Robinson acompanha o bloco “Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens” no bairro de Ponte Negra em Natal. Ainda durante o carnaval 2014 Robinson visitará Caicó, Touros, Baía Formosa, Barra de Cunhaú (Canguaretama) e a Redinha (Natal).

Fonte:Robson Pires

MOSSORÓ: Intensa troca de tiros foi registrada na noite de ontem

Modelo da armada do segurança que foi levada pelo os assaltantes
Por volta das 19h30 da noite dessa quinta feira 27 de fevereiro de 2014 dois elementos bem vestidos em um veículo HONDA CIVIC de cor prata efetuaram um assalto no posto Regina que fica localizado Próximo a UPA do Alto de São Manoel levando do segurança do local uma pistola 938 niquelada branca e sua aliança. Uma pessoa que estava a paisana reagiu houve uma intensa troca de tiros que provocou alvoroço e correria das pessoas que por lá se encontravam. De acordo com as informações antes do veículo empreender fuga um dos meliantes foi alvejado,o Major Correia Lima esteve no local da ocorrência e determinou que fosse realizadas buscas no intuito de localizar os elementos.
 
Fonte:Passando na Hora

UERN divulga lista de aprovados do vestibular 2014; veja lista completa

Anúncio ocorreu às 10h, no Campus Central, em Mossoró. Universidade ofertou 2.180 vagas nos cursos de graduação.
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014). O anúncio ocorreu às 10h no Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró, na região Oeste do RN.

Confira a lista aqui
O resultado estava previsto em edital para ser publicado no dia 7 de março, mas atendendo solicitação da UERN, a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou a nova data para 28 de fevereiro.
Ofertando 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 2 e 3 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

Fonte G1 RN/Martins em Pauta

27 fevereiro 2014

Fábio Faria presidirá Câmara dos Deputados

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A partir de amanhã, o deputado Fábio Faria (PSD) assume a presidência da Câmara dos Deputados, até dia 5 de março. Segundo vice-presidente, Fábio é o terceiro nome do comando da Casa. Henrique Alves (presidente) e André Vargas (vice) passarão o Carnaval fora do Brasil, enquanto Fábio Faria está no Rio Grande do Norte onde permanecerá por todo o período momesco.

Fonte: Blog Tangaraense

Mineiro critica gastos com publicidade enquanto falta verba para sementes

O deputado Fernando Mineiro fez um pronunciamento criticando o governo por não ter pago dívidas da distribuição de sementes, quando, em paralelo, anuncia gastos dar ordem de R$ 4 milhões com propaganda e publicidade para campanhas educativas do Detran RN.
A dívida de 2013, em torno de R$ 3 milhões, com a empresa que ganhou a licitação para a venda de sementes ainda não foi paga, e como a mesma empresa será a distribuidora de sementes este ano, condicionou a entrega do produto ao pagamento.
“O governo ainda não começou a distribuição aos agricultores. Já houve nova licitação, para esse ano, mas a empresa só entregará o produto ao governo, se for paga a dívida do ano passado. Olhe que situação, a dos agricultores que já estão preparando as suas terras e dependem do governo para plantar”.
Mineiro questionou os gastos com propaganda e publicidade num momento em que além da falta de pagamento para o fornecimento de sementes, há precariedade em serviços como a educação, a saúde e o funcionamento de setores como um todo.

Fonte: Vlaudey Liberato

Para Agripino, o PIB mostra que o Governo Dilma fracassou


agripino pib
Em conversa com jornalistas na tarde desta quinta-feira no Senado, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, falou sobre o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 divulgado, hoje cedo, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Agripino o índice mostra o fracasso do governo federal na gestão Dilma. “Os números não mentem, é a prova de que o governo Dilma Rousseff fracassou”, declarou o parlamentar.
Segundo dados oficiais, a média de crescimento do PIB brasileiro nos primeiros anos do governo Dilma (2011-2013) foi de 2%. No mesmo período a média do restante da América do Sul (sem o Brasil) foi de 5,1% e a da América Latina, 3,2%. “Nesses três anos o Brasil cresceu a metade do que seus companheiros no Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que cresceram uma média de 4,6%”, apontou.

Fonte:Robson Pires

Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo é condenado por desvio de recursos

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O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.
A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Prefeitura de Alexandria tem 15 dias para provar como vai pagar salários atrasados

JUIZA WELMA MENEZES
Juíza da Comarca de Alexandria, Welma Maria Ferreira de Menezes 
O Ministério Público promoveu uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra a Prefeitura Municipal de Alexandria requerendo a regularização da folha de pagamentos do funcionalismo municipal. De acordo com as informações que constam nos autos do processo, no início da ação, expedida em 2012, os salários dos servidores municipais estavam com oito meses de atraso. A prefeitura de Alexandria recebeu um prazo de 15 dias, desde a data do acordo, no dia 25 de fevereiro, para resolver a pendência.
A juíza da Comarca de Alexandria, Welma Maria Ferreira de Menezes (Foto), decidiu desta forma e explicou a situação atual do processo judicial. “A nova gestão conseguiu pagar seis meses que estavam atrasados a todos os servidores. Faltam apenas dois meses. Todavia, o município alega que a folha de pagamentos está no limite prudencial”. A juíza atestou que caso o prazo e o acordo sejam descumpridos, a Justiça bloqueará as contas municipais, conforme o solicitado no início do processo.

Fonte:Robson Pires

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS DESTA SEXTA-FEIRA (28/02)

  
O presidente da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos, José Silva (Zé Galu), abrirá oficialmente os trabalhos do legislativo serrinhense do ano de 2014, nesta sexta-feira (28/02), tendo em vista que a primeira sessão do ano ocorreu na última sexta-feira (21/02), porém não foi possível dar andamento aos trabalho, devido o não comparecimento da bancada da oposição na reunião da última sessão.

A sessão de amanhã, contará com a presença da prefeita Rosânia Teixeira, que, na oportunidade, levará sua mensagem oficial para o público presente, apresentando seus projetos para o ano vigente. Em seguida, será apresentado um projeto que cria o Conselho Municipal de Turismo de Serrinha dos Pintos e uma moção de pesar pela falecimento de Rodolfo Morais, que será encaminhada aos familiares do ex-vereador Rui Morais.

O presidente da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos, José Silva, convida toda população serrinhense para participar dessa solenidade de abertura dos trabalhos do legislativo serrinhense, que acontecerá nesta manhã de sexta-feira às 9:00 horas.

Tribunal de Contas anuncia inspeções em Centros Educacionais do RN

 
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte vai fazer uma série de inspeções em todas as unidades socioeducativas gerenciadas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O procurador Carlos Roberto Galvão Barros vai comandar as visitas, idealizadas após denúncias feitas pela Inter TV Cabugi. “A Fundac não tem agido em conformidade com a lei a que está submetida constitucionalmente, tendo negligenciado, ao custo dos direitos fundamentais dos adolescentes socioeducandos, quanto a adequação da infraestrutura, seus recursos humanos e suas atividades socioeducativas”, justificou o procurador.
Na terça-feira (25), as promotorias de Infância e Juventude e a Procuradoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminharam à Justiça, denúncia de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo o promotor Manoel Onofre Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude do RN, a denúncia se deu em razão "da situação caótica" em que se encontra a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) - órgão que administra os Centros Educacionais (Ceducs) e Centros Integrados de Atendimento aos Adolescentes Acusados de Atos Infracionais (Ciads) que acolhem os menores infratores.

STF ABSOLVE DIRCEU, GENOINO E OUTROS SEIS RÉUS DO CRIME DE QUADRILHA

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27/2), por seis votos a cinco, oito réus do processo do mensalão que haviam sido condenados em 2012 pelo crime de formação de quadrilha. 

Entre os beneficiados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. Eles foram julgados novamente por terem apresentado embargos infringentes, recursos cabíveis para aqueles que receberam ao menos quatro votos pela absolvição. 

A absolvição mantém Dirceu e Delúbio no regime semiaberto. Se as condenações fossem mantidas, ambos passariam para o regime fechado, no qual benefícios externos como trabalhar fora são vetados.
Inicialmente condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro da Casa Civil cumprirá somente a pena de 7 anos e 11 meses de cadeia pelo crime de corrupção ativa, já que acabou absolvido da acusação de quadrilha. 

Ele está preso no Complexo da Papuda, mas aguarda transferência para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), pois recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia.

Os réus absolvidos da acusação de quadrilha são: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Todos estão presos em regime semiaberto ou fechado, com exceção de Genoino, que cumpre prisão domiciliar. 

Essa vergonhosa absolvição lança por terra todo o trabalho primoroso do “Supremo”, realizado em 2012.
 
Fonte:Marcos Antonio

'Politicagem', diz adjunto após ser exonerado de secretaria no RN

Rafael Barbosa -Do G1 RN

Clidenor Cosme da Silva Júnior foi exonerado
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O agente da Polícia Federal Clidenor Cosme da Silva Júnior, exonerado nesta quarta-feira (26) do cargo de secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social do RN, alega que o motivo do afastamento foi politicagem. “A motivação, segundo me foi participado, seria uma futrica palaciana que envolveu minha presença numa reunião com o vice-governador do Estado”, revelou.

O G1 procurou a Secretaria da Casa Civil que, segundo Silva Júnior, seria a responsável pelo afastamento. No entanto, a assessoria de comunicação do Governo do Estado informou que o titular da pasta, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), não vai se pronunciar sobre o assunto. O secretário de Segurança, Aldair da Rocha, também foi procurado, mas não atendeu nem retornou as ligações.

Com a saída da Sesed, Silva Júnior retorna ao quadro da Polícia Federal do RN e reassume a função de agente. “Esse tipo de atitude - motivo da exoneração - não constrói nada no Estado. Temos muito mais com o que nos preocupar”, criticou. De acordo com Clidenor Silva Júnior, a reunião, de fato, aconteceu. Ele diz que se encontrou com Robinson Faria (PSD) a convite da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O motivo seria uma ajuda prestada à Federação, que veio ao Rio Grande do Norte solicitar, através do vice-governador, o apoio do deputado Fábio Faria (PSD) na votação da PEC 51. O Projeto de Emenda Constitucional trata da reestruturação das polícias no Brasil.
Fonte:Macaiba  Policial

Cortez Pereira, o injustiçado...

O dia 21 de fevereiro marcou os dez anos de morte do ex-governador Cortez Pereira (1971 a 1975), um dos mais criativos e dinâmicos governantes do Rio Grande do Norte. Convocou para ajudá-lo na tarefa de administrar o estado os melhores quadros técnicos disponíveis na província, provenientes, principalmente, da UFRN. Pensou grande no desenvolvimento do RN, quebrando amarras, desafiando o conservadorismo refratário a ideias novas e criativas, consideradas avançadas demais.

Idealizou e colocou em prática conhecidos projetos: Camarão, Bicho da Seda, Boqueirão (plantação de coco), Vilas Rurais, Bosque dos Namorados e o Centro Administrativo, com a finalidade de centralizar os principais órgãos da gestão estadual, além da importação do gado limonsin, de origem francesa, para melhorar geneticamente o rebanho potiguar, sem descuidar-se das vocações naturais do estado, como as atividades do ramo têxtil, mineral e a agricultura. Transformou-se num mascate anunciando as potencialidades do estado ao empresariado do sul e sudeste do país, de maneira incansável.

Excelente orador, expositor convincente, Cortez Pereira foi o melhor divulgador que o Rio Grande do Norte teve em todos os tempos, na busca do desenvolvimento, sua meta primordial. Era um sonhador, mas com os pés no chão. Criou em seu governo a Empresa de Turismo do Rio Grande do Norte (EMPROTURN) para divulgar e captar recursos junto ao governo federal no sentido de promover o turismo de forma devidamente planejada. Este processo seletivo se transformaria mais tarde no embrião que viabilizaria a Via Costeira polo turístico reconhecido no país e no exterior.

Prisões por pedofilia mais que dobraram no Brasil em 2013

O número de prisões por pornografia infantil na internet vem crescendo ano a ano e mais que dobrou no Brasil em 2013. É o que mostra um relatório da Polícia Federal divulgado hoje pela Folha de S. Paulo.
Considerada crime no Brasil, a pornografia infantil envolve a produção, distribuição e posse de imagens de crianças com conteúdo sexual. É um delito que acontece basicamente na internet.
Segundo o relatório, houve 134 prisões motivadas por pedofilia em 2013, contra 59 em 2012. O crescimento foi de 127%. O número de investigações realizadas pela polícia também dobrou, indo de 860 em 2012 para 1.789 no ano passado.
Quase um terço das investigações, 534, aconteceram no estado de São Paulo. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar com 210 processos. E 63% dos indiciados são homens com idade entre 18 e 37 anos.

“Sistema de segurança piora a cada dia no RN”, diz deputado Fabio Dantas

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Ao criticar o sistema de segurança do Estado, que segundo ele está piorando a cada dia, o deputado Fábio Dantas (PCdoB) disse que “hoje nós pagamos um preço alto pela falta de politica publica para a Segurança, mas isso pode piorar”. Segundo o deputado é preciso que o governo do Estado tenha atitudes definitivas e não paliativas, porque os programas falecem porque não são continuados. ”Estamos passando por uma situação de guerra civil. Os números de assassinatos são assustadores no Rio Grande do Norte e estão aumentando a cada dia”, afirmou.
Fábio Dantas disse ainda que é preciso que o governo promova com urgência um concurso para a contratação de quatro mil policiais, pois a população aumenta a cada dia e o número de policiais militares diminui. Disse que cerca de 500 policiais foram para a reserva na Polícia Militar. “Se não for aumentado o número de policiais, o cidadão vai ficar sem poder sair de casa”, afirmou. Ao final do seu pronunciamento, o deputado disse que o prefeito de São José de Mipibu cancelou o Carnaval daquela cidade pela falta de segurança.

Fonte:Marcos Dantas

3.º repasse de fevereiro do FPM será depositado amanhã (28); Valor será 22% maior que no ano passado

Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014.

O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.

Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.

Acumulado - O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%.

No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.

Previsão - De acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

Veja aqui os valores por estado
 
Via:Blog São Miguel News