30 setembro 2015

Agora ferrou! Suíça bloqueia conta que teria Eduardo Cunha como beneficiário

O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta que teria como beneficiário o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A descoberta da conta ocorreu após a realização de um pente-fino nas transações de operadores do esquema de corrupção na Petrobras.

No início da semana, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que os suíços abriram investigações criminais contra os lobistas Fernando “Baiano” Soares e João Augusto Henriques, apontados como operadores do PMDB no esquema na estatal petrolífera.

Os dados da conta secreta que teria Cunha como beneficiário já foram repassados ao Ministério Público Federal no Brasil, assim como os detalhes de quem fez depósitos. As autoridades suíças prometeram divulgar mais informações até esta quinta-feira (1/10).

Até o criador de “Dilma Bolada” rompeu com a presidente

UOL -Criador e administrador do perfil Dilma Bolada nas redes sociais, o publicitário Jeferson Monteiro publicou nesta quarta-feira (30) um texto na sua página do Facebook criticando a presidente Dilma Rousseff (PT) por sua relação com o PMDB e pelo que chamou de traição aos mais de 54 milhões de votos que ela recebeu nas eleições do ano passado.

“Dilma não precisa do meu apoio no Governo dela, nem o meu e nem do apoio de ninguém que votou nela. Afinal, para ela só importa o apoio do PMDB e de parte do empresariado para que ela se mantenha lá onde está. Trocou o Governo pelo cargo. Não é o Governo que eu e mais de 54 milhões de brasileiros elegemos. A vida é feita de escolhas e ela fez a dela. Agora o que nos resta é que saia algo bom para o Brasil dali e repetir os versos de Beth Carvalho: ‘Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão.’ Seguimos.”, escreveu Monteiro.

Fonte:Robson Pires

TCU marcará sessão de julgamento das contas de Dilma para a próxima semana

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse hoje (30), em sessão plenária, que está concluindo seu voto sobre a análise das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff.

Relator do processo, Nardes pediu ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para marcar a sessão de apreciação das contas “o mais rápido possível”. Diante da manifestação de Nardes, Cedraz disse que amanhã (1º) marcará a data de uma sessão extraordinária para tratar das contas do governo.

Fonte:Robson Pires 

Falta e provas e documentos levou Cunha a arquivar pedidos de impeachment

Foto: Divulgação 
Três dos 13 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que estavam em análise na Câmara dos Deputados foram arquivados, na noite de ontem (29), pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da Câmara. Cunha havia antecipado a decisão há dois dias, mas queria ler novamente os documentos. Cunha disse que, mesmo depois de garantir o prazo para que os autores dos pedidos de impeachment fizessem ajustes, apresentassem documentos ou acrescentassem informações aos documentos, esses requisitos formais para a admissibilidade não foram atendidos. Entre os pedidos que foram apresentados entre julho e agosto deste ano, um, de autoria do advogado Marcelo Lino, foi indeferido por falta de provas. Na decisão, Cunha explicou que a admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade considera tanto a análise de aspectos formais quanto questões substanciais, como tipicidade e indícios mínimos de autoria do crime. Lino afirmou, no documento, que por ter ocupado a presidência do Conselho Administrativo da Petrobras e ter sido ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff "não apenas era sabedora do esquema de corrupção e nada fez para estancá-lo, como, também, dele [se] beneficiou para angariar recursos para a sua vitoriosa campanha para a Presidência".

Fonte:SRZD

10% aprovam e 69% reprovam governo Dilma, diz Ibope

Pesquisa Ibope de aprovação do governo Dilma Rousseff encomendada pela CNI (Foto: Editoria de Arte / G1)
G1 – Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT):
– Ótimo/bom: 10%
– Regular: 21%
– Ruim/péssimo: 69%
– Não sabe: 1%
Os percentuais divulgados nesta quarta mostram que a avaliação do governo Dilma ficou estável em comparação com o levantamento anterior, divulgado em julho deste ano, oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Na ocasião, o Ibope havia apontado que 9% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 68% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”. A rejeição anterior ao governo Dilma (68%) era a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização. Conforme o Ibope, o percentual de pessoas que consideram a gestão da petista “ruim ou péssimo” ficou dentro da margem de erro.
Desta vez, o Ibope identificou que 14% dos entrevistados aprovam a maneira de governar da presidente. Porém, aponta a pesquisa, 82% desaprovam e 3% não souberam ou não responderam. Ainda de acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira, 20% dos entrevistados confiam em Dilma e 77% não confiam.
O levantamento divulgado nesta quarta, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. De acordo com os coordenadores do levantamento CNI/Ibope, a soma dos percentuais pode não igualar 100% em decorrência do arredondamento dos índices.

Quadrilha explode caixas de banco na cidade de Campo Redondo, RN

Crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (30). Segundo a PM, bando fugiu sem levar o dinheiro.
Uma quadrilha armada explodiu dois caixas do banco Bradesco na madrugada desta quarta-feira (30) na cidade de Campo Redondo, distante 136 quilômetros de Natal.

Segundo a Polícia Militar, os terminais resistiram à detonação e os criminosos, que fugiram em duas caminhonetes, uma moto e um carro de passeio, foram embora sem levar o dinheiro.
Na fuga, ainda de acordo com a polícia, os assaltantes fizeram vários disparos. Um dos tiros chegou a atingir uma farmácia. Ninguém se feriu.

Já na saída da cidade, grampos metálicos foram jogados sobre o asfalto para impedir qualquer tentativa de perseguição. Um carro da polícia, inclusive, teve os pneus furados ao tentar ir atrás da quadrilha.

Guarnições de cidades vizinhas e da Polícia Rodoviária Federal deram apoio às buscas pelos assaltantes, que conseguiram escapar por uma estrada de barro.
Fonte:G1/RN 

Advogado que matou o filho era tido como homem "centrado e tranquilo"

O advogado Adriano Benvindo Neri, de 36 anos, que matou o filho de 3 anos e, em seguida, tirou a própria vida, na madrugada desta quarta-feira (30), era tido como um homem "centrado e tranquilo". Um advogado que trabalhou durante três anos com ele afirma que se surpreendeu com a notícia da tragédia.

"Realmente, foi uma grande surpresa, porque trabalhamos três anos juntos na Câmara Municipal de Natal e ele sempre foi um cara extremamente tranquilo, bastante centrado e até mesmo conselheiro e amigo. Então, não esperávamos nunca um atitude dessa", afirma o advogado Paulo César Ferreira da Costa.

De acordo com ele, o advogado Adriano Benvindo trabalhava com direito cível. Adriano, de acordo com a polícia, matou o filho Felipe Furtado Neri, de 3 anos, com dois tiros e, depois, atirou no próprio peito. Ele usou um revólver calibre 32 para isso.

Adriano estava em processo de separação com a mulher e, de acordo com a polícia, a guarda do filho teria sido motivo de brigas e, consequentemente, pode ter levado o advogado a ter a atitude extrema.

O advogado Alex Morais, que estudou com Adriano, também disse ao Portal BO que o colega "era um cara do bem, muito gente boa e bastante tranquilo".

Fonte:Portal BO

O QUE TEM DE NOMES QUERENDO SER CANDIDATO A VICE-PREFEITO EM SERRINHA DOS PINTOS DÁ PRA ENCHER UM BALAIO.

E tome nomes de pessoas querendo a ser candidato a vice-prefeito na chapa da atual prefeita de Serrinha dos Pintos.

Contam por ai, que o que tem de nomes querendo disputar a vaga dá para encher um balaio.

Algum desses nomes pode vir forma sua candidatura, enquanto outros que são comentados não decolam.

O balaio de candidatos a vice-prefeito está formado!

Pai mata filho de 3 anos e depois se mata em apartamento no Tirol, Natal.

 
Foto Sérgio Costa 
O próprio pai matou um filho de 3 anos, com dois tiros, na madrugada desta quarta-feira (30), na rua Maxaranguape, no bairro do Tirol, em Natal. Em seguida, o homem, identificado como Adriano Benvindo Neri, de 36 anos, tirou a própria vida, de acordo com a Polícia Militar. O tenente Afrânio, do Centro Integrado em Operações de Segurança Pública, disse ao Portal BO que o crime teria sido cometido por questões da guarda da criança, identificada como Felipe Furtado Neri, de 3 anos. Ele informou que os pais da criança estavam em processo de separação. A guarda estava com a mãe e, na noite desta terça-feira, o pai pediu para ficar com o filho. Ele morava em um apartamento, no condomínio Saint German. Ao final da noite, a mulher não mais conseguiu falar com o ex-marido e, então, decidiu acionar o plantão judiciário. Por volta das 3h, oficial de justiça, juntamente com a polícia, entraram no apartamento e encontraram o cenário trágico. A criança foi morta na cama. Ainda segundo a polícia, após atirar duas vezes no filho, Adriano atirou no próprio peito. Ele usou um revólver calibre 32. 
 
*Com informações Portal BO

ADOLESCENTE VÍTIMA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO MORRE NO HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA EM MOSSORÓ NO RN.

 
Faleceu durante a madrugada desta quarta feira, 30 de setembro de 2.015, em um dos leitos do Hospital Tarcísio Maia, vítima de disparos de arma de fogo, o adolescente Pablo Soares de Medeiros, que tinha apenas 17 anos de idade, e residia na Rua Francisca de Morais, no populoso bairro Santo Antônio.

Informações policiais que o jovem foi alvejado nas proximidades da Base Integrada Cidadã, localizada na Estrada da Raiz, e que os disparos que resultou no morte do adolescente teriam sido efetuados por dois elementos que trafegavam em uma motocicleta.

Os primeiros socorros foram prestado por profissionais do Samu, que conduziram Pablo para o Tarcísio Maia, mas lamentavelmente não resistiu a gravidade dos ferimentos e faleceu, repito, naquela unidade hospitalar.

O corpo foi removido da pedra do necrotério do hospital, para a sede do Itep, onde foi examinado pelo médico legista de plantão, e em seguida entregue aos familiares para o sepultamento.

A polícia não sabe ainda a quem atribuir a autoria dos disparos.

Foto/Polícia 24 horas.
Via: Nas Garras da Policia 

Médico é executado a tiros quando chegava em sua clínica na cidade de Triunfo Potiguar

Dr. Leonardo Macedo foi atingido com quatro tiros e morreu no local (foto reprodução arquivo pessoal)

Um crime de homicídio com características de execução foi registrado por volta das 07h50min desta quarta feira 30 de setembro de 2015,na cidade de Triunfo Potiguar,na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

Um médico identificado como como Leonardo Macedo de 43 anos de idade,que residia em Natal RN,foi alvejado com cerca de quatro tiros,quando descia do seu carro,uma Camioneta Hilux, em frente a sua clínica,onde começaria a atender pacientes.

Segundo informações da Polícia Militar,Homens em um veículo Peugeot 408 de cor branca,teriam seguido o médico e o executado. O carro com placas NOH 1702 Natal RN, adulteradas foi encontrado abandonado no mato pela PM.

Moradores da cidade,informaram que o Dr. Leonardo Macedo era bastante querido no município e tinha pretenções de disputar a prefeitura nas eleições do ano mque vem.

O corpo do médico vai removido para a unidade regional do Itep em Mossoró,para procedimentos de necropsia. A motivação do crime e os autores,ainda são desconhecidos da polícia.
Dr. Leonardo foi alvejado e morto em frente a sua clínica na cidade (Foto G1RN)
Veículo possivelmente usado no crime foi encontrado abandonado no mato pela PM de Campo Grande 
 
Fonte:Fim da Linha

Policiais de Francisco Dantas/RN prendem foragido da justiça da cidade do Ceará

A GU de serviço da cidade de Francisco Dantas, comandada pelo SGT Figueiredo e o Sd Nilcielio, Sd Alexsandro ,  Sd Walter e Sd Feitosa prenderam hoje, às 17hs 20min o fugitivo da cidade de Iracema -CE, Geraldo Cavalcante de Oliveira, no sítio Cachoeirinha - Francisco Dantas. O mesmo estava refugiado na casa de familiares neste sítio.
 
Fonte:Nossa Pau dos Ferros

Padre desafia governador e afirma que Mossoró dará uma resposta a ele “no momento certo”

 
O padre Charles Lamartine afirmou durante missa na Catedral de Santa Luzia que o povo de Mossoró precisa dar o "troco" ao governador Robinson Faria (PSD) pelo tratamento dispensado por ele à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). "Eu não tenho dúvida que no momento certo o povo de Mossoró vai dar a resposta a ele, que nós temos sofrido muito", avisou.

O sacerdote declarou não ter nada pessoal contra o governador. "A nossa luta não é contra ninguém. É a favor da Universidade, por isso nós repudiamos a falta de vontade do governador em resolver esse problema", explicou.
O padre desafiou o governador a comparecer à Assembleia Universitária realizada na noite de ontem. "Por isso pedimos que ele tenha coragem de vir a Mossoró ver e ouvir a voz dos universitários", disparou.

Secretário de Tributação alerta para rombo de um bilhão nas contas do RN

 
O secretário estadual de Tributação, André Horta, alarmou que o rombo das contas públicas no RN soma um bilhão de reais. A declaração foi dada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para a qual ele foi convocado para explicar o pacote fiscal que aumenta impostos.

“Já sacamos 470 milhões do fundo previdenciário e temos um déficit orçamentário de 485 milhões até o fim do ano. Isso somará mais de um bilhão de reais”, disse em tom de alarme aos deputados.

Segundo ainda explicou, o governo está repassando, ao sugerir aumento de impostos, apenas um quarto do problema, já que a arrecadação com aumento de tributos seria de pouco mais de 250 milhões de reais.

“Temos a preocupação de interferir o mínimo possível na economia, por isso pensamos nessa intervenção. Em outros estados, as medidas são mais amplas, mas preferimos esse modelo”, explicou Horta.

Fonte: Portal Noar

Presidente Dilma veta financiamento privado, mas sanciona novo prazo de filiação partidária

 
G1 – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.

“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha. O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil.

“A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia”, afirmou Renan. Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.

PEC da reforma política

O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.

A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda.

Prazo para filiação

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).

Troca de partido

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.

Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.

Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

Voto impresso

Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.

Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.

“Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, explicou a presidente.

Via: Robson Pires

GTO de Alexandria prende acusado de tráfico internacional de droga; ele era procurado pela Polícia Federal

As investigações foram iniciadas em 2013 e desde então, mais de uma tonelada de cocaína já foi apreendida.
A Polícia Federal (PF) no Ceará cumpre, nesta terça-feira (29), 15 mandados de prisões preventivas, 13 temporárias, 22 conduções coercitivas e 51 buscas e apreensões em 19 cidades do Ceará e outros sete estados: Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
No Rio Grande do Norte a polícia Federal entrou em contato direto com o Cap. Brilhante que agiu com GTO de Alexandria e com militares do destacamento de Frutuoso Gomes , na tarde de hoje dando cumprimento ao mandado de prisão temporária de João Paulo Carlos, filho de Manoel Carlos Filho e Maria do Socorro Carlos, nascido em 20/05/1984, natural de Frutuoso Gomes/RN.
 
Ele é apontado, nas investigações, como sendo um dos braços direito de George Gustavo da Silva, também preso nessa operação e já condenado em outro processo da justiça federal por tráfico Internacional de drogas!

A operação também está realizando sequestro de bens móveis e imóveis, além de bloqueio de contas de pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.
Segundo a PF, o grupo é suspeito de realizar o transporte entre Bolívia e o Ceará e entre Rio Grande do Norte e Europa. Participam da operação, denominada Cardume, mais de 230 policiais. A investigação foi iniciada em 2013. Mais de uma tonelada de cocaína já foi apreendida desde então.
 
Fonte: GTO Alexandria RN

Potiguar Marcelo Navarro será empossado hoje no STJ

 
O desembargador federal potiguar Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (30). A classe política do Rio Grande do Norte prestigiará o evento em Brasília.
Navarro vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há um ano. O novo ministro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte antes de chegar ao cargo de desembargador no TRF5, em dezembro de 2003. Tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no UNI-RN.
 

Petrobras reajusta gasolina em 6% e diesel em 4% nas refinarias

Com dificuldades de caixa e um nível elevado de endividamento, a Petrobras reajusta a partir desta quarta-feira o preço da gasolina na refinaria em 6%. O preço do diesel subirá 4%. A alta na refinaria deve ser repassada ao consumidor, com impactos na inflação deste e do próximo ano.

Com a disparada do dólar, os preços dos dois combustíveis no Brasil passaram a ficar mais baixos do que no mercado externo, mesmo num cenário de queda no preço do petróleo no mercado internacional. Segundo fontes, o reajuste era considerado essencial para a companhia no momento.

“Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, informou o comunicado da estatal.

Educação aprova cota para pessoas com deficiência em vestibulares

 
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 485/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que que estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência em vestibulares de universidades federais e em processos seletivos de escolas técnicas federais de nível médio. A proposta define uma cota de, no mínimo, 5% das vagas de cada curso.
A relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN), defendeu a aprovação da proposta. Ela destacou que a matéria é indispensável à inclusão social. “As políticas de inclusão, tão necessárias no ambiente educacional, encontram na presente matéria uma adequada medida de concretização”, afirmou a deputada.
 
Fonte:Blog da Verônica Rodrigues

TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (29), o registro do estatuto e do órgão nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB). No julgamento, o Tribunal determinou que o partido retire alguns artigos de seu estatuto que estão em conflito com a legislação eleitoral.

A legenda é a 35ª que teve o registro deferido pela Corte.
No voto-vista apresentado na sessão desta noite, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro relator Luiz Fux, que na sessão de 27 de agosto entendeu que a sigla preencheu os requisitos legais, entre eles as assinaturas de apoio de eleitores necessárias para atestar o seu caráter nacional, para a sua criação.

De acordo com a legislação, para obter registro no TSE, a legenda precisa comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje equivale a 486.679 eleitores, entre outros requisitos.

29 setembro 2015

Dilma demitiu ministro da Saúde por telefone

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi demitido nesta terça-feira, 29, por telefone, pela presidente Dilma Rousseff. A conversa, que ocorreu pela manhã, foi telegráfica. A presidente apenas informou ao ministro que precisava do cargo.

Em entrevista dada ao jornal O Estado de S.Paulo na segunda, 28, Chioro havia afirmado que, qualquer pessoa que ficar à frente da pasta enfrentará, no próximo ano, uma situação difícil caso a proposta de Orçamento seja aprovada no Congresso da maneira que foi enviada. De acordo com ele, os recursos reservados para a área de média e alta complexidade pagam as despesas somente até setembro. O cargo de Chioro deverá ser ocupado por um integrante do PMDB. A mudança é um arranjo para o governo obter maior apoio no Congresso.

Menos de 12 horas depois de desembarcar em Brasília, Dilma já teve um primeiro encontro com seu vice, Michel Temer, na manhã desta terça-feira, 29. Os dois tiveram uma rápida reunião no Palácio do Planalto para conversar sobre a reforma ministerial.
 
Fonte:Robson Pires

MPF NO RN QUESTIONA PENSÃO DE EX-GOVERNADORES ZÉ AGRIPINO E LAVÔ

O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.

Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade.
 
Fonte:Marcos Antonio 

Fundador do PT diz que Lula enriqueceu roubando

   
O jurista e um dos pioneiros do Partido dos Trabalhadores Hélio Bicudo afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu de forma ilícita usando a figura da Presidência da República. Segundo Bicudo, Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela é hoje através da sua atuação como presidente da República, declarou.

Presidente do PDT adota aplicativo para reclamações e sugestões dos cidadãos

 
O presidente do PDT de Brasnorte, jornalista Dorjival Silva, adotou o premiado aplicativo Colab para ouvir reclamações e sugestões das pessoas em torno dos problemas urbanos e do dia-a-dia do cidadão. O aplicativo Colab, que já é utilizado em outras localidades do Brasil, pode ser baixado no celular ou acessado através da web no endereço http://www.colab.re/BR/MT/Brasnorte

A ferramenta colaborativa, que funciona em forma de rede social e é integrada ao Facebook, permite que os cidadãos possam fotografar e postar buracos ou lixo na rua, falta de iluminação, problemas em escolas, postos de saúde, entre outras demandas. Também pode servir para propor a construção de uma ponte, de uma praça ou de quadra de esportes em determinado bairro ou localidade.

GRAVE ACIDENTE ENVOLVENDO CARRETA E CAMINHÃO NA BR-304 ENTRADA DE ITAJÁ-RN

No início da manhã desta terça feira 29 de setembro de 2015,a Polícia Rodoviária Federal registou um acidente envolvendo dois veículos no retorno da entrada do município de Itajá no Rio Grande do Norte.Informações de populares dão conta de que a caçamba saia da cidade de Itajá e tentava fazer o retorno e seguir sentido Assu quando foi colhida pela carreta que seguia de Mossoró sentido Natal. A carreta ficou com a frente totalmente destruída, o motorista foi tirado do veículo por populares, já o motorista da caçamba ficou no interior do veículo sentido forte dores. O SAMU socorreu as duas vítimas para o hospital, e por pouco não houve mais vítimas, haja vista que no momento do impacto pedestres se encontravam nas proximidades.




Fonte:Passando na Hora 

Agente penitenciário é flagrado com drogas e celulares em Alcaçuz

Um agente da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, de segurança máxima no Rio Grande do Norte, foi flagrado na manhã desta terça-feira (29) com drogas e celulares ao entrar na unidade. Segundo informações de agentes ao 190rn, a direção da unidade suspeitou da atitude do servidor e ao ser revistado foi encontrado com ele maconha, diversos celulares, chips, crack e carregadores de celulares. O agente que não teve seu nome divulgado, até o momento, foi conduzido à direção da unidade e será encaminhado a Polícia Civil.
 
Fonte: 190RN
 

FPM: Terceira parcela de setembro será creditada nas contas dos municípios nesta quarta-feira (30)

Os Municípios brasileiros receberão nesta quarta-feira, 30 de setembro, a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor depositado será de R$ 1.555.978.065,02, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 1.944.972.581,28.

Esse repasse, quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 6,3% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um crescimento de 45,35% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de setembro somaram R$ 5,041 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior acumulou R$ 5,753 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 12,38% para setembro.

Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 61,150 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 62,863 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que janeiro a setembro de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de julho deste ano.

Previsão - A STN prevê para outubro um aumento de 19% com relação a este mês de setembro. A CNM lembra mais uma vez aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor, indicando baixa probabilidade deste aumento significativo se concretizar. 
 
Fonte:São Miguel News

“Pimenta em olho de político é refresco”

Todo mundo conhece a máxima : “pimenta no olho do outro é refresco”, mas em se tratando de política o refresco arde e não escolhe local ou pessoa.

Afinal, o pleito nos municípios do Rio Grande do Norte em 2016 será disputado por muita gente e há poucas vagas para acomodação.

O jeito é seguir de cabeça erguida e buscar voto à voto o seu espaço e não deixar levar pelas “intrigas e jogo do poder”!
 
Fonte:Robson Pires

Para pagar servidores, governo do RN usa fundo previdenciário pela 11ª vez

O Governo do Rio Grande do Norte faz nesta terça (29) e quarta-feira (30) o pagamento do funcionalismo estadual. Os primeiros a receberem são os aposentados e pensionistas, que terão seus vencimentos depositados longo pela manhã. Já os servidores ativos, receberão o pagamento na quarta, data da terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Contudo, para complementar a folha, o governo precisou fazer mais um saque no Fundo Financeiro Unificado, que é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern). Neste mês, a quantia retirada foi de R$ 51,8 milhões.

Esta é a 11ª vez que o executivo usa os recursos destinados aos aposentados para pagar os salários dos servidores da ativa. Até agora, R$ 686,8 milhões já foram utilizados, o que representa 70% dos recursos inicialmente disponíveis no fundo. Segundo José Marlúcio, presidente do Ipern, o governo se comprometeu em repor todos os valores retirados até dezembro de 2018.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Finanças, este é o nono mês consecutivo que o governo honra a folha dos servidores dentro do mês trabalhado mesmo num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica.

Segundo o secretário Gustavo Nogueira, o pagamento do funcionalismo em dia fortalece a economia e reduz os impactos da crise. “Nossa responsabilidade aumenta nesse momento de crise, quando as frustrações de receitas já ultrapassam os R$ 300 milhões. Com a folha em dia não é apenas o servidor quem ganha. O funcionalismo alimenta toda uma cadeia econômica e diminui os efeitos devastadores dessa crise”, analisou.

Via:Blog do F. Silva

Mais um acusa ter pago propina à Eduardo Cunha

Por Josias de Souza - Já virou rotina. Mais um personagem enrolado na Lava Jato apontou o dedo para Eduardo Cunha. Dessa vez foi o lobista João Augusto Rezende Heriques, apontado como operador do PMDB na diretoria Internacional da Petrobras. Ele disse em depoimento que depositou dinheiro de propina numa conta na Suíça que tinha como beneficiário o atual presidente da Câmara. Cunha não quis cometar a novidade. “É com meu advogado”, disse.

Quantas delações serão necessárias para que a Câmara se convença de que está sendo presidida por uma anomalia?, eis a pergunta que flutua na atmosfera. Hoje, apenas cerca de 30 dos 513 deputados manifestam desconforto com a presidência de Cunha. O silêncio da banda muda exige grandes barulhos.

DO BLOG: Eduardo Cunha é o que existe de pior em matéria de político nesse Brasil, e o pior, deputados confiam nesse senhor para Presidir a Câmara dos Deputados e tem brasileiros que apostam suas fichas nele. É o fim do mundo…

Blog do BG:

Assú sediará Encontro Regional da Femurn nesta quinta-feira

A cidade de Assú será sede da quinta edição do Encontro Regional de Prefeitos promovido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O encontro vai integrar 14 prefeitos dos municípios que compõe a região do Vale do Açu para debater questões referentes às obras de convênios com a Caixa Econômica Federal e a manutenção das estradas estaduais.
A reunião acontece na próxima quinta-feira (1º), às 9h, na Câmara Municipal de Assú, segundo informação adiantada pela assessoria de comunicação da Femurn, na capital do estado.
“No Encontro Regional de Prefeitos do Vale do Açu, estaremos priorizando e cobrando medidas em relação às obras municipais em convênios com a Caixa Econômica Federal. Vamos trabalhar para que os municípios não sofram qualquer perda, com relação a esse assunto. Também queremos o recapeamento asfáltico das estradas estaduais, favorecendo, dessa forma, a mobilidade e segurança da população”, explicou Francisco José Júnior (PSD), presidente da Femurn e prefeito de Mossoró.
Para discutir o tema junto com os prefeitos estão sendo convidados o superintendente e o chefe de Engenharia da Caixa Econômica Federal no RN, respectivamente, Roberto Sérgio e Ricardo Mariz; o secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres; e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Ernesto Fraxe.
O Encontro Regional de Prefeitos faz parte de uma agenda coordenada pela Femurn que está percorrendo todas as regiões do Estado.
O evento já foi realizado nas regiões Costa Branca, Agreste, Oeste e Seridó.
As propostas consensuais estão sendo inseridas em documento a ser entregue pelos prefeitos ao governo estadual para inclusão no Orçamento Geral do Estado.

A Femurn espera que o documento sirva como norte para a adoção das políticas públicas governamentais.
Fonte:Blog Assú

“Prefeita Ostentação” passa a noite em alojamento confortável no Maranhão

G1 – A defesa da ex-prefeita Lidiane Leite conseguiu suspender na madrugada desta terça-feira (29) a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios que determinou sua transferência imediata para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas.
Lidiane chegou a ser levada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) por volta de 0h30 para o Complexo de Pedrinhas, mas com a liminar fica valendo o entendimento do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, determinando que Lidiane Leite seja recolhida Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA). O magistrado considerou que o presídio feminino de Pedrinhas, no Complexo de Pedrinhas, é um risco à integridade de Lidiane.
 
Antes de ser transferida para Pedrinhas, Lidiane estava recolhida em um confortável alojamento no quartel do Corpo de Bombeiros. O local é utilizado pelos oficiais médicos da corporação. O quarto tem janela, banheiro, duas camas de solteiro e está equipado com televisão, frigobar e ar condicionado. A TV e o frigobar, porém, teriam sido retirados do alojamento onde está ex-prefeita por ordem judicial.
A ex-prefeita se entregou à Polícia Federal às 13h. Ela chegou pelos fundos da sede da Superintendência da Polícia Federal e estava acompanhada por três advogados e passou toda a tarde prestando depoimento. Lidiane estava foragida há 39 dias, desde que teve sua prisão decretada pela Operação Éden que investiga desvios em recursos públicos destinados à educação municipal.
Na última sexta-feira (25), o juiz José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que Lidiane Leite se entregasse à Polícia Federal. O magistrado considerou que o presídio feminino de Pedrinhas, no Complexo de Pedrinhas, é um risco à integridade de Lidiane.