Senado: Fátima Bezerra lamenta que PMDB sirva de 'instrumento para golpear democracia'

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT) disse, em plenário, na quarta-feira (30) que a população já está percebendo os riscos que correriam a democracia e as conquistas sociais e trabalhistas dos últimos anos, caso o golpe fosse consumado e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse o poder.
“Nós lamentamos profundamente que o PMDB tenha se aliado aos derrotados nas urnas, PSDB e DEM, e hoje sirva de instrumento para golpear a democracia, mas quero, no entanto, destacar que muitas das pessoas que gritavam nas ruas a favor do impeachment estão dando conta do que significa, na verdade, apear do poder uma mulher legitimamente eleita, para entregar o poder nas mãos de alguém que não foi eleito presidente da República”, destacou a senadora, segundo destacado por sua assessoria de imprensa.
Fátima ressaltou que o programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, deveria ser chamado de Ponte para o Inferno, já que, caso suas propostas viessem a ser implantadas, seriam piores do que qualquer plano neoliberal já instituído no país.

Balde de margarina é usado para atender bebê com suspeita de H1N1

Um bebê com menos de 1 mês de vida deu entrada nesta quarta-feira (30) na UPA da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, com suspeita de ter contraído a gripe H1N1. Sem estrutura suficiente para atender a criança, a equipe médica improvisou: um balde de margarina foi usado como uma espécie de capacete no lugar onde deveria estar um CPAP (sigla em inglês para Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas), equipamento comumente empregado para tratar distúrbios respiratórios. Este ano, no estado, uma adolescente de 15 anos morreu por causa da doença.

A médica que fez o atendimento preferiu não se identificar, mas explicou que o brecém-nascido precisava ficar internado em uma UTI. "Fizemos contatos com os hospitais de Natal e não tinha vaga em lugar nenhum. A criança começou a agravar aqui na UPA e a gente tá sem recurso", disse. Ela resolveu isolar o bebê em uma sala da pediatria para evitar o contato com outros pacientes. "Fizeram improvisado mesmo. Não tinha outra coisa na hora para colocar, só conseguiram agora quando foi liberado um", disse o pai do bebê. “É muito, muito triste. Muito angustiante”, disse a mãe, visivelmente abalada com a situação

Agora, o bebê está entubado na UPA em ventilação mecânica. Em entrevista ao Bom Dia RN nesta quinta-feira (31), o secretário municipal de Saúde informou que não houve irregularidade na medida tomada pela equipe médica, apesar de não ser o recomendado. "Foi uma medida salvadora naquele momento, para dar o mínimo de estabilidade para a criança. Apesar de ser feia, a estrutura que foi montada funciona. Ela, provavelmente, usou isso até a criança ir para a entubação. Ela fez isso para dar o suporte, agiu corretamente. Nós não recomendamos fazer isso, mas é uma medida salvadora", explicou Luiz Roberto Fonseca.

O secretário ainda falou sobre a falta de UTI pediátrica na capital potiguar. "O leito de terapia intensiva pediátrico é mais dramático que o adulto porque só temos o Hospital Infantil Varela Santiago, o Maria Alice Fernandes e o Walfredo Gurgel. Sabemos que a criança precisa muito menos de UTI do que o adulto, mas o número de leitos para crianças é precaríssimo, tanto no público quanto no privado", disse.

H1N1 no RN
Nesta quarta-feira (30), a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a primeira morte por H1N1 no estado em 2016. Foi uma adolescente de 15 anos, natural do município de Lagoa Nova. A garota deu entrada no hospital no dia 27 de fevereiro e faleceu em 10 de março.

A Sesap informou que 9 casos da doença foram notificados este ano. Destes, houve duas confirmações. Um deles é o caso da adolescente que morreu. O outro, é de uma menina de 2 anos que mora em Natal e cujo quadro evoluiu para a cura. Nesta caso específico, apesar de já ser tratado pela Sasap como confirmado, ainda não foi notificado porque a criança foi atendida por um hospital particular que não informou a secretaria sobre a doença na época em que a criança foi tratada. Até o momento, o mês com mais casos informados foi março, com 4 das 9 notificações formalizadas até agora.

Segundo a Sesap, há uma redução de 78% nas notificações durante o mesmo período em 2015. No ano passado, foram 41 notificações. Porém, apenas um caso foi confirmado e não houve mortes.

Fonte:G1RN

Chefe da Força Nacional pede demissão e diz que Dilma não tem "escrúpulos"

A quatro meses dos Jogos Olímpicos, o chefe da Força Nacional, coronel Adilson Moreira, pediu demissão do cargo, alegando que estava passando por um "conflito ético" por trabalhar para um governo que, segundo ele, é comandado por um "grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República". A decisão da sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Ao se demitir, o coronel enviou um e-mail aos seus subordinados criticando o governo da presidente Dilma Rousseff.

"Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram", diz o texto do coronel. No e-mail, ele explica que pediu para ser destituído do cargo em no máximo 15 dias, em 21 de março.

Ele ainda diz que sempre viveu um "conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política". "A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto."

PMDB do RN tem cerca de 100 indicações na estrutura de cargos federais do Estado

O PMDB do Rio Grande do Norte indica quase cerca de 70% dos cargos federais passíveis de indicação política no Estado. Estudo feito sobre as indicações do partido no Rio Grande do Norte aponta que entre presidências e superintendências, além de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Funções Gratificadas (FG), somam quase 100 o número de indicados do PMDB.

O PMDB oficializou nesta terça-feira o desembarque da gestão da presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, o partido está desobrigado a permanecer com os cargos. No Rio Grande do Norte, as indicações do PMDB para cargos federais são feitas pelo presidente do diretório do PMDB, ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Alves, e pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB).

Segue a lista de cargos indicados pelo PMDB potiguar:
1 – Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Antônio Barbosa e mais cinco DAS.
2 – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) Regional Fortaleza –, Walter Gomes e mais de dez DAS.
3 – DNOCS estadual, José Eduardo Alves, sobrinho de Henrique Alves, filho de Anna Catarina Alves, e mais dez DAS.
4 – Delegacia do Ministério da Agricultura, jornalista Woden Madruga, e mais três DAS.
5 – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Francisco Diniz e mais duas diretorias.
6 – Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emmerson Fernandes.
7 – Instituto Nacional de Seguridade Social de Natal, Dione Oliveira Pereira, e mais oito DAS, fora agência de cada município.
8 – Superintendência do INSS do Nordeste, João Maria Lopes.
9 – Superintendência da Pesca, Sheila Farias Leite de Araújo, que substituiu Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Júnior.
10 – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fonte: Agora RN

TCE-RN aprova com ressalvas contas do governo Rosalba Ciarlini

 
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas da governadora Rosalba Ciarlini relativas ao exercício financeiro de 2014. O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, cujo voto foi aprovado por unanimidade, com exceção do conselheiro Gilberto Jales, que alegou suspeição e não votou.

De acordo com o conselheiro, “o parecer prévio deve consistir numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte”.

Foram identificadas no curso da análise algumas impropriedades nas contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2014, entre elas informações incompletas do Plano Plurianual e no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAI); a abertura de créditos adicionais suplementares além do limite de 9%, autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 269 milhões.

Além disso, a avaliação indicou ainda o fato de que a receita arrecadada no último ano do governo representou 83,27% dos valores previstos, demonstrando superestimativa das receitas. Foi levantado ainda o fato de o Governo ter empenhado apenas 80,10% do autorizado pela LOA, o que demonstra ineficiência no processo de planejamento, dentre outras impropriedades presentes no relatório a ser encaminhado ao Legislativo Estadual.

O Tribunal de Contas não informou ainda quando será feita a remessa do processo e do parecer para apreciação dos deputados.

O Tribunal emitiu 13 recomendações ao Executivo Estadual, entre elas “que os créditos adicionais suplementares abertos por anulação de dotação e superávit financeiro não excedam o percentual autorizado na LOA” e o pagamento da dívida de R$ 222 milhões inscrita como restos a pagar do exercício de 2014, além de que o Executivo dê prioridade à cobrança da dívida ativa do Estado.
 
Fonte:Gilberto Dias

'VALOR À COMBINAR' Pai é preso por anunciar venda de filho em site de comércio eletrônico

 
Um homem foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais sob suspeita de anunciar o filho de 10 dias em um site de classificados na internet. A postagem, feita na cidade de Contagem (MG), foi realizada na segunda-feira, 28, no portal OLX: “Vendo lindo bebê com 10 dias de vida, homem lindo, com saúde total e comprovada. Ótimo investimento. Valor à combinar”.

O pai, Abimael Moreira Caldeira Costa, e a mulher, Fiama Aparecida, foram presos em flagrante nesta terça-feira, 29, em Ibirité, também na Grande Belo Horizonte. Depois de ouvida, Fiama foi liberada, mas segue sob investigação. O pai admitiu ter feito o anúncio e disse que se tratava de uma brincadeira.
A postagem no site de classificados apresentava fotos do bebê. Os agentes encontraram o casal em Ibirité, com o bebê e outros dois filhos, uma menina de 4 anos e um menino de 2 anos. Não havia sinais de maus-tratos. Os três foram entregues ao Conselho Tutelar do bairro Petrolândia, em Contagem.
 
Fonte:Mais PB/via Isto é

Ministro da Fazenda diz que não há base para pedido de impedimento de Dilma.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, saiu nesta quinta-feira, 31, em defesa da presidente da República, Dilma Rousseff, na comissão que julga o pedido de impeachment da presidente. “Não há base para o pedido de impedimento da presidente da República” disse o ministro.

O atua dirigente da Fazenda disse que realizaria uma fala baseada nos três pontos principais acolhidos pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os primeiros argumentos do ministro contra o impeachment, Barbosa afirmou que o processo deve se basear em fatos do atual mandato, ou seja, a partir de 2015.

A defesa que está sendo realizada por Barbosa também inclui a criação de crédito suplementar, ação que está sendo questionada no processo. Para o ministro, essas operações não geram aumento de despesas se isso não estiver previsto no decreto de programação financeira e no contingenciamento.

O dirigente da Fazenda disse que a edição dos decretos está de acordo com a legislação vigente. “Nenhum dos seis decretos mencionados modificou a programação financeira de 2015 e não modificou o limite global de gasto discricionário”, destacou.

Enquanto explicava o funcionamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), Barbosa ressaltou que a maior parte dos decretos foi financiada por anulação de despesas. O ministro explicou que alguns pedidos de crédito são baseados em pedidos e citou um pedido do Judiciário, que tinha uma receita excedente. “Isso não significa que o Judiciário não tem um limite financeiro”, explicou.

Oposição teme que PMDB tenha errado no timing

A oposição teme que o PMDB tenha rompido algumas semanas antes da hora com o governo. Na avaliação de um tucano, o rompimento duas semanas antes da votação do impeachment pode dar tempo para o governo sair-se bem-sucedido ao negociar no varejo os cargos deixados pelo PMDB com os demais partidos — exatamente o que está acontecendo.

Do Lauro Jardim

Servidores que não realizaram o Censo terão novo prazo para recadastramento.

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o Censo Cadastral Previdenciário terão uma nova oportunidade para regularizar a situação cadastral.

Do total de 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o recadastramento, 4.486 estão entre os que terão o pagamento bloqueado a partir do mês de abril caso não faça o recadastramento.

Para regularizar a situação, o servidor ativo, aposentado ou pensionista deverá comparecer, após agendamento prévio, a um dos postos de atendimento para fins de recadastramento a partir de 11 de abril de 2016.

O restabelecimento do pagamento daqueles que se recadastrarem dar-se-á na folha de pagamento imediatamente posterior ao mês da regularização, assim como deverá ser restituído nessa folha o pagamento da diferença bloqueada.

A partir do próximo dia 4 de abril, a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e o Ipern disponibilizarão equipes para esclarecimento de dúvidas e de orientação com relação ao agendamento de atendimento, que estará aberto no site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

Os servidores devem ficar atentos à documentação necessária para a realização do censo. A lista de documentos está disponível no site supracitado.

O recenseamento visou atualizar os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, como também corrigir eventuais distorções na folha de pagamento do Estado e, com isso, garantir e honrar os direitos dos servidores estaduais.

Movimento pró-impeachment mapeia 346 votos contra Dilma

Uma semana depois de irem a campo em suas bases eleitorais, parlamentares que fazem parte do movimento pró-impeachment entregaram ao comando do grupo nesta quinta-feira uma lista com 346 votos favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Considerando-se o quórum máximo em plenário da Câmara, são necessários ao menos 342 parlamentares para chancelar o processo contra a petista.

O grupo conta com o voto dos principais partidos da base governista - alvos, atualmente, de uma dura barganha com ofertas de cargos para barrar o embarque na ação contra Dilma. Apenas representantes do PT, PCdoB e PSOL não integram a planilha. O comitê pró-impeachment é composto de congressistas de oposição e também de representantes de movimentos de rua. (Marcela Mattos, de Brasília). 
 
Fonte:Raniele Gomes

Prazo final para filiação partidária de candidatos às Eleições 2016 termina neste sábado (2)

Aqueles que pretendem se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem estar com a filiação aprovada pelo partido político até este sábado (2). Isso desde que o estatuto partidário não estipule um prazo superior de filiação.

O artigo 9º da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97) estabelece que o candidato deve possuir domicílio eleitoral, na circunscrição onde irá concorrer, um ano antes do pleito, pelo menos. Afirma ainda que deve estar com a filiação aprovada pelo partido, no mínimo, seis meses antes da data da eleição. Antes da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o postulante a candidato deveria estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da eleição.
 
Fonte: Robson Pires

Ninguém acerta e Mega-Sena acumula em R$ 28 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.804 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (30), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). O próximo sorteio será no sábado (2) e pode pagar um prêmio de R$ 28 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 20 - 21 - 28 - 48 - 50 - 59.

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 23 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 86.611,40. A quadra teve 2.088 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 1.362,93.
 
Fonte:São Miguel News

Acusado de assaltos é preso no Conjunto Pirangi

Na tarde desta quarta-feira (30), polícias da Força Tática do 5º Batalhão de polícia Militar (5ºBPM) prenderam Thiago Felix Teixeira que estavam em atitude suspeita, acompanhado de outra pessoa, nas ruas do conjunto Pirangi.

Ao ser abordado foi constatado que contra ele existiam dois mandados de prisão por tráfico de entorpecentes. Thiago Felix também é suspeito de realizar vários assaltos, com uso de uma moto Titan Azul, acompanhado de uma mulher loira e magra naquela localidade.

Ele foi reconhecido por várias vítimas que foram acionadas pelo chefe de investigação da 10ª Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.

TRE-RN realiza ações de incentivo ao alistamento do Jovem Eleitor

Como forma de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos a realizarem o alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estará desenvolvendo a ação “Jovem Eleitor - Eleitor Cidadão”, com abertura no dia quatro de abril. A ação é parte da programação da Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, desenvolvida nacionalmente pela Justiça Eleitoral.

A campanha “Jovem Eleitor – Eleitor Cidadão” está sendo realizada pela 69ª Zona Eleitoral (69ªZE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do RN e o Centro de Memória da Justiça Eleitoral e com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. O evento, que terá início às 11 horas da próxima segunda-feira (4), acontecerá no Hall do Fórum Eleitoral da Capital, na Av. Rui Barbosa, s/n, Tirol, onde os adolescentes e jovens poderão estar acessando, através de computadores instalados no Hall, jogos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral para a campanha Eleitor do Futuro.

Além dos jogos, também estarão disponíveis painéis informativos, explicando aos visitantes questões relacionadas à Justiça Eleitoral e exposição disponibilizada pelo Centro de Memória do TRE-RN, que trará a cronologia das eleições no Rio Grande do Norte, mostrando como eram realizadas as votações em diversos períodos históricos. Os visitantes poderão visualizar as urnas de madeira do século XIX, urnas de lona, urnas eletrônicas, réplicas de títulos eleitorais, cédulas eleitorais e a exemplares dos demais documentos da história da Justiça Eleitoral, tanto manuscritos, como datilografados e digitais.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores 18 e menores de 70 anos, sendo facultativo entre os 16 e 18 anos. Contudo, o título é obrigatório para fazer matrículas em universidades e faculdades, para retirar e renovar passaporte, para tomar posse em cargos públicos e, principalmente, para o exercício pleno da cidadania, condição adquirida com o alistamento eleitoral.

Para fazer o alistamento, basta que o jovem compareça ao Cartório Eleitoral da sua região portando original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência. Caso complete 18 anos ainda este ano, deverá apresentar Certificado Militar. Dúvidas ou mais informações poderão ser encontradas acessando o portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desejado (no Rio Grande do Norte: http://www.tre-rn.jus.br/).

Além da Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os adolescentes interessados em exercer o voto nas Eleições 2016 poderão se apresentar à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio deste ano, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997. Os jovens que ainda têm 15 anos, mas que completarão 16 até 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes.

Cumprindo a resolução para o ano não eleitoral, a Justiça Eleitoral produziu a campanha de Alistamento do Jovem Eleitor, com veiculação durante o mês de março em todo território nacional, nas emissoras de rádio e TV, redes sociais e mídia impressa. A Campanha do Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já aconteceu em novembro de 2015, quando foi a realizada a primeira Semana do Jovem Eleitor, entre 16 e 20 de novembro.
 
Fonte:São Miguel News

Com cães farejadores, agentes abortam fuga em cadeia de Natal

Com a ajuda de cães farejadores, agentes do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (Gpoc) conseguiram abortar um plano de fuga que seria executado na madrugada desta quinta-feira (31) por presos do Centro de Detenção Provisória do Potengi, unidade que fica na Zona Norte de Natal.

Drogas, quatro celulares e uma 'teresa' (corda improvisada) foram apreendidos.
A intervenção e a revista aconteceram nesta quarta-feira (30). Segundo um dos agentes que fez parte da operação, os animais ajudaram a localizar a 'teresa', que seria utilizada na fuga.

“Recebemos denúncias anônimas e agimos preventivamente. Ao término da visita, encontramos quatro aparelhos celulares, uma porção de substância similar a maconha e a corda improvisada que os internos pretendiam usar para escapar pela parte superior do CDP”, relatou.

Somente nestes três primeiros meses do ano, 139 detentos já conseguiram escapar do sistema prisional potiguar.

Fonte:Anderson Barbosa – G1 RN

Médico e esposa saem ilesos após capotar na ladeira de Serrinha dos Pintos

Mossoró Hoje - O médico Netinho Paiva, de 34 anos, e sua esposa Renata Souza, saíram ilesos de um grave acidente na rodovia estadual 117, no município Serrinha dos Pintos, interior do Rio Grande do Norte. Eles capotaram a L200 Triton na descida da serra, conhecida como Ladeira das Vertentes, por volta das 05h30 desta quarta-feira (30). Segundo a polícia, o médico seguia com destino à cidade de Assu para trabalhar. Ele teria perdido o controle, saído da pista e capotado várias vezes.
“Graças a Deus foram só danos materiais”, frisou o cabo Ramos, da Polícia Militar de Serrinha dos Pintos. Netinho Paiva é bastante conhecido por ser pré-candidato a prefeito de Martins pelo PSD, onde reside. Nas redes sociais, o assunto repercutiu entre os amigos e seguidores.
“Milagre, graças a Deus estão bem, Deus no comando sempre!!!!”, destacou a amiga Fátima Santos.

Vítima esfaqueada e queimada dentro de carro sobrevive e acusado é preso em Pedro Velho/RN

Agora RN - Policiais Civis da delegacia de Pedro Velho prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (30), Rodrigo Santos de Melo, 27 anos, suspeito pelo crime de tentativa de homicídio ocorrido ontem (29) na cidade.
Segundo a vítima, o suspeito combinou um encontro com a mesma para a realização de pagamento de dívida no valor de 80 mil reais, estando ele acompanhado de mais dois indivíduos não identificados, com quem a levaram até um canavial, e a desferiram com várias facadas. Logo após, os suspeitos a colocaram na mala do carro de Rodrigo, e incendiaram o veículo, partindo logo após do incêndio, acreditando que a vítima já estava morta. Ela conseguiu sair do veículo e foi encontrada na manhã de hoje em estado de saúde grave, relatando o nome de Rodrigo como um dos envolvidos no crime.

PEC do adicional de periculosidade para policiais vai a Plenário

A PEC aprovada na CCJ deverá ser apreciada em dois turnos no Plenário do Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 58/2015) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que concede adicional de periculosidade para os servidores policiais. A iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PR-ES), e segue, agora, para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.
O benefício seria pago aos servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das Polícias Civis e Militares e dos Corpos de Bombeiro que exercem atividades perigosas, de risco à integridade física e psicológica. Cássio argumenta que, sem o pagamento desse adicional, policiais que enfrentam ameaça à própria vida em seu trabalho continuarão a receber a mesma remuneração que servidores da carreira em funções administrativas.
Na avaliação do relator, a concessão do adicional de periculosidade aos servidores policiais “é tema de absoluta justiça”.
“Trata-se de um seleto grupo de servidores que expõe sua vida a risco em prol da segurança pública, fato que enseja a concessão de regime remuneratório específico, condizente com a natureza de suas atribuições”, constata Malta em seu texto.
O relator também não vê incompatibilidade entre a PEC 58/2015 e a Constituição federal, que proíbe o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação às categorias remuneradas por subsídio.
“Apesar de os policiais serem remunerados por subsídio, o adicional de periculosidade concedido a esses servidores constituirá uma exceção à regra geral, válida em razão de ter sido estabelecida por norma de mesma hierarquia”, sustentou Malta no parecer.
Emenda
Emenda de redação apresentada pelo relator ampliou a possibilidade de pagamento desse adicional de periculosidade para todos os servidores integrantes dos órgãos de segurança pública listados pela Constituição federal, sejam eles da esfera civil ou militar. A alteração retirou a expressão “servidores policiais” do texto da PEC 58/2015, o que limitava o alcance do benefício.
Requerimento
Ao final da reunião, a CCJ aprovou requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) solicitando a vinda do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para explicar ameaça de intervenção na Polícia Federal e no Poder Judiciário em função dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras.

Cientistas descobrem possível entrada do zika em célula-tronco neural

 
Um grupo de cientistas americanos descobriu que a aparente atração do vírus zika por neurônios em formação é resultado de sua capacidade para sequestrar uma proteína encontrada na superfície das células-tronco neurais, usando-a como porta de entrada para a infecção. Segundo os autores, danos nesse tipo de células são coerentes com vários dos sintomas associados à zika nos fetos em desenvolvimento – incluindo a microcefalia.
O estudo, cujos resultados foram publicado nesta quarta-feira, 30, na revista Cell Stem Cell, foi liderado por cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco (Estados Unidos). Os pesquisadores, no entanto, afirmam que a descoberta é um passo importante, mas ainda não fornece uma explicação conclusiva sobre como a zika seria capaz de causar a microcefalia. “Ainda que não seja de maneira alguma uma explicação completa, acreditamos que a expressão de AXL por esse tipo de célula é uma importante pista para descobrirmos como o vírus zika é capaz de produzir casos tão devastadores de microcefalia.
 
Fonte:Robson Pires

Governador Robinson participa da maior feira de turismo da América Latina

O governador Robinson Faria participou hoje (30), em São Paulo, da WTM Latin America, a principal feira de turismo do continente sul-americano, que reúne mais de 650 expositores de diversos países até amanhã, no Expo Center Norte. O Rio Grande do Norte conta com um estande de destaque e uma equipe de trabalho voltada para a ampliação do mercado do turismo internacional, para a maior atração de estrangeiros para as terras potiguares.
Robinson Faria conduziu reuniões com representantes de operadoras de turismo, como o superintendente da CVC (principal operadora do país), Valter Patriani, para discutir caminhos para incrementar ainda mais o turismo do RN. O governador esteve também com o presidente da Inframérica, Luiz Menghini. A empresa é administradora do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Na pauta, a atração de novos voos para o RN.
“Foram reuniões muito ricas, em que tratamos de medidas que devem começar a trazer resultado em breve. No ano passado já registramos um crescimento no turismo do RN superior a 20%, mas meu principal objetivo é fortalecer cada vez mais a atividade, gerando emprego e renda para o povo potiguar. Especialmente em um ano difícil para a economia, o turismo precisa e deve receber uma atenção especial”, declarou o governador Robinson Faria.
O secretário de Turismo Ruy Gaspar destacou a importância do Rio Grande do Norte se fazer presente neste que é o principal evento de turismo da América Latina. “O RN vinha, há alguns anos, ausente desses grandes eventos. Agora está aqui com um estande muito bonito, movimentado, atuando em uma série de reuniões com a presença do governo e de representantes do trade turístico, da ABIH, do Natal Convention, mostrando a força da atividade no nosso Estado”, disse

FEMURN reunirá prefeitos para discutir ação judicial da verba do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), prefeito de Mossoró, convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados para participar de uma reunião na próxima sexta-feira (1º), às 10h, na sede da Federação, na capital do Estado.

Tal reunião discutirá a ação judicial contra a devolução de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ação tem por objetivo a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.

Mesmo assim, a União cobra a devolução das verbas repassadas, ressalta informação da assessoria de comunicação da FEMURN.

Mulher de 20 anos é assassinada com tiro na cabeça em Felipe Camarão Vítima estava caminhando com um colega quando foi baleada

 
Uma mulher foi assassinada com um tiro na cabeça, na noite desta quarta-feira (30), no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. Juliane Ingrid Marques da Silva, de 20 anos, estava caminhando com um amigo quando bandidos se aproximaram e atiraram contra a jovem.
O crime aconteceu na rua Anacleto Duarte, por volta das 19h. A polícia acredita que a morte de Juliane tenha sido acerto de contas. O cabo Calixto, do 9º Batalhão da Polícia Militar, disse que a jovem tinha envolvimento com drogas. O próprio pai da vítima, que esteve na cena do crime, relatou que a filha era usuária de drogas há cinco anos. O homem que estava com Juliane no momento que ela foi assassinada não foi encontrado pela polícia. 
 
Fonte:Portal Bo

Suspeito preso com aproximadamente três quilos de drogas em Mossoró

No início da tarde desta quarta-feira (30), uma operação realizada pelos agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró, resultou na prisão do jovem Antonio Marques da Silva Neto, 22 anos, acusado de gerenciar uma boca de fumo no bairro Santo Antônio.

Com ele os policiais apreenderam aproximadamente três quilos de entorpecentes, além de dinheiro fracionado e material que confecciona a comercialização de drogas.

Segundo informações repassadas pela Denarc, por volta do meio dia, após denúncia anônima da população, os policiais chegaram a rua Melo Franco, onde reside o acusado e, ao realizarem uma revista na casa suspeita encontraram dois quilos de cocaína, 830 gramas de maconha e duas balanças, além de R$ 1 mil em espécie.

Após o flagrante, Antonio Marques da Silva Neto foi encaminhado a Denarc, onde foi autuado por tráfico de drogas. Ele já vinha sendo investigado pela especializada e foi levado para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, onde aguarda a decisão da justiça.
 
Fonte:Marcos Silva

Wilma decide hoje futuro político

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, anuncia hoje (31) seu novo partido político.

Fala-se em PR, PSD, PSDB… De qualquer maneira, a expectativa se encerra nesta quinta-feira.

Fonte: Robson Pires

Estado é responsável pela morte de detentos dentro dos presídios, decide o STF Publicado 12 horas atrás

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Por Felipe Recondo Brasília
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de detento dentro do estabelecimento penitenciário. Conforme a tese firmada pelo Supremo, cabe ao Estado provar que sua omissão não contribuiu para a morte do detento. Neste caso, se o Estado provar que não teve culpa, não poderá ser responsabilizado e, assim, não precisará indenizar a família do preso.

No caso concreto, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a responsabilidade civil objetiva do Estado pela morte de um detento no estabelecimento penitenciário.

O Estado alegou que não poderia ser responsabilizado, pois o detento teria se suicidado. E o histórico do preso não indicava haver sinais de distúrbios comportamentais “que deveriam alertar o ente público a cuidados especiais, que é o caso dos autos, não há como impor ao Estado o dever absoluto de guarda da integridade física dos presos”. O laudo, entretanto, não foi conclusivo sobre as circunstâncias da morte – se homicídio ou suicídio.

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal não acolheu o recurso do governo do Rio Grande do Sul e manteve a decisão do TJ-RS. Relator do processo – RE 841.526 com repercussão geral -, o ministro Luiz Fux embasou seu voto no artigo 5º, inciso XLIX: é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

A tese firmada pelo Supremo na repercussão geral foi: “Em caso de inobservância de seu dever específico de proteção previsto no artigo 5, inciso XLIX, da Constituição Federal, o Estado é responsável pela morte de detento.”

“A decisão da Corte representa grande avanço para o saneamento do sistema prisional”, afirmou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. “Essa decisão fará com que o Estado tome mais cuidado com aqueles que estão sob sua custódia”, acrescentou.

MARTINS/RN: URGENTE: CARRO DIRIGIDO POR DR: NETINHO CAPOTA NA SERRA SENTIDO BR-226

 
Martins, hoje por volta da 05:30 Minutos Uma camionete L-200 Triton cabine dupla de propriedade do medico Dr Netinho capotou varias vezes na RN 117, trecho entre Serrinha dos Pintos e o contorno da BR-226. A Camionete no momento era dirigido pelo medico Dr Netinho, que se deslocava para a cidade de Assú/RN, onde iria trabalhar durante o dia de hoje.

No veiculo estavam o medico Dr.Netinho e sua esposa Renata e pelo estado que o veiculo ficou pode-se dizer que foi um milagre os dois terem saído praticamente ilesos desse acidente. Dr, Netinho é um dos pré-candidato a prefeito pela oposição em Martins, sua esposa Renata é a presidenta do PSL no município Serrano.

Vejam na foto abaixo Renata apos o acidente sai do veiculo e o seu esposo Dr Netinho tentando sai de da cabine do carro que ficou bastante danificada, pelo visto "só Deus mesmo na causa". O teto do carro ficou praticamente da altura dos bancos e os dois pneus traseiros estourados.
Fonte:Martins em Pauta

Governo Dilma tem aprovação de 10% e desaprovação de 69%, diz Ibope

 
G1 – Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

– Ótimo/bom: 10%
– Regular: 19%
– Ruim/péssimo: 69%
– Não sabe: 1%
O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 17 e 20 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.
Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 70% consideravam a gestão Dilma “ruim” ou “péssima”; e 20%, “regular”.
O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
‘Maneira de governar’
A pesquisa divulgada nesta quarta também avaliou a opinião dos entrevistados sobre “a maneira de governar” da presidente: 14% aprovam; 82% desaprovam; e 3% não souberam ou não responderam.
Além disso, 18% disseram confiar na presidente, enquanto 80% afirmaram não confiar, e 2% não souberam ou não responderam.
Segundo mandato
Na comparação com o primeiro governo Dilma, 3% dos entrevistados consideram o segundo mandato dela “melhor”. Para 80%, a atual gestão é “pior” e 16% dizem ser “igual”.
Ainda de acordo com a pesquisa Ibope, 10% dos entrevistados avaliam como “ótimo/bom” as perspectivas em relação ao restante do mandato de Dilma à frente do Planalto, enquanto 68% dizem acreditar que o governo será “ruim/péssimo”. Para 18%, será “regular”.
 
Fonte:Robson Pires

Saída do PMDB chega em boa hora para repactuar governo, diz Jaques Wagner

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse ontem (29) que o Palácio do Planalto recebeu com naturalidade a notícia do rompimento do PMDB com o governo. Para o ministro, o anúncio chega em "boa hora" e abre a oportunidade de "repactuar" o governo com outras forças políticas. Segundo ele, ao mesmo tempo em que perde um "parceiro importante", a presidente Dilma Rousseff já promove conversas no sentido de abrir espaço para novos aliados.

"O governo recebe com naturalidade a decisão interna do PMDB, agradece todo esse tempo de colaboração que tivemos ao longo desses cinco anos e meses com o governo da presidente Dilma", disse Jaques Wagner.

Jaques Wagner informou que a presidente terá uma reunião nesta com o núcleo duro do seu governo, da qual poderá participar o ex-presidente da República e indicado para chefiar a Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, e que até sexta-feira (1º) deve haver novidades sobre o que chamou de repactuação.
 
Fonte:Gilberto Dias

TEMER VIAJA PELO PAÍS COM SUA CARAVANA DA VITÓRIA; EM ABRIL

   
Após orquestrar o desembarque do PMDB do governo Dilma, o vice-presidente da República, Michel Temer, planeja iniciar em abril viagens pelo País para "aquecer" a militância do partido às vésperas da disputa municipal de outubro.

A legenda detém o maior número de prefeitos eleitos em 2012. O novo giro pelo País foi batizado previamente de "Caravana da Vitória", nome escolhido coincidentemente em meio às negociações pelo rompimento com o governo.

As viagens deverão ser nos moldes da "caravana da união", realizada por Temer no início do ano. Na ocasião, o vice percorreu quase todos os Estados em busca de apoio para a sua candidatura à reeleição como presidente do PMDB confirmada na convenção de 12 de março.

As viagens estão sendo organizadas pelo segundo vice-presidente do PMDB, o ex-ministro Eliseu Padilha. Além do fortalecimento na relação com os diretórios estaduais, responsáveis pela vitória da tese do desembarque do governo de Dilma Rousseff, as viagens também têm como pano de fundo deixar Temer longe de Brasília neste período de escalada da crise política.

A estratégia de se ausentar da capital federal no momentos de maior tensionamento político tem sido adotada por Temer desde o início deste mês, quando o afastamento de Dilma passou a ser considerado irreversível. Ontem, Temer deixou Brasília a caminho de São Paulo. "Ele tem de submergir, ficar longe de especulações", considera um aliado do vice.

Um homicídio foi registrado na manhã desta quarta-feira (30) na cidade de Mossoró/RN.

O crime aconteceu na rua Maria Batista dos Santos no Loteamento Santa Helena.
O vendedor ambulante e ex-presidiário, Becláudio Mendonça da Silva, de 42 anos de idade, foi executado em via pública com 14 tiros de Pistola 380.
Segundo testemunhas, a vítima caminhava pela rua quando foi surpreendida por dois homens em uma moto Bros vermelha com branco que chegaram e executaram, sem chanches de defesa.

Após o crime os dois homens fugiram em sentido ignorado. O Samu ainda foi acionado, mas quando chegou no local, a vítima estava em óbito.
A Esposa da vítima informação à Delegada Liana Aragão da Homicídios que esteve no local, que seu marido já havia sofrido uma tentativa de homicídio. Ela confirmou também que Becláudio já havia cumprido pena por tráfico de drogas, e que estava em liberdade.
O corpo foi periciado no local pela equipe do ITEP e removido para ser necropsiado na sede do órgão. Este foi o homicídio de numero 74º neste ano de 2016.

 
Fonte:Blog RG News 

Um morre e dois são presos após assalto aos Correios em Montanhas

Foto: Montanhas em Ação
Na manhã desta quarta-feira (30), policiais militares do 8º BPM efetuaram a prisão de dois suspeitos de assaltar a agência dos Correios no município de Montanhas, distante 96 km da capital potiguar. Um terceiro suspeito morreu em confronto com a PM.

De acordo com os policiais que participaram da ação, três homens adentraram na agência dos Correios de Montanhas e anunciaram o assalto, levando todo o dinheiro da unidade. Após a saída, o vigilante conseguiu contato com a Polícia Militar, repassando as informações quanto a características dos suspeitos e o veículo utilizado para fuga.

De posse das informações, os policiais militares, sob o comando do Tenente PM Jorgivan efetuaram diligências, conseguindo alcançar os suspeitos próximo ao Município de Pedro Velho.

Durante a ação policial, os criminosos dispararam contra os militares, que revidaram a injusta agressão, culminando com a morte de um dos suspeitos. Outro envolvido na ação delituosa foi atingido por disparos de arma de fogo, tendo sido socorrido ao hospital da região, e o terceiro suspeito de participar do assalto foi preso, juntamente com o armamento utilizado para a prática da infração penal.

Os militares recuperaram toda a quantia subtraída, ainda não mensurada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, além de três armas de fogo utilizadas na ação pelos criminosos.

Fonte:Assessoria / PMRN

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