PREFEITA ROSÂNIA TEIXEIRA VAI ENTREGAR MAIS UM VEÍCULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN

 
A prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Teixeira, vai realizar a entrega de mais um veículo para população do município. O veículo, zero km, da Fiat (TORO) será destinado para atender os serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O investimento para aquisição do veículo foi realizado através de um convênio com o Ministério da Saúde no valor de R$ 100.000 (Cem mil reais) e uma contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 19.000 (Dezenove mil reais), totalizando o valor de 119.000 (Cento e dezenove mil reais).

Durante a sua gestão, a prefeita Rosânia Teixeira tem investindo muito na área da saúde. Há poucas meses a atrás, a prefeita também entregou uma nova ambulância para melhorar ainda mais os serviços de saúde oferecidos à população.


 

EM NATAL-RN: BANDIDOS MORREM APÓS TROCAREM TIROS COM A POLÍCIA MILITAR

Dois bandidos morreram após um confronto com policiais militares da Rádio Patrulha do 4° Batalhão na madrugada deste sábado (31), na comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. Os suspeitos estavam em uma moto e responderam atirando na guarnição a ordem de parar.

De acordo com o Major Franco, assessor de imprensa da Polícia Militar, os policiais visualizaram a dupla em atitude suspeita na altura da Avenida João Medeiros Filho, no bairro Igapó e deram ordem para o veículo parar e ser iniciada uma abordagem, mas os dois motoqueiros desobedeceram e atiraram. "Os policiais realizaram um acompanhamento até a comunidade do Mosquito e lá os infratores atiraram diversas vezes na guarnição que de pronto respondeu proporcionalmente", relatou.

Os suspeitos foram identificados como Jadson de Sena Silva e Artur Teixeira Nunes, eles foram baleados e socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Os policiais que participaram da ocorrência nada sofreram.

* Márcio Melo via Na Ficha da Polícia

Jovem é vítima de tentativa de homicídio em Luís Gomes/RN


Messias, 18 anos
Um jovem sofreu uma tentativa de homicídio na tarde desta sexta-feira (30) no conjunto Sol Nascente em Luís Gomes/RN. A vítima foi atingida por três tiros. Ninguém foi preso.
De acordo com informações, Manoel Messias Alves, 18 anos estava sentada em frente a um bar quando chegou o suposto acusado identificado como sendo José Roberto da Silva, 39 anos, e passaram a discutir quando Roberto sacou uma arma de fogo e atirou a suposta vítima saiu correndo sendo atingido em um dos membros superiores e inferiores e na região lombar transfixando e saindo na região abdominal. Após a pratica do delito o suposto acusado evadiu-se em uma motocicleta tomando destino ignorado.

Messias foi socorrido para uma unidade de saúde local e em seguida transferido para o HRCCA em Pau dos Ferros/RN.

De acordo com informações populares o motivo que gerou o crime teria sido uma rixa antiga entre eles, há cerca de dois anos, Messias e um irmão que é ainda é menor de idade teriam agredido Roberto com capacetes na cabeça e Roberto se encontrava no sudoeste do país e voltou recentemente para sua terra natal e ao se encontrarem iniciaram uma nova discussão gerando a tentativa de homicídio.

O caso será investigado pelo Delegado da Polícia civil Dr. Verilton Carlos.

* Nosso Paraná

Conta de luz continuará com bandeira verde em janeiro

A bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2017 continuará sendo verde, de acordo com o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica favorável determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

O valor da térmica acionada ficou em 128,65 R$/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Em dois anos de Governo, Robinson cumpriu apenas sete das 38 promessas de campanha

O G1 da Globo no Rio Grande do Norte, fez uma reportagem especial nesta sexta-feira (30), sobre as promessas feitas pelo governador Robinson Faria (PSD) e registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) como plano de Governo.
Segundo o portal, das 38 promessas feitas por Robinson Faria, apenas sete foram cumpridas nesses dois anos de mandato. Clique Aqui
 

10% dos vereadores não propuseram nenhuma lei em 2016

Três vereadores não propuseram nenhum projeto de lei e outros dois encaminharam apenas um, cada um deles, durante o ano legislativo de 2016 na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O número de vereadores que não apresentaram leis corresponde a cerca de 10% do total de 27 parlamentares da casa.
Conforme dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), os vereadores Santino Feliciano (PTdoB), Chico do Sindicato (PP) e Fernando Milanez (PMDB) integram o grupo dos vereadores sem proposituras de lei em 2016, enquanto os parlamentares João dos Santos (PR) e Felipe Leitão (SDD) são autores de um projeto de lei ordinária, cada um.

Prefeitos vão iniciar mandatos com queda de receitas e corte de gastos

 
Apertem os cintos, 2017 vai começar. Após dois anos de crise, os novos prefeitos iniciam seus mandatos num cenário de ainda mais contenção de gastos, menos investimentos e no qual prometer cortes de despesas virou até promessa de campanha.

"É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez", diz Marcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte que será sucedido por Alexandre Kalil (PHS) no domingo (1º).

A crise econômica encolheu as receitas das capitais: onze tiveram queda real desde o início do mandato, e só seis não viram a arrecadação cair neste ano. Muitas iniciaram um rigoroso ajuste fiscal, que deve continuar em 2017.

"Quem assume tem a oportunidade política de cortar mais. E isso é necessário", afirma Lacerda. "Quem está entrando já sabe que a economia não vai crescer. No máximo, vai parar de cair."

Em Vitória (ES), onde o prefeito reeleito, Luciano Rezende (PPS), diz que cortar gastos é "igual cortar unhas", até o horário de expediente foi reduzido para economizar. Servidores que têm celular viram a conta reduzida a um terço, de R$ 150 para R$ 45 –e quem gasta mais tem o valor descontado em folha.

Crise política chocou e dividiu os brasileiros em 2016

 
Depois de 2016, Brasília jamais será a mesma. No centro do poder, a reviravolta da nossa história. A crise política chocou e dividiu os brasileiros. Lava Jato a todo vapor: enxurrada de grampos, denúncias, prisões. No meio do caminho - a queda: a presidente da República julgada e afastada.

Serões e plantões na capital da República. O Brasil inteiro de olho no passo a passo do julgamento.
Pra surpresa geral, o xeque mate da defesa de Dilma e de Lula. Dilma Rousseff entrega a Luiz Inácio Lula da Silva o cargo de ministro chefe da Casa Civil.
Os grampos trazem indícios fortes de que o objetivo da ida de Lula para o ministério foi mesmo protegê-lo contra a ação da Justiça Federal, em Curitiba.
O real motivo teria sido o susto de Lula, em casa? Eram 6h da manhã quando a Polícia Federal bateu à porta do apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, onde ele mora.
Em 2016 o ex-presidente já se tornou réu em cinco processos. E a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e ex-dirigentes da empreiteira OAS - na investigação sobre o triplex em Guarujá.

Costura política Larissa retornará à AL e também ao PMDB com o seu grupo

Prestes a retornar à Assembleia Legislativa, após não se reeleger em 2014, a suplente de deputado estadual Larissa Rosado (PSB) deverá mudar também de camisa. O PSB ficará para trás.
Larissa caminha para o PMDB, como parte de costura de apoio à Rosalba em 2016 (Foto: Arquivo)
Larissa e seu grupo político deverão retornar ao PMDB, comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado federal Henrique Alves. Estiveram no partido, com o clã Alves, desde 1985, rompendo em 2005.
Ela será empossada como deputada efetiva na próxima terça-feira (3), com a renúncia do deputado titular Álvaro Dias (PMDB), eleito vice-prefeito do Natal.
A volta de Larissa à AL passou por árdua engenharia política e teste nas urnas. Tudo longe do conhecimento da massa eleitora dos dois maiores colégios eleitorais do estado, Natal e Mossoró.
O PMDB negociou a vice na chapa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), aboletando Álvaro, para poder vislumbrar a recondução de Larissa à Assembleia Legislativa.
Engenharia sinuosa
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz, migrou do PDT para o PMDB para ser o vice de Carlos. Estava “certo”. Acabou descartado.
Paralelamente, em Mossoró, a costura política permitiu montagem de chapão a vereador entre PSB e PMDB, além do PDT e PP, viabilizando eleição da ex-deputada federal Sandra Rosado à Câmara Municipal e a reeleição dos vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Alex Moacir (PMDB).
Ainda nessa engenharia sinuosa, foi possível composição do grupo de Larissa e sua mãe Sandra Rosado com o da candidata a prefeito Rosalba Ciarlini (PP), que se elegeu à prefeitura. O passo seguinte, agora, é a campanha de 2018.
Desenha-se uma ampla aliança para retorno dos Alves ao Governo do Estado (candidatura de Carlos Eduardo Alves) e manutenção de uma vaga do grupo no Senado. A outra seria de apoio à reeleição do senador José Agripino (DEM), que participou do entendimento em Natal.
Rosalba Ciarlini e Sandra Rosado, unidas, são o principal suporte para esse projeto no âmbito de Mossoró e região.
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Fugitivo do Presídio de Alcaçuz é localizado e capturado pela PM na zona rural de Baraúna RN

 
A equipe Carcará (Sd Firmino, Sd Vanderley, Sd Guimarães) do Pelotão da Polícia Militar de Baraúna, região Oeste do RN, conseguiu efetuar no final da manhã desta sexta feira 30 de dezembro, a prisão de um fugitivo da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta na Grande Natal.

Os policiais receberam por volta das 11h50mim,uma denúncia anônima dando conta da existência de um provável foragido da justiça no assentamento Canaã, na zona rural do município.

De imediato a equipe Carcará se deslocou até uma casa naquela comunidade onde foi Feito um cerco e o suspeito que estava homiziado dentro da residência tentou fugir, mas foi contido.

Ele foi identificado como Ailton Marcelo Aquino, vulgo "Tatu da 12".e confessou ser fugitivo de Alcaçuz onde responde na justiça por crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e outros.

O foragido recapturado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade onde ficou a disposição da Polícia Judiciária que vai comunicar à justiça sua captura.

Fonte: Fim da Linha

Um ano que já nasce velho

 
Um retrato do que foi 2016 e o que aguarda o país em 2017 pode ser extraído de uma advertência feita por uma associação que reúne oficiais da PM e dos Bombeiros do Rio, que pediu o cancelamento do réveillon na orla carioca em face da “possibilidade da ocorrência de manifestações que, pela amplitude e quantidade de pessoas envolvidas, poderão tomar proporções violentas”.
Pode ser – e talvez seja – paranoia pura. Mas o simples fato de as tensões da crise não cederem nem à tradicional trégua de fim de ano mostra em que pé as coisas estão. O país entra no ano novo com o mesmo espírito com que deixa o velho: em profundo estresse.
Quanto mais informado se está, menos se arrisca a uma previsão, façanha hoje restrita a pitonisas e pais de santo.

Lava-Jato: fim de gestões para reaver R$ 10,1 bilhões

 
Em um ano conturbado na economia e na política, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o agravamento da recessão, a Lava-Jato avançou de forma expressiva, tendo como marca o maior acordo de delação premiada da história, o da Odebrecht. Ao longo de 2016, 17 operações policiais foram realizadas, que resultaram em 20 denúncias por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa — cinco a mais do que em 2015, que teve 15 ações policiais. Com uma lista de 71 delatores e a adesão de sete empresas a acordos de leniência, a operação entra em seu quarto ano com negociações concluídas para recuperar de criminosos R$ 10,1 bilhões, além de ter bloqueado o equivalente a R$ 3,2 bilhões em bens dos acusados.
No total, 24 pessoas estão atrás das grades, das quais 14 já foram condenadas e dez cumprem prisão preventiva. Outras dez pessoas estão em prisão domiciliar. Entre os condenados presos estão quatro políticos — o ex-ministro José Dirceu, o ex-senador Gim Argello, os ex-deputados Pedro Corrêa e André Vargas — e dois empresários, Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS. O herdeiro do Grupo Odebrecht, que assinou acordo de delação premiada, deve permanecer na prisão por mais um ano.

Apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14h de amanhã

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) de amanhã (31) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21h.
O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.
O prêmio faz parte dos sonhos de milhões de brasileiros, mas a probabilidade de acerto na Mega- Sena é muito pequena. Para quem joga seis dezenas, a chance de ser sorteado é de uma em 50.063.860. Já para quem aposta 15 números, a chance sobe para 1 em 10 mil.
Desde 2009, quando ocorreu o primeiro concurso da Mega Sena da Virada, 28 brasileiros acertaram as seis dezenas. No primeiro ano, o prêmio de R$ 144,9 milhões foi dividido entre dois vencedores. Em 2015, houve o maior número de vencedores na faixa principal: seis apostadores (três deles do Espírito Santo) dividiram o valor de RS 247 milhões. Até hoje não houve vencedor solitário na primeira faixa de premiação.
Para os que tiram a sorte grande, o prêmio pode ser a garantia de uma vida financeira tranquila. Segundo a Caixa Econômica Federal, os gerentes do banco especializados em atender novos milionários garantem que, fazendo bons investimentos, é possível viver da renda do prêmio, transformando a sorte em segurança financeira. A orientação é que os clientes definam bem seus objetivos antes de gastar, para decidirem, por exemplo, se precisam de mais liquidez ou não, lembrando que quanto menos se tira do montante, maior é o rendimento.
Premiação
A premiação da Mega da Virada é distribuída por três faixas, para quem acerta seis, cinco e quatro números. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido com os que acertaram cinco números. Não havendo acertadores de cinco, o prêmio é rateado entre os que acertaram quatro números.

Governo divulga datas e valor do IPVA 2017; confira quanto você vai pagar

Secretaria Estadual de Tributação divulgou no Diário Oficial do Estado a tabela com vencimentos e valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) 2017.

A publicação detalha os vencimentos que iniciam a partir de 9 de março para os proprietários de veículos com placas final 1.

O contribuinte poderá pagar em parcela única com desconto de 5% ou dividir em até cinco vezes.

Confira aqui quanto você pagará no seu veículo.

Calendário de vencimentos

Um dia a máscara vai cair

Um dia vocês irão entender o outro lado da notícia.

A partir de 2017 máscaras irão cair e vocês verão a real personalidade de alguns prefeitos eleitos.

Aos poucos a maquiagem usada na campanha irá derreter e as peles de cordeiro serão deixadas de lado.

Precisa ter peito para “tocar para a frente” as prefeituras que estão em boa parte quebradas financeiramente

Quando o bicho pegar, tem gente que vai amarelar.

Podem anotar!

Fonte Robson Pires

Adolescentes são baleados no bairro São José em Mossoró-RN, quando fugiam após a prática de assaltos

Dois rapazes, aparentemente menores de idade, foram baleados e apreendidos no início da noite de hoje, 30 de dezembro de 2016, próximo a Igreja São José em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Eles estavam armados e numa motocicleta roubada.

Segundo informações, os dois fizeram um arrastão em residência no bairro Bom Jardim e também são acusados de roubar uma moto próximo ao Requinte Buffet, no bairro Santo Antônio.

Quando fugiam, a dupla tentou assaltar um casal, próximo ao Supermercado cidade, no Abolição II.

Um "motoqueiro fantasma" percebeu toda a ação e saiu seguindo os elementos até a Rua Wenceslau Braz, próximo a Igreja São José, quando os assaltantes perceberam que estavam sendo seguidos pelo motoqueiro e quando sacaram da arma de fogo, foram alvejados.

Um foi socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento do Santo Antônio e o outro foi levado para o Hospital Tarcisio Maia.

Depois de medicados, os adolescentes, a arma e a motocicleta roubada, foram conduzidos pela equipe da Força Tática para a Delegacia de Plantão e em seguida encaminhados ao CEDUC.

Fonte: O Câmera

SERRINHA DOS PINTOS/RN: CONVITE DA POSSE DA PREFEITA ROSÂNIA TEIXEIRA E DO VICE-PREFEITO NEGO DE ADÉLIA

 
A prefeita eleita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Teixeira e o vice-prefeito Nego de Adélia têm a honra de convidar Vossa Senhoria e sua família para participarem, neste dia 01 de janeiro, da Solenidade de Posse dos eleitos: Prefeita, vice-prefeito e vereadores para o mandato de 2017-2020.

Veja a programação:

  • A partir das 17hrs, no Palácio Aurélio Raulino de Queiroz, posse dos vereadores eleitos para o quadriênio de 2017-2020 e em seguida, eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para escolha do novo presidente da Casa para o biênio de 2017-2018.
  • Logo mais, as 20hrs, na Praça Valetin Guiter, posse da prefeita Rosânia Teixeira e do Vice-prefeito Nego de Adélia para o quadriênio de 2017-2020.
  • 21hrs- Ato Ecumênico em ação de graça a solenidade de posse.
  • 22hrs- Festa dançante com a animação de Forró dos 3 e Danilo Nickson.

Prostituta toma posse domingo (1)

Uma das principais notícias do ano em todo o mundo, a insurreição dos eleitores contra a política tradicional, sacudiu também a pequena cidade de Manacapuru (99 km de Manaus), onde a prostituta Francisca da Silva, a Coroca, fez história ao se eleger vereadora.

A candidatura de protesto partiu de taxistas e mototaxistas do movimentado cais do porto. Há anos, Coroca faz ponto ali entre bares e camelôs que também se aproveitam do vaivém de estivadores e viajantes.

Dilma: Não tenho raiva dos traidores, só desprezo

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A presidente deposta Dilma Rousseff não pensa em voltar à política. Em vez disso, defende o retorno de seu antecessor e padrinho político, o ex-presidente Lula, ao poder. “Eu não penso em voltar à política. Penso que o grande presidente para o Brasil é Lula”, declarou, em entrevista ao jornalista Luis Novaresio, do portal argentino Infobae.
Dilma compara sua situação de vítima de um golpe parlamentar com a da ex-presidente argentina Cristina Kirchner, em quem diz acreditar “inteiramente” na inocência. Kirchner é acusada formalmente de corrupção pela Procuradoria Federal da Argentina e de ter cometido manobras ilegais durante sua gestão, que teriam causado prejuízos ao país.

Fonte:Robson Pires

Motorista é autuado 12 vezes por dirigir embriagado

Um motorista foi autuado pela Operação Cartas Marcadas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal na manhã de ontem, 29 de dezembro. O motorista dirigia com a habilitação cassada e já havia sido autuado 12 vezes por embriaguez ao volante. Além disso, o infrator está com o direito de dirigir cassado desde junho de 2010 e a CNH vencida desde novembro de 2013.

O condutor estava sendo monitorado pelo Detran e foi abordado no estacionamento da Advocacia Geral da União (AGU), no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Ele foi conduzido para a 1ª Delegacia de Policia pelos agentes de trânsito e liberado em seguida. Atualmente, possui R$ 7.023,07 de multas em cobrança.

* Assis Silva

Cientistas criam aparelho capaz de detectar 17 doenças através do sopro

Num mundo ideal, as doenças poderiam ser detectadas de forma não invasiva e inclusive antes dos sintomas começarem a surgir. Parece ficção científica? Pois saiba que isto pode estar mais perto de acontecer do que nunca.Um estudo publicado na revista científica ACS Nano revela que foi desenvolvido um bafômetro capaz de detectar 17 doenças através do sopro.

Como revela o Business Insider, através de uma única análise da amostra de ar, o aparelho conseguiu identificar 17 doenças diferentes, incluindo dois tipos de doença de Parkinson, Crohn, esclerose múltipla, doença renal, e até câncer, incluindo: pulmões, colorretal, próstata e ovários. Hossam Haick, pesquisador do Technion-Israel Institute of Technology que liderou a equipe de 56 cientistas que desenvolveram o bafômetro, destaca: “Um dos principais desafios de diagnóstico de doenças na era moderna é como podemos detectar a doença quando ainda estamos nos sentindo saudáveis”.
O dispositivo, chamado ‘Na-Nose’, é capaz de ‘descobrir’ uma doença nos estágios iniciais e pode até ser capaz de prever quando as pessoas encontram-se com alto risco de desenvolver certas condições. Segundo o estudo, a taxa de precisão deste aparelho, testado em 1404 pessoas doentes e saudáveis em 9 locais do mundo, é de 86%.

* Notícias ao minuto

HOMICÍDIO REGISTRADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO RN

Um crime de homicídio foi registrado no fim da noite desta quinta-feira (29), na cidade de São Gonçalo do Amarante. O assassinato aconteceu em via pública, no bairro de Santo Antonio do Potengi.

O rapaz morto, de acordo com a polícia, foi identificado até o momento apenas pelo nome de Hudson. Ainda segundo informações repassadas pela polícia, bandidos atiraram várias vezes contra a vítima, utilizando pistolas.

Ainda não se sabe, porém, as características de quem cometeu o assassinato, bem como não se tem informação do que pode ter motivado o crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

* Na Ficha da Polícia

WhatsApp deixa de funcionar em alguns aparelhos

O serviço de mensagens WhatsApp vai parar de funcionar em alguns modelos antigos em 2017. Em outras palavras, só poderá ser usado até sábado, dia 31 de dezembro, em modelos que rodam Android 2.1 ou 2.2, Windows Phone 7 e iPhone 3GS/iOS6 – sistemas que já caíram em desuso.

No fim de junho junho de 2017, o WhatsApp deixará de funcionar também no Blackberry OS, Blackberry 10, Nokia S40 e Nokia Symbian S60.

TSE autoriza posse de prefeitos barrados pela Lei da Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar para suspender os efeitos de três recursos em que os candidatos a prefeito das cidades de Ipatinga (MG) e Timóteo (MG), em Minas Gerais, e Tianguá, no Ceará, tiveram indeferidos seus registros de candidatura pelo tribunal por serem “ficha suja”.

Nos três casos, os candidatos recorreram ao presidente da corte eleitoral, em sede de recurso extraordinário, para que o assunto seja resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, que analisa um caso com repercussão geral reconhecida. Com a decisão, Sebastião de Barros Quintão (Ipatinga), Luiz Meneses de Lima (Tianguá) e Geraldo Hilário Torres (Timóteo), eleitos no pleito de outubro, poderão tomar posse em janeiro de 2017.

Temer sanciona reforma do ISS, com cobrança de imposto sobre serviços como Netflix

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. A nova lei tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima.
Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS, o que deve impactar no valor das mensalidades cobradas. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS.
Temer vetou uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara: a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil). Se a mudança tivesse sido mantida pelo presidente, operações poderiam ser tributadas pelo município em que são feitas ou segundo o domicílio do tomador da operação, e não no município sede da administradora do cartão ou da empresa financeira. Com o veto, a regra geral para a cobrança do imposto continua a ser a cobrança no local do estabelecimento que presta o serviço. “Os dispositivos comportariam uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final, onerando os tomadores dos serviços”, justificou o presidente.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que as novas regras podem garantir uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões aos municípios. Entre os serviços sobre os quais o ISS passará a incidir estão os prestados por portuários, aeroportuários, ferroportuários e de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários. Também foram incluídos os serviços de aplicação de tatuagem e piercing, decoração e jardinagem; dedetização; limpeza e dragagem de rios, portos e canais; armazenamento, depósito, carga, descarga; e serviços de diversões e lazer, exceto produção de eventos e espetáculos, bailes, teatros, óperas, concertos e outros assemelhados.
A nova lei proíbe a concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido. O texto considera nula a lei ou o ato que não respeite essa regra. Os municípios terão um ano para revogar normas que contrariem a reforma do ISS. No entanto, a proposta permite algumas exceções. As cidades poderão estabelecer isenções e incentivos a determinados setores.
 
Portal UOL

FEMURN comemora decisão que autoriza repasse de recursos da repatriação para hoje

Reprodução.
Após ter impedido o Governo Federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira (30), último dia útil do ano.

Com isso os municípios brasileiros receberão os recursos ainda hoje, o que foi comemorado como uma grande conquista pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FERMUN, que participou ativamente da mobilização nacional para sensibilizar o Governo Federal. “Esta é sem dúvida uma vitória para nós gestores municipais, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte e de todo o país. A justiça está sendo feita. É preciso destacar que, sem o apoio de toda a nossa bancada federal, não teríamos obtido êxito”, destacou Ivan Junior, presidente da FEMURN, informando que as Prefeituras poderão fechar suas contas em tempo hábil, pagando aos servidores públicos e fornecedores.

A FEMURN reforça que a atuação dos parlamentares foi decisiva, em especial dos deputados Fábio Faria, Walter Alves, dos senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino, bem como do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, que atuaram em defesa dos municípios.
 
Assessoria de imprensa FEMURN

Polícia Civil apreende 52 botijões de gás (GLP) armazenados irregularmente em duas residências de Pau dos Ferros/RN

Equipes da Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado regional Inácio Rodrigues, no começo da tarde desta quinta-feira(29), foram averiguar uma denúncia de que em duas casas em Pau dos Ferros estariam acondicionando e revendendo gás de cozinha  (GLP) de forma ilegal. 

Na denúncia, a cidadã se dizia amedrontada pelo risco de explosão dos botijões, que só podem ser armazenado em local apropriado e permitido pela Agência Nacional do Petróleo.

As equipes de policiais se dividiram e foram nas duas residências, constatando a veracidade da denúncia e apreendendo 38 botijões e uma e 14 na outra. Os dois proprietários foram presos em flagrante, e já que o crime é punido com detenção de 1 a 5 anos, o delegado não pode arbitrar fiança, ficando os dois presos e recolhidos no centro de detenção provisória à disposição da justiça. Segundo um dos flagranteados, o gás era comprado de distribuidores em Serrinha dos Pintos e Uiraúna por um preço menor e revendido em Pau dos Ferros.

Segundo o delegado regional Inácio Rodrigues, será encaminhado à Agência Nacional do Petróleo e aos Bombeiros um relatório expondo a situação de risco, e pedindo que sejam realizadas fiscalizações nos pontos irregulares de venda de gás na cidade.

Alguns pequenos comerciantes de mercearias e portos de venda de água mineral estão adquirindo botijões, armazenando  e revendendo em locais inapropriados, expondo à vida das pessoas e suas residências a uma explosão. Qualquer risco eminente, querendo denunciar, basta ligar para o 190 (PM), 3351-9650 (PC),  193 (bombeiros) e o 0800 970 0267 - ANP - Agência Nacional do Petróleo.

*NPRN com GRUPO CIDADÃO🚸1⃣9⃣0⃣:

999 prefeituras vão começar 2017 em estado de emergência

 
Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.

Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre --seja ele qual for.

O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca.

Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos: 197, todos também pela severa estiagem.

Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.

JOVEM É MORTA COM UM TIRO NO PEITO EM JARDIM DE PIRANHAS-RN

Um crime de homicídio foi registrado no inicio da noite dessa quinta feira, 29 de dezembro, na cidade de Jardim de Piranhas no Rio Grande do Norte.De acordo com as primeiras informações a vítima sofreu um único tiro no peito, foi socorrida para o Hospital da cidade
mais não resistiu à gravidade do ferimento.
O fato se deu na rua Severino Germano Cavalcante por volta das 18:35 horas. Joyce de Nego Velho de Jovelino, como é conhecida por amigos e familiares em Jardim de Piranhas, foi surpreendida por dois homens de moto, logo após o crime a dupla fugiu sem ninguém perceber suas características. Joyce morreu no hospital.
De acordo com a central de policia militar da cidade de Caicó, o ITEP foi acionado por volta das 19:10 horas para fazer o translado do corpo até a sede do órgão e em seguida ser necropsiado. A vítima, segundo testemunhas, é ex-companheira de um homem morto naquele município, conhecido como Alcione.

Fonte: Passando na hora

CRIME DE HOMICÍDIO EM BARAÚNA RN

A Polícia Militar da cidade de Baraúna,que fica localizada na região oeste do Rio Grande do Norte registrou um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo nesta quinta feira 29 de dezembro de 2016.
A ação criminosa ocorreu por volta das 17h30hs, na Rua do antigo bar de Palmira, onde um homem identificado até o momento como Ronaldo, foi alvejado em via pública com vários tiros por homens que estavam, segundo testemunhas em um veículo tipo Hilux de cor escura.
A vítima ainda chegou a ser socorrida por uma ambulância do Samu do município para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu naquela unidade hospitalar. O corpo será removido do necrotério do HRTM para a sede do ITEP onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento
Até o momento a Polícia desconhece a motivação do crime, bem como os autores do delito. O caso será investigado pela equipe da Polícia Civil daquela cidade.

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Fonte: Passando na Hora

Jovem é assassinado a tiros em via pública na cidade de Areia Branca

 
Segundo o blog do Almeida, duas pessoas morrerem vítimas de disparos de arma de fogo no final da noite desta quinta feira 29 de dezembro de 2016, na cidade de Areia Branca, no litoral do Oeste Potiguar.

A primeira vítima morreu no local e foi identificada apenas como "Juninho Gordo". O mesmo foi alvejado com vários tiros no cruzamento das Ruas Francisco Ferreira Souto com a Joaquim Nogueira.

De acordo com informações extra oficiais, outras três pessoas foram baleadas e socorridas para o Hospital Sara Kubistchek e uma delas identificada como Reginaldo, "Palombeta"não resistiu e morreu na Unidade Hospitlar.

De acordo com populares, o assassinato de "Palambeta" ocorreu em retaliação à morte do "Juninho Gordo", que teria sido morto por Marley, filho de "Palombeta".

A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada da equipe de ITEP de Mossoró, que ao chegar realizou os procedimentos de perícia e a remoção do corpo para a sede do órgão.

Fonte: Fim da Linha

Governo do Estado pretende construir unidades prisionais em todas as regiões do RN

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino informou que a administração tem um plano de aplicação dos recursos do Funpen.

O plano contempla a construção de unidades prisionais para até 200 apenados em todas as regiões do Estado, Centro de Detenção Provisória em Natal e penitenciária em Mossoró.

Além disso os recursos também serão empregados no aparelhamento do sistema penitenciário, equipamentos de raio-x, aquisição de armamento, viaturas.

“Nosso objetivo é criar três mil vagas no sistema, dentro das regras da Lei de Execuções Penais”, afirmou Walber Virgolino.

Ele acrescentou que o Governo do Estado continua trabalhando para melhorar seus serviços e lembrou que em 2016 foram reduzidas em 80% as fugas, instalados bloqueadores de celular, impedidas as ameaças a autoridades e ordens para crimes oriundas de dentro dos presídios, reativada a escola penitenciária, instalada a Unidade Básica de Saúde dentro dos presídios para evitar o deslocamento de apenados e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Tesouro emite ordem para pagamento aos municípios

O Tesouro Nacional informou através da assessoria de imprensa que o depósito dos recursos relativos à repartição da multa da repatriação com as prefeituras foi feito na noite desta quinta-feira, 29. Com isso, segundo o Tesouro, o dinheiro entrará nas contas bancárias dos municípios nesta sexta-feira (30).
Mais cedo, após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano.
 
ROBSON PIRES

Fábio Faria comemora liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário para o RN

Construção de presídios, aparelhamento do sistema penitenciário, aquisição de equipamentos, armamentos e viaturas. Essas são algumas das ações previstas no plano do Governo do Estado para aplicação dos R$ 50 milhões liberados do Fundo Penintenciário Nacional. Para o deputado federal Fábio Faria (PSD), é mais um passo que o Executivo dá para melhorar a Segurança no RN. “Estruturar o sistema é prevenir a violência, reabilitar o detento, melhorar a sensação de segurança da população. Todo investimento que chega nesse sentido precisa ser comemorado”, afirmou o parlamentar.
Faria relembra que o trabalho de enfrentamento à criminalidade ganhou mais força este ano com o início do processo de instalação de bloqueadores de celular nas principais penitenciárias do Estado. O deputado inclusive se engajou junto à gestão nesta ação, apresentando o projeto de lei 5936/16 que obriga a instalação dos equipamentos em todas as unidades prisionais do país com mais de 50 detentos.

No último pronunciamento do Governo este ano, Temer diz que 2017 será o ano da empregabilidade, e 2º semestre o momento

O presidente Michel Temer, na mensagem que deve ser o último pronunciamento do governo neste ano, disse que “2017 será efetivamente um ano novo”.
“2017 não será uma prorrogação de 2016. Se Deus quiser, venceremos a crise. Saindo da crise, teremos a empregabilidade. Não quero me iludir nem iludir ninguém, mas o desemprego será um tema a ser elucidado a partir do segundo semestre do ano que vem, quando ele deve começar a cair. Sabemos da angústia do desemprego, que perturba as pessoas e cria um sentimento de instabilidade muito grande.”
Também pediu que todos “façam um pensamento bem positivo para consolidar essa ideia de renovação e esperança, não só para o governo, como para todos os brasileiros”.
Nesta quinta-feira (29), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que o índice do desemprego no país foi de 11,9%, em média, no trimestre de setembro a novembro. A taxa é a mais alta desde que o instituto começou a publicar a pesquisa, em 2012. No período, o número de desempregados no Brasil foi de 12,1 milhões de pessoas.
 
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Ele fez um balanço das ações do governo federal, ressaltando as medidas sociais e econômicas alcançadas, graças ao apoio de deputados e senadores. “Ao falar do apoio do Congresso Nacional, não canso de dizer que o Executivo governa junto com o Legislativo”, afirmou.
Ele também disse que deve encaminhar novas reformas ao Congresso. “Nós não vamos parar. Este governo vai ser um governo reformista. Por que não levar então agora adiante a reforma tributária?”, disse aos jornalistas reunidos no Palácio do Planalto.
“O Executivo vai empenhar-se na reforma tributária, quem sabe até numa simplificação do sistema tributário nacional. É mais uma reforma que queremos patrocinar. Como também a reforma política, que também terá nossa participação. Se levarmos mais duas reformas adiante, teremos completado cinco, todas de caráter constitucional.”
O presidente agora viaja para Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, para passar o Réveillon ao lado de sua família e deve permanecer lá até o dia 2.
A Marinha já preparou um forte esquema de segurança para manter afastados barcos com a imprensa e curiosos.

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