Presidente do TCE destaca importância da prevenção e orientação a gestores durante Encontro Regional em Mossoró

“Desafio é fazer mais com menos”. Em tempos de muita cobrança e poucos recursos, o recado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, durante a abertura do primeiro ciclo de palestras de orientação a gestores municipais, promovido pela Escola de Contas, em Mossoró, resume a situação de prefeitos e presidentes de câmaras municipais empossados em 2017; e a importância de capacitá-los para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação.

Diante de 180 gestores, Gilberto Jales fez uma explanação na abertura do evento, quarta-feira, 29, sobre a importância do trabalho de orientação realizado pelo TCE em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). O primeiro da série de Encontros Regionais, também chamado ‘Escola Itinerante’, realizado entre os dias 29 e 31 e março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mossoró, abrange 30 municípios da região Oeste.

Para Jales, a situação atual do país exige dos gestores públicos mais atenção aos gastos e planejamento na execução das ações. “Nós vivemos momentos desafiantes. Queiramos ou não, nosso país está sendo passado a limpo. Quem está cobrando é a sociedade e ela vai continuar cobrando. A sociedade não admite mais pagar a conta mais do que está pagando”, afirmou, ressaltando que o planejamento está na raiz dos gastos e que a tecnologia é um instrumento eficaz na busca pela otimização das despesas com o erário.

O presidente do TCE elencou cinco pontos básicos a serem seguidos pelo gestor: planejamento, controle interno, transparência, parcerias e busca por receitas. “Sabemos que não é fácil ser gestor. Mas quem planeja sua gestão tem mais chance de evitar problemas no futuro”, explicou. Ele enfatizou que a atuação preventiva é essencial ao serviço público e disse que, agindo dessa forma, o Tribunal de Contas do Estado conseguiu nos últimos anos evitar danos ao erário em diversas frentes.

Participando da mesa, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, elogiou a iniciativa do TCE e disse que está cada vez mais buscando parcerias para capacitação dos gestores. “Nós vamos cada vez mais aprimorar qualificações e aprendizados.” Na mesma linha, seguiu a presidente da Câmara Mossoró, Izabel Motenegro, que também é vice-presidente da Fecam e representou a entidade. O Conselheiro Renato Dias, Ouvidor do TCE, também compôs a mesa. A vice-prefeita da cidade, Nayara Gadelha, representou a prefeita Rosalba Ciarlini.

O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.

Iniciado em 2015, o projeto de encontros regionais, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Ao todo, os encontros anuais atendem cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

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