10 abril 2017

Ministro: se realizada ‘a tempo’, reforma não ‘cortará direitos’

 
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – Agência O Globo / Antonio Scorza
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, diz que há “tentativa de distorcer a realidade e criar uma cortina de fumaça a respeito da reforma da Previdência”. Segundo ele, a reforma não é exagerada e preserva direitos adquiridos. Sem as mudanças, alerta Oliveira, governo vai ficar inviabilizado em dez anos.

Segundo o ministro, 55% da despesa do governo são com pagamento de aposentadoria, benefícios e outras coberturas da previdência

— São mais de R$ 700 bilhões. A saúde gasta R$ 110 bilhões e o investimento federal foi de R$ 40 bilhões no ano passado. De 2016 para 2017, houve aumento de R$ 50 bilhões nesse gasto, mas que todo o investimento do governo. Estamos tentando estabilizar essa variável. Em dez anos, essa despesa corresponderá a 80%, mais gasto de pessoal que deve chegar a 15%, teremos 95% do gasto com pessoal e Previdência, em dez anos. O governo vai ficar inviabilizado em dez anos, Para aqueles que dizem que temos aumentar a despesa, temos que traduzir: estão dizendo que temos que aumentar a carga tributária para pagar a previdência. Quem se opõe está simplesmente a favor que haja um aumento da carga tributária — disse ele, ao participar nesta segunda-feira do seminário “Previdência Social no Brasil: aonde queremos chegar”, realizado no Centro do Rio pelo jornal O GLOBO. — A reforma evita que se entre no ciclo de aperto de carga tributária. Quem ganha salário mínimo não terá a regra de cálculo do beneficio, 64% terão o mesmo beneficio. quem ganha mais, empregados de grandes empresas, das estatais, um tipo de atividade com menor rotatividade e salário maior vão que trabalhar mais tempo e uma nova regra de cálculo de beneficio.

MINISTRO CITA GRÉCIA

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse, também durante o seminário, que, se não for feita a reforma da Previdência agora, com mais tempo, terá que ser feito um ajuste mais duro, criticando grupos que estão contra a reforma. Ele citou os casos da Grécia e de Portugal, que tiveram que tomar medidas mais duras, com corte de benefícios.

Ele confirmou que estão sendo negociadas no Congresso regras de transição mais facilitadas, alguma alteração na previdência rural e “outras pequenas adaptações que contribuem para que a proposta seja mais aceita”.

— Nós estamos tendo oportunidade de fazer a reforma a tempo, temos uma janela temporal para fazer. Significa a oportunidade de fazer uma reforma sem cortar direitos, sem cortar benefícios, sem aumento da carga tributária. Se postergarmos a reforma mais três, mais dois anos, essa janela se fecha. Assim, teremos que fazer reforma de outra natureza, nas condições que outros países fizeram e como alguns estados terão que fazer. A situação muda totalmente de figura. A Grécia cortou benefício de 5% a 15%, aumentou a taxação de 5% a 10%. Portugal extinguiu décimo terceiro salário e colocou contribuição adicional e suspendeu aposentadoria precoces. Nos estados, estão parcelando pagamento. Aqueles que estão hoje supostamente defendendo os direitos os beneficiários vão ter responsabilidade sobre as consequências de não ter feito. Quem acha que não fazer a reforma é uma decisão sem custo, não é verdade. O país vai pagar um custo elevadíssimo. E o custo virá pelo aumento das taxas juros do país. Alguns interesses de alguns grupos estão se opondo ao conjunto da nação.

Segundo o ministro, as mudanças que estão sendo negociadas no Congresso vão custar 15% a 20% a mais que o planejado ao longo de 30 anos, “perfeitamente dentro daquilo que estávamos imaginando com a tramitação da proposta”.

— Aprovar a proposta é fundamental para o país, não adianta simplesmente ficar inflexível com o texto original e não ser viável tendo em vista a aprovação no Congresso e que gere os impactos que o país precisa para tornar a previdência sustentável. O objetivo é que todos tenham as mesmas regras.

Perguntado sobre os militares que estão fora da proposta do governo, o ministro afirmou que as regras estão sendo discutidas.

— A regra para os militares está sendo discutida, para ser a mais próxima possível, guardando a estrutura de ser militar.

Sobre o projeto de recuperação fiscal dos estados, Oliveira afirmou que é importante que os estados utilizassem esse prazo para as mudanças nos seus regimes de previdência, um dos principais fatores para os rombos nas contas estaduais. O ministro afirmou que espera que o relatório final da proposta seja apresentado nos próximos dias:

— O relatório final será apresentado quando estiver pronto, não há dentro do regimento interno a previsão de uma data específica. Temos expectativa que apresente muito em breve, nos próximos dias, na próxima semana, mas não há uma data definida.

O Globo
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