16 abril 2017

Sistema eleitoral deve ser debatido de espírito desarmado e com urgência

O Brasil vive crise política sem precedentes. Significativa quantidade de políticos responde a processo penal por crimes eleitorais, corrupção e formação de quadrilha, alguns dos quais encontram-se presos provisoriamente ou cumprindo pena, algo inédito na história pátria.

Mas, além destes, uma enorme lista com 108 nomes está sob investigação por ordem do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, boa parte deles sob a acusação de ter recebido dinheiro através do sistema caixa 2, ou seja, através de recursos financeiros não contabilizados e não declarados à Justiça Eleitoral.

Este recebimento “por fora” importa em infração ao artigo 350 do Código Eleitoral, punido com 1 a 5 anos de reclusão, se o documento for púbico, e 1 a 3 anos, se particular, além da multa.

Por Vladimir Passos

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