31 maio 2017

Temer tem o direito de não responder a perguntas da Polícia Federal, diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o presidente Michel Temer tem o direito de não responder às perguntas da Polícia Federal no inquérito relacionado às delações da JBS. Na mesma decisão, Fachin negou pedido da defesa de Temer para suspender o interrogatório, que não tem data marcada.

Fachin autorizou a PF a interrogar o presidente por escrito. Temer passou a ser investigado em um inquérito pelos crimes de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

As investigações foram autorizadas após as delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Os empresários Joesley e Wesley Batista entregaram ao Ministério Público Federal documentos, vídeos, fotos e gravações que atingem, principalmente, Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Desde que o conteúdo das informações prestadas pelos delatores se tornou público, o presidente tem rebatido todas as acusações em notas e em pronunciamentos à imprensa.

G1

Receitas orçamentárias municipais no RN

O Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) tem divulgado as receitas municipais, referente ao primeiro quadrimestre de 2017,  conforme dados de algumas cidades abaixo relacionadas:
– Coronel João Pessoa  –  R$ 5.044.l708,81
– Felipe Guerra  –  R$ 7.773.820,56
– Ielmo Marinho  –  R$ 12.419.180,53
– Jardim do Seridó  –  R$ 7.609.062,41
– Jundiá  –  R$ 4.781.362,44
– Lagoa de Velhos  –  R$ 3.594.810,45
– Lagoa Salgada  –  R$ 5.454.008,53
– Maxaranguape  –  R$ 7.491.709,78
– Montanhas  –  R$ 8.107.175,62
– São José de Campestre  –  R$ 7.351.856,88
– Serrinha dos Pintos  –  R$ 4.151.772,72
– Tibau do Sul  –  R$ 14.049.518,11
– Upanema  –  R$ 10.111.752,11

Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31/5) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades – com exceção dos chefes dos Três Poderes. O texto, aprovado por 69 votos dos 81 senadores, segue agora para a Câmara dos Deputados.

Fátima Bezerra destaca aprovação da isenção do frete no sal

 
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 762/2016, que prorrogou a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante sobre as mercadorias transportadas pelas navegações de cabotagem interior que tenham como origem ou destino os estados do Norte e Nordeste do país. A senadora Fátima Bezerra comemorou a aprovação da prorrogação da isenção do frete, pois, como lembrou, a medida é especialmente importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, já que beneficia diretamente a indústria salineira, que responde por parte significativa da economia do estado.

Fátima ressaltou que a isenção do frete no sal foi prioridade nos governos Lula e Dilma, que editaram sucessivas prorrogações da medida. “O presidente Lula teve a sensibilidade de entender que incentivar a indústria do sal beneficia indiretamente boa parte da indústria brasileira que utiliza o produto em sua cadeia produtiva”, destacou a senadora.

Inscrições abertas para o Concurso Público de Martins-RN

A Prefeitura de Martins, através da Comissão do Concurso Público, informa que as inscrições para a realização do certame já se encontram abertas. O candidato (a) só poderá realizar a inscrição pelo site da organizadora durante o período de 29 de maio até o dia 18/06/2017, pelo sitewww.cpcon.uepb.edu.br

O candidato deve preencher, no próprio site, o formulário eletrônico de inscrição. Em seguida, é gerado o boleto bancário de acordo com a vaga a ser concorrida. Ou seja, para o nível fundamental o valor é de R$ 60,00 (sessenta reais); nível médio - R$ 80,00 (oitenta reais); nível superior - R$ 100,00 (cem reais).

Assessoria de Comunicação Social

Marco Aurélio Mello será relator das investigações sobre Aécio Neves no Supremo

Ministro Marco Aurélio vai relatar as investigações sobre o senador afastado Aécio Neves no Supremo Tribunal FederalJosé Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio foi escolhido hoje (31) como novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. O ministro também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos, da Polícia Federal.
A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa do parlamentar e determinou a redistribuição do inquérito. A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo.
A decisão foi motivada por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deveria permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.
 
Agência Brasil

PF deflagra a 2ª fase da Operação Carne Fraca – Operação Antídoto

A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje (31/05) a 2ª fase da Operação Carne Fraca – Operação Antídoto. Foram cumpridos 03 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva no estado de Goiás. A ação policial tem como alvo principal a investigação do ex-superintendente Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás. Segundo as apurações, o investigado foi flagrado em interceptações telefônicas destruindo provas relevantes para a apuração no contexto da Operação Carne Fraca.

O ex-Superintendente é réu por ter participado de esquema de corrupção entre grande empresa do ramo alimentício e o ex-chefe do SIPOA/GO (Serviço de Inspeção em Produtos de Origem Animal – Goiás) para impedir a interdição do funcionamento da mesma, em virtude de fiscalização lá ocorrida.
O nome da fase (Antídoto) é uma referência a uma ação policial colocada em prática com o objetivo de fazer cessar a ação criminosa do investigado e preservar eventuais novas provas. Os investigados responderão pela prática dos crimes obstrução de investigação criminal, além de outros crimes já identificados nos autos. O preso será trazido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerá a disposição do juízo da 14ª Vara Federal da capital.

TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL CHEGA A 13,6%, SEGUNDO IBGE

 
A taxa de desemprego no país atingiu 13,6% no trimestre encerrado em abril, informou o IBGE na manhã desta quarta-feira (31). De acordo com o instituto, 14 milhões de brasileiros estão desempregados.

Foi a pior taxa de desemprego para o período desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Representa uma alta de 1 ponto percentual com relação ao trimestre encerrado em janeiro, que foi de 12,6%.

Na comparação anual do indicador, o aumento foi de 2,4 pontos percentuais. No trimestre encerrado em abril de 2016, a taxa estava em 11,2%. Isso significa que, em um ano, mais 2,6 milhões de pessoas passaram a procurar trabalho no país. Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro, foram 1,1 milhão de pessoas a mais procurando emprego.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domício Contínua (Pnad Contínua), a pesquisa oficial de emprego do instituto. O indicador é calculado por trimestre. Na divulgação desta quarta (31), refere-se ao período entre fevereiro e abril de 2017.O rendimento médio do trabalhador ficou estável, diz o IBGE, tanto na comparação com trimestre anterior quanto com o mesmo trimestre de 2016, em R$ 2.107.

Ricardo Motta declara que não há fatos que desabonem sua conduta

  
Crédito Foto: João Gilberto
O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) declarou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, que não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão. No pronunciamento, o parlamentar também externou sua confiança na Justiça e disse estar seguro que, ao final do processo, restará provada sua inocência.

“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila. Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.

Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”. O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados.

O deputado reiterou o seu compromisso com os melhores interesses do Rio Grande do Norte, agradeceu os eleitores e as inúmeras manifestações de apoio e orações e encerrou seu pronunciamento parafraseando o jurista Miguel Reale Júnior: “Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo”.
 
Assecom Assembleia Legislativa Do RN

Fernando Mineiro repercute decisão do Conselho Nacional de Justiça

 
  A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ordena a devolução ao Tesouro Estadual dos recursos acumulados em poupança pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. O parlamentar enalteceu a determinação e disse que a medida contribui para o equilíbrio das contas do Estado.

“Já levantei esse assunto em várias oportunidades aqui na Casa, defendendo a devolução das sobras financeiras dos Poderes Públicos ao Tesouro Estadual. O Tribunal de Justiça não é banco para emprestar dinheiro, sobretudo recursos oriundos do Tesouro para cobrir as despesas do Estado”, argumenta Mineiro.

Como alternativa à devolução dos recursos ao Tesouro Estadual, o deputado sugere também a possibilidade de um ajuste de contas quando da elaboração do Orçamento Geral do Estado para o ano conseguinte à sobra orçamentária. “A tese que defendo, já há algum tempo, é que esses recursos da sobra sejam devolvidos ao Tesouro do RN ou que, durante o ano seguinte, haja um ajuste de contas no momento em que o Executivo Estadual for efetuar os repasses”, explica Mineiro.

De acordo com o deputado, a devolução das sobras orçamentárias ao Tesouro Estadual possibilita a aplicação dos recursos em outras áreas. “Essa medida representa um passo fundamental para o enfrentamento de um grande desafio, que é desequilíbrio das contas do Estado. Com as sobras, será possível, por exemplo, pagar o funcionalismo e investir em áreas fins”, concluiu ele.

EX-GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ CONSEGUE HABEAS CORPUS E É SOLTO

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) deixou, na manhã desta quarta-feira (31/05), o Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, onde cumpria prisão temporária, no âmbito da Operação Panatenaico. A soltura ocorreu graças a uma decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Néviton Guedes, que deu provimento ao habeas corpus impetrado pela defesa no último fim de semana.

O benefício foi estendido, ainda, ao presidente da Via Engenharia, Fernando Queiroz, e ao ex-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) Nilson Martoreli. A liminar do habeas corpus de Agnelo Queiroz havia sido negada pelo desembargador Hilton Queiroz, no plantão de fim de semana, e repassada à 4° Turma do TRF para a análise do mérito. Néviton Guedes reavaliou o recurso e decidiu dar provimento. A decisão pode ser estendida aos demais impetrantes.

Agnelo Queiroz cumpria prisão temporária com o ex-governador José Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), e outros sete detidos, desde 23 de maio. Os dez são suspeitos de integrar um esquema de superfaturamento, em R$ 900 milhões, das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. O cartel gerou aos cofres da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) um rombo de R$ 1,3 bilhão.

Em outra decisão, o desembargador Néviton Guedes também deferiu a soltura da ex-presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) Maruska Lima de Souza. Ela deixou o Presídio Feminino do Gama por volta das 6h. “A decisão do TRF prova que não havia fundamento legal suficiente para a prisão temporária e, muito menos, para a prorrogação.

TORQUATO JARDIM ASSUME MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 
O jurista Torquato Jardim tomou posse nesta quarta-feira (31) como ministro da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio. A nomeação de Torquato e a exoneração de Serraglio estão publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

Torquato Jardim deixa o ministério da Transparência, que passa a ser administrado, interinamente, pelo secretário executivo Wagner Rosário.

Serraglio chegou a ser convidado para assumir a pasta da Transparência, mas negou o convite e volta para a Câmara dos Deputados. Com isso, o suplente dele, Rocha Loures (PMDB) perde benefícios do cargo, como o foro privilegiado. Loures é citado na delação da JBS por ter recebido dinheiro de propina da empresa frigorífica.

Em nota, o presidente Michel Temer agradeceu o empenho e a dedicação de Osmar Serraglio (PMDB) durante a gestão no Ministério da Justiça. Torquato Jardim é advogado em Brasília desde 1979. Além de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

CCJ DO SENADO APROVA ELEIÇÕES DIRETAS JÁ PARA PRESIDÊNCIA

 
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato.

A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos. A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.

Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara.

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência.

O texo aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.

Pela 1ª vez, detentos serão beneficiados por "saidão de festa junina"

Período de liberdade vai entre 9 e 12 de junho. Medida foi autorizada pela Vara de Execuções Penais para cumprir regra que autoriza 35 dias de liberação durante ano.
Detentos do Distrito Federal serão beneficiados neste ano, pela primeira vez na história, pelo "saidão de festa junina". O período de liberdade vai entre 9 e 12 de junho – com saída autorizada às 7h e volta permitida até as 10h. A medida foi autorizada pela Vara de Execuções Penais (VEP), que definiu ao todo dez oportunidades de liberdade aos detentos ao longo de 2017.
Um documento interno da Secretaria de Segurança Pública trata do planejamento especificamente para este benefício temporário, também chamado nos bastidores de "saidão de festa junina". Entre as ações previstas estão a intensificação do policiamento em lugares movimentados como a Rodoviária do Plano Piloto e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no SIA, local de saída de detentos.
"O trabalhador brasileiro tem que trabalhar o ano inteiro para ganhar 30 dias de folga. Já os detentos vão ter a certeza de 35 dias de folga no ano."
Para serem liberados, os prisioneiros não podem ter ocorrências nos últimos seis meses e devem ter sido beneficiados com o direito no mesmo período. Só têm direito ao benefício que cumprem pena em regime semiaberto e tenham sido beneficiados com autorização para saídas temporárias, fornecida pela secretaria.
Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados devem manter “boa conduta” – não podem circular na rua após as 18h, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer "visitas surpresa" às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.

Fonte: João Moacir via G1
Em abril, procuradores e promotores do MPRN receberam média de R$ 90 mil além do salário
 
Duas resoluções, publicadas em abril e março deste ano, permitem que funcionários do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebam como remuneração férias e licenças não tiradas. Só em abril, o MP gastou R$ 19 milhões extras com o pagamento de 210 promotores e procuradores de justiça. Já o TJ, remunerou da mesma forma 754 servidores a um custo de R$ 27,8 milhões. As informações estão no Portal da Transparência.

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Martins: Polícia Civil investiga e acha desmanche de motocicletas no sítio Serra nova

Policiais Civis de Martins e de Portalegre, sob o comando do DPC Cristiano Zadrozny Goveia, apreenderam nesta nesta quarta feira, (31), várias peças de motocicletas no sítio serra nova, município de Martins.
A investigação teve início quando o Soldado da PM Marcos Silva, (lotado em Martins) comunicou aos policiais civis que algumas motocicletas que eram furtadas na cidade e região, desapareciam misteriosamente, e sem deixar vestígios. Após repassar as informações detalhadamente, o PM também participou das investigações o qual repassava tudo que ia colhendo aos agentes do município.

Hoje, após a polícia civil fazer diligências até o local, constataram que na residência do senhor Evaldo Andrade dos Santos, havia várias peças de motocicletas, e como o acusado não soube explicar a origem daquelas peças, foi foi procedida a voz de prisão, e o mesmo foi conduzido a DP onde foi flagranteado.

Há suspeitas de que um dos filhos do senhor Evaldo, furtava as motocicletas e eles faziam o desmonte em sua propriedade. 
 
Fonte:Blog Umarizal News

Polícia Civil de Parnamirim prende suspeito de ter matado companheira do pai

FOCOELHO
Uma equipe de policiais civis da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prendeu Danilo Lopes Damascena, 24 anos, na manhã desta quarta-feira (31). Ele, que é suspeito de ter assassinado Maria dos Anjos Ribeiro da Silva,51 anos, no dia 29 de abril deste ano, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária quando estava em uma residência localizada à rua José Fabrício Monteiro, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim.
“Maria dos Anjos mantinha um relacionamento com Josias, pai do suspeito, há aproximadamente quatro meses. O casal não morava em Parnamirim, mas no dia 29 de abril ficaram hospedados na casa do filho de Josias que fica em Passagem de Areia. Durante a noite, eles teriam bebido e provavelmente aconteceu uma discussão entre Danilo e Maria dos Anjos. Diante do fato, Danilo esfaqueou a vítima. Interessante destacar que nesta quarta-feira (31), encontramos na casa do suspeito uma faca suja de sangue, que será periciada”, detalhou o delegado adjunto da 1a. DP de Parnamirim, Leandro Matos.

Delegado do caso Teori morto a tiros em casa noturna de Florianópolis

O delegado de Polícia Federal Adriano Antonio Soares, de 47 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira, 31, em uma casa noturna de Florianópolis.

A polícia do Paraná apurou que os delegados se desentenderam com um terceiro cliente, proprietário de uma barraca de cachorro-quente na região, o Milton Dogg.

Adriano Soares foi responsável pela abertura das investigações sobre a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, em um acidente aéreo em Parati, em janeiro.

Em nota oficial, a PF informou que o inquérito já não estava nas mãos. A apuração está sendo conduzida por outro delegado em Brasília.

Fecam-RN empossa novos coordenadores de polos regionais

A Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN) empossou nesta terça-feira (30) os novos coordenadores de polos regionais da entidade.

A ideia é que cada parlamento possa discutir os problemas comuns as suas cidades e definam soluções conjuntas, ressalta informação da assessoria de imprensa da Federação, na capital do estado.

A solenidade de posse foi comandada pelo presidente da Fecam/RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), também presidente da Câmara de Vereadores de Natal.

Confira abaixo a lista de coordenadores e sub-coordenadores regionais da Fecam/RN, empossados nesta terça-feira.

Polo Trairi
Coordenador: Ozeni Florentino - Pres. Câmara de Coronel Ezequiel
Subcoordenador: George Justino Dantas - Pres. Câmara de Japi

Polo Central
Coordenador: Suely Soares - Pres. Câmara de Lajes

Polo Oeste
Coordenador: Genivan Aires da Costa - Pres. Câmara de Apodi
Subcoordenador: Simara Dantas de Oliveira - Pres. Câmara de Gov. Dix-Sept Rosado

Polo Agreste Litoral
Coordenador: João Paulo Pessoa de Oliveira - Pres. Câmara de Canguaretama
Subcoordenador: Celia Maria Marinho - Pres. Câmara de Tibau do Sul

Polo Agreste
Coordenador: Andson Carlos da Silva - Pres. Câmara de Espírito Santo
Subcoordenador: Otavio Carlos Dantas Filho - Pres. Câmara de Brejinho

Polo Mato Grande
Coordenador: João Maria Câmara - Pres. Câmara de Taipu
Subcoordenador: Pedro Henrique Silva - Pres. Câmara de Pedra Grande

Polo Vale do Açu
Coordenador: João Batista Gomes - Pres. Câmara de Ipanguaçu
Subcoordenador: Maria do Socorro Oliveira - Pres. Câmara de Paraú

Polo Potengi
Coordenador: Hélio Macedo - Pres. Câmara de Santa Maria
Subcoordenador: José Soares de Araújo - Pres. Câmara de São Pedro

Polo Salineiro
Coordenador: Jairton de Araújo Medeiros - Pres. Câmara de Macau
Subcoordenador: Nixon da Silva - Pres. Câmara de Alto do Rodrigues

Polo Alto Oeste
Coordenador: Itaiguara Dantas de Alencar - Pres. Câmara de Francisco Dantas
Subcoordenador: Francisco Elianto da Costa - Pres. Câmara de Riacho de Santana

Polo Metropolitano
Coordenador: Verônica Senra da Silva - Pres. Câmara de São José de Mipibu
Subcoordenador: Odilon Barbalho - Pres. Câmara de Goianinha

Polo Seridó Ocidental
Coordenador: Flávio Barros Bezerra - Pres. Câmara de Serra Negra do Norte
Subcoordenador: Dionizio Eulâmpio dos Santos - Pres. Câmara de São Fernando

Polo Seridó Oriental
Coordenador: Paula Mércia Medeiros - Pres. Câmara de Jucurutu
Subcoordenador: Antonio Soares Dué - Pres. Câmara de Carnaúba dos Dantas

Polo Médio Oeste
Coordenador: Josivan Fernandes de Amorim - Pres. Câmara de Caraúbas

Vitória municipalista: parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais

 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova sua eficiência na articulação parlamentar e na sensibilização dos representantes do Legislativo federal ao fazer com que o movimento municipalista conquiste mais uma vitória: a derrubada do veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na noite desta terça-feira, 30 de maio, os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre os Municípios.
A votação começou a ser realizada pela Casa em que o projeto se originou, no Senado. Com 49 votos favoráveis e um contrário, os senadores optaram por derrubar o veto do governo federal ao ISS. Em seguida, foram contabilizados os votos dos deputados que, por 371 votos favoráveis e seis contrários, seguiram a mesma posição dos senadores. Dessa forma, a Lei da Reforma do ISS volta ao seu texto original.
A entidade agradece entusiasticamente todos os gestores, prefeitos e lideranças municipalistas que abraçaram essa luta, como também destaca o papel fundamental de cada parlamentar que entendeu a derrubada do veto como um respiro às economias municipais. A CNM se envolveu desde o início da elaboração do projeto, ciente de que uma nova forma de redistribuir o montante arrecadado com o imposto seria fundamental para a promoção e o exercício da justiça fiscal entre os Entes federados.
O que muda
Os trechos vetados pelo Planalto tratavam da mudança do local de recolhimento do imposto. Ou seja, se a lei fosse sancionada como expressa no texto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing - arrendamento mercantil - e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.
Atualmente, o valor arrecadado é destinado aos Municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas, os chamados Municípios prestadores. Ou seja, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço. Em contrapartida, os Municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades. Se o veto não fosse derrubado, essa forma injusta de distribuição do imposto seria mantida.

Governo apresenta Cartão Reforma e Moradia Cidadã a prefeitos

 
Gestores municipais, secretários e técnicos lotaram, na manhã desta terça-feira, o auditório da Escola de Governo para acompanhar a apresentação oficial dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, no Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

Os projetos são voltados ao segmento da habitação popular, contam com a parceria dos governos estadual, municipal e federal e objetivam minimizar o déficit habitacional nas cidades potiguares. O desafio maior é produzir moradias dignas, com foco na sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida.

Em seu discurso de apresentação, o presidente da CEHAB, João Ronaldo da Nóbrega Filho, explicou aos prefeitos e secretários a dinâmica e os benefícios gerados por cada programa. Os gestores também acompanharam a exposição do atual cenário do déficit habitacional no RN, assim como as diretrizes que vêm sendo tomadas pela atual gestão para atenuar o quadro. “São programas arrojados e eficientes, que trarão resultados concretos na geração de moradias de interesse social, ou seja, para quem mais precisa. É preciso que todos os entes públicos estejam juntos nesse projeto”, explicou.

O engajamento dos prefeitos também foi foco no discurso do vice-governador, Fábio Dantas. Ele destacou a similaridade das dificuldades enfrentadas, atualmente, pelos municípios potiguares, onde a união seria essencial na busca de apoio financeiro junto ao Ministério das Cidades. “O acesso à moradia é um direito estabelecido pela Constituição. O problema é que os programas de erradicação do déficit habitacional chegaram tardiamente. Precisamos esquecer interesses partidários e dar as mãos para ajudar aos nossos irmãos carentes”.

Pelo menos 51 municípios potiguares já tiveram seus cadastros pré-aprovados, após o 1º edital, junto ao Ministério das Cidades. Até o final do ano, mais dois serão abertos.

Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras.

O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média.

Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.

HOMICÍDIO FOI REGISTRADO NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA NA ZONA RURAL DE EXTREMOZ, NO RN

 
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta terça-feira (30) na comunidade de passagem da Vila na cidade de Extremoz/RN. Segundo informações um homem conhecido até o momento como Romário foi executado a tiros. Ainda sem maiores informações sobre a motivação, nem tão quanto dos autores do crime.

O local já foi isolado pela Polícia Militar que aguarda a chegada da equipe do ITEP.

Por Na Ficha da Polícia RN

MÃE RELATA TENTATIVA DE RAPTO DE CRIANÇA DE NOVE MESES NA PRAÇA DO RELÓGIO EM MOSSORÓ-RN

Uma mãe relatou nas redes sociais uma tentativa de rapto envolvendo seu filho de apenas 9 meses. O caso aconteceu em plena luz do dia na última quinta-feira (25), na Praça do Codó, mais conhecida como "Praça do Relógio", uma das regiões mais movimentadas do Centro.
A vítima, que preferiu não se identificar, contou que conseguiu evitar que o filho fosse levado pelo homem após gritar e pedir ajuda a transeuntes.
"Aconteceu por volta das 15 horas, eu estacionei o carro por trás da Riachuelo ali na praça do relógio, quando um indivíduo de porte médio se aproximou querendo tomar meu filho. Foi quando comecei a puxar dele e comecei a gritar", relatou a mãe.

* Passando Na Hora

IDOSO É ENCONTRADO BALEADO EM MOSSORÓ-RN

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),foi acionado por populares ma madrugada desta quarta feira 31 de maio de 2017,para socorrer uma pessoa que estava ferida por arma de fogo em uma estrada carroçável entre a Favela do Fio e o Conjunto Santa Júlia em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Uma ambulância ALFA com suporte avançado foi até o local e socorreu o idoso identificado como ,Jose Antônio Ferreira de Araújo 60 anos de idade,residente na Favela do Fio,ferido com 03 disparos no braço.
Após os primeiros atendimentos a vítima foi conduzida para o Hospital Tarcísio Maia e aparentemente não corre risco de morte.
Jose Antônio informou à polícia que foram três indivíduos que atiraram nele.Não informou nomes dos acusados e nem qual seria a motivação de terem tentado mata-lo.
Segundo informações,a vítima é usuário de droga.

* Blogue Passando Na Hora

MP diz que Ricardo Motta tentou comprar silêncio de delator. Defesa afirma que isso é uma “mentira absurda”

O Portal G1/RN destaca que a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio de Gutson Bezerra, apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com documento encaminhado pelo Ministério Público ao desembargador Glauber Rêgo e obtido pelo jornal Tribuna do Norte, Gutson Bezerra, que fez um acordo de delação premiada, contou que, enquanto estava preso, recebeu a visita de um emissário do deputado, que teria oferecido a ele R$ 50 mil para omitir o envolvimento de Ricardo Motta na fraude.
À Inter TV Cabugi, o advogado de defesa do deputado, Thiago Cortez, disse que vai se posicionar sobre o assunto nos autos do processo, mas que a acusação de Gutson Bezerra é uma “mentira absurda” e que Ricardo Motta nunca teve contato com o delator.

Temer ganha fôlego e divide PSDB e DEM; entusiastas de desembarque torcem por ‘fato novo’

A situação de Michel Temer está longe de ser confortável, mas o presidente retomou algum fôlego e dividiu ainda mais os partidos que articulavam sua sucessão. Há um impasse no PSDB entre os deputados mais jovens, que pregam o desembarque do governo já no dia 6 de junho, e os dirigentes da sigla. No DEM, Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, desestimula gestos enfáticos. As duas legendas admitem que só um “fato novo” poderia colocar Temer em novo viés de baixa.
Aliados de Michel Temer acreditam que haverá, sim, pedido de vista do processo que vai julgar a cassação da chapa pela qual ele se elegeu. Dentro do TSE, a fala de Gilmar Mendes, presidente da corte, foi vista como um gesto para “aliviar a pressão política” sobre os ministros.
A perspectiva de que o governo ganhe prazo para o desfecho da ação no TSE fez deputados do PSDB pressionarem a sigla a fechar posição já no dia 6, com base apenas no voto de Herman Benjamin, relator do caso. Ala do DEM também admite rever a aliança se “o parecer for muito duro”.
 
PAINEL FOLHA

Homens filmam execução de membros de facção no CE e divulgam vídeo

A polícia e a família não receberam detalhes da motivação, mas um vídeo foi registrado do momento exato da execução, como mostra a matéria do Barra Pesada.

Os assassinos fortemente armados filmaram toda a ação criminosa. Os bandidos e as vítimas seriam de facções rivais. No vídeo, os assassinos mencionam várias vezes que os jovens são do PCC (Primeiro Comando da Capital). “Nós faz só assim, PCC safado”, dizem. Em seguida, atiram várias vezes contra as vítimas.


Tribuna do Ceará

Candidatura de Zenaide Maia ao senado preocupa

A repercussão positiva do projeto da deputada federal Zenaide Maia, que vai deixar o PR, de disputar o Senado preocupa os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM), que tentarão ser reeleitos.

Enquanto o peemedebistas e o democrata se desgastam na opinião pública, devido ao apoio incondicional ao Governo Temer (PMDB), a irmã de João Maia recebe cada vez mais manifestações de apoio nas redes sociais e já aparece bem nas pesquisas. Zenaide vai dar trabalho a muita gente.

Conselho Tutelar de Martins age rapdo e encontra família de menino desaparecido.

As autoridades competentes da cidade Martins-RN, foram informadas de que uma criança havia sido encontrada. Segundo informações, se tratava de um suposto abandono, (MENTIRA), o fato é que o menino teria fugido de casa e já foi levado para sua residência.
O abandono era apenas um boato, e segundo o conselheiro Felipe Santo, o menor foi o causador de todo o transtorno. Em ação rápida tudo foi solucionado e a família já está com seu filho de volta. 
 
Fonte: Na Hora RN

30 maio 2017

Ambientalistas alertam contra cultivo do nim

Planta se mostrou incompatível com a flora e a fauna da caatinga existente no semiárido do País.

Crateús. O Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns (Parisc) se mobiliza contra a proliferação do plantio do nim (Azadirachta indica A. Juss) em municípios dessa região. A preocupação é no sentido de evitar a proliferação, em vista dos danos ambientais já verificados naquela região.
O cultivo da espécie e sua proliferação estão provocando prejuízos a outras espécies vegetais e até animais, uma vez que possui também propriedades repelentes.

Na última semana, o Pacto enviou documento ao Ministério do Meio Ambiente, ao Governo do Estado e para pesquisadores da espécie que atuam em universidades brasileiras. O objetivo foi informar acerca do elevado aumento no plantio da espécie exótica, vinda da Índia, alegando que prejudica o bioma caatinga. Afirma que a ação agrava ainda mais o processo de desertificação no Estado. Solicita que o órgão determine pesquisa urgente sobre os efeitos da espécie no País, especialmente no semiárido brasileiro.

Iniciativa

"Tomamos a iniciativa de enviar esse documento para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e esperamos atitudes concretas por parte do Ministério em relação a esse fato. Isso vem agravando ainda mais a situação do processo de desertificação no Estado do Ceará", explica Jorge de Moura, secretário executivo do Pacto.

Fátima Bezerra: cresce no país o movimento por Diretas Já

A senadora Fátima Bezerra destacou, nesta segunda-feira, 29, no Plenário, que cresce a mobilização popular contra o presidente da República, Michel Temer, e suas reformas (Previdência e Trabalhista) no país.

Segundo ela, o movimento cresce desde 28 de abril, quando trabalhadores pararam o Brasil na maior greve geral da história recente do Brasil. “Enquanto durar este governo ilegítimo, a mobilização popular vai crescer cada vez mais, pois não há saída para essa crise sem povo, não há saída para essa crise sem soberania popular, não há saída para essa crise sem eleições diretas”, defendeu.

Fátima reafirmou que o Partido dos Trabalhadores jamais vai trair o seu compromisso incondicional na defesa da soberania popular. “ Que fique aqui muito claro que o PT jamais será conivente! Jamais compactuará com qualquer farsa que venha a fazer com que, em vez de o povo ser consultado e ser ouvido, se dê a esse Parlamento o direito de escolher os novos dirigentes da Nação”, afirmou.

Diretas
A saída da crise política via eleições diretas também foi defendida pelos senadores Lindbergh Farias, Telmário Mota, João Capiberibe e Vanessa Grazziotin, que em apartes lembraram que não existe nenhum acordo de votação para eleger um Presidente pelo colégio eleitoral.

“Nós não participaremos de nenhum acordo por cima de conciliação, que dê força a um colégio eleitoral. Não há legitimidade! Se alguém acha que tirando o Temer vai haver um Presidente com legitimidade, está enganado. É um processo ilegítimo. Vai ser tão ilegítimo quanto o Temer. É o golpe dentro do golpe”, afirmou Lindbergh Farias.

O senador Capiberibe destacou que este é o momento de o país levantar a bandeira branca da paz e conclamar a sociedade para eleições diretas. “Nós estamos vivendo um momento ímpar para levantar a bandeira da reconciliação nacional. A gente tem a oportunidade, neste momento, de reconciliar, devolvendo ao povo a palavra para sair da crise”, explicou.

Conta de energia elétrica do mês de junho será mais barata

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de junho será verde, sem custo extra para os consumidores.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada. Isso possibilita aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. Com a bandeira verde a conta de luz deverá ficar mais barata para os consumidores.

* Blogue Nossa José da Penha

POLÍCIA DIVULGA FOTOS DE ALGUNS FORAGIDOS DE CURRAIS NOVOS

A polícia divulgou as fotos de apenados de Currais Novos que estão foragidos do sistema prisional do RN. São eles; LEANDRO, GASPARZINHO, DOUGLINHAS, MANOEL E PAULYNELE.
Alguns deles são considerados de alta periculosidade e cumprem pena por homicídios, tráfico de drogas, assaltos entre outros crimes.
Se você caro leitor visualizar algum desses indivíduos, avise imediatamente a Polícia pelo os números abaixo:
(84) 9 9866-1904- Whatsaap- Polícia Militar;
(84)9 9634-7269 –Whatsaap- Polícia Civil;
COPOM através do 190 pode ser anônimo;
Se preferir pode usar o mural de recados do nosso blog;
Denuncie unidos somos mais fortes no combate à criminalidade.

Fonte: 3ª CIPM de Currais Novos