Relator libera para julgamento processo de cassação da chapa Dilma-Temer

Dilma e Temer são alvo de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Givaldo Barbosa/ Agência O Globo 01/02/2016)
O ministro Herman Benjamin liberou nesta segunda-feira para a pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Agora, caberá ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, marcar o dia do julgamento. Gilmar está em uma viagem à Rússia para participar de uma conferência sobre gestão eleitoral e volta ao Brasil na quinta-feira, quando deve agendar uma data. O mais provável é que seja no início de junho.

Inicialmente, a expectativa do início do julgamento era ainda em maio. O atraso será importante para os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que tomaram posse no TSE recentemente e precisarão de mais tempo para estudar melhor o processo – que já soma 29 volumes, com várias provas anexadas e depoimentos de mais de 50 testemunhas. O voto do relator deve ser pela condenação da chapa. No entanto, cresce entre os demais ministros a preocupação de costurar uma solução pela absolvição de Temer, para que a crise política e econômica não tome proporções grandiosas no país.

No processo, o PSDB acusou a chapa de ter cometido abuso do poder econômico e político na campanha. De acordo com os autores da ação, houve “desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, eminentemente utilizados para a exclusiva promoção pessoal da futura candidata”. Os tucanos também afirmam que houve veiculação de ampla propaganda institucional em período vedado; uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha; uso de gráficas de fachada; uso indevido dos Correios na campanha; despesas de campanha acima do limite legal; financiamento irregular; além de falta de comprovantes idôneos para algumas despesas.

Depois que o processo foi instaurado, outros elementos foram incluídos. Houve inclusive o compartilhamento de provas da Operação Lava-Jato por parte do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações em Curitiba. Os documentos atestariam que boa parte das doações eleitorais registradas corresponde a propina acertada no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Há também indícios de que o marqueteiro João Santana recebeu dinheiro de empreiteiras da Lava-Jato por serviços prestados à campanha eleitoral petista.

O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira. Caso seja aprovado, o pedido do vice-procurador-geral eleitoral resultaria no afastamento do presidente Michel Temer do cargo. A ex-presidente Dilma Rousseff, que já teve o mandato cassado em processo de impeachment no Senado, se tornaria inelegível por oito anos.

O Globo

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