19 maio 2017

Transferência: Segundo repasse do FPM de maio soma mais de R$ 591 milhões

Imagem: Ilustração
Mais de R$ 591.671.477,34 serão distribuídos entre os Municípios brasileiros no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio.
O montante já considera o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 739.589.346,68, diz informação estampada pela página eletrônica da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Estimativas da Confederação apontam que, comparado ao mesmo período de 2016, o valor teve um crescimento de 26,3%.
O aumento não considera os efeitos da inflação.
Descontando-se a inflação, o aumento é de 22,3%.
Até este segundo decêndio, o montante de FPM já totaliza R$ 37,1 bilhões, crescimento de 4,92% em relação ao ano passado.
Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), as arrecadações líquidas de Imposto de Renda e da multa resultantes do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), decorrente da Lei nº 13.254/2016, foram de, respectivamente, R$ 73.782,83 e R$ 99.421,43.
Dessa forma, esses valores já estão incluídos no repasse aos municípios do segundo decêndio de maio, cujo crédito está programado para esta sexta-feira (19).

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