07 junho 2017

Henrique Alves atuou no TCE-RN para favorecer OAS na construção da Arena das Dunas

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O deputado federal Henrique Eduardo Alves atuou para a OAS no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em 2013. Investigações que desencadearam a Operação Manus, deflagrada nesta terça-feira (6), mostram que tudo começou por causa de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte proferiu a decisão referente a todos os estádios da Copa do Mundo, atribuindo aos tribunais de contas estaduais a fiscalização das obras e dizem se havia algum superfaturamento ou sobrepreço. Caso houvesse a confirmação, o BNDES estaria proibido de liberar os recursos referentes aos empreendimentos. O TCE-RN solicitou à OAS, responsável pelo estádio, os elementos necessários à análise, mas a empreiteira nunca os apresentou. Por causa disso, o TCE-RN disse que não tinha condições de dizer se havia ou não sobrepreço. O BNDES estava na iminência de suspender os repasses do financiamento, quando a OAS recorreu a políticos locais. Entre eles estão Henrique Alves e Agripino Maia, que teriam feito gestões junto ao TCE para que a situação fosse resolvida. O procurador Rodrigo Teles informou que mensagens telefônicas mostram que os políticos atuaram junto à Corte para reverter o caso. Mas Henrique Alves também já havia atuado em prol da OAS em outros dois momentos, no mesmo ano de 2013. Uma vez foi referente à privatização dos aeroportos do Galeão e Confins, quando foram impostas restrições que impediam a candidatura da empreiteira no certame. A outra foi a abordagem da dívida do município da Lei Complementar 283/2013, que era de interesse da OAS, cuja emenda feita pelo relator Eduardo Cunha para favorecer a empresa foi aprovada pelo plenário. Também há indícios de favorecimento de Henrique Alves para outras empreiteiras, como Odebrecht, Carioca Engenharia (neste caso, com pagamento de propina em contas ocultas na Suíça) e Andrade Gutierrez.

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