Projeto ‘Frente nas Cidades’ será lançado na Assembleia Legislativa

A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, presidida pela deputada Márcia Maia (PSDB), lançará na próxima sexta-feira (9), a partir das 8h30min, na Assembleia Legislativa do RN, o projeto Frente nas Cidades. A iniciativa busca incentivar Câmaras Municipais de todo o estado a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“Para se ter uma ideia, muitas cidades têm dificuldades para fazer funcionar seus conselhos tutelares, não têm seus planos municipais de políticas para crianças e adolescentes ou estruturas nas suas prefeituras para atender a essa parcela da população. O Legislativo pode ser um ponto de partida importante para inserir o tema de forma permanente no cerne do debate das políticas públicas para crianças e adolescentes nas cidades do Rio Grande do Norte”, explica Márcia, presidente da Frente na Assembleia.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 1,1 milhão de pessoas com idades entre 0 e 19 anos de idade. Ou seja, mais de 34% da população norte-rio-grandense é formada por crianças e adolescentes. Apesar deste cenário, o estado sofre com a deficiência de estruturas – atualmente possui apenas uma delegacia -, além da falta de espaços para debates nos municípios, bem como, ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa representativa parcela da população.
O evento contará com a participação de prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Consec, conselheiros tutelares, instituições governamentais e não-governamentais, dentre outros. Na oportunidade, serão distribuídos kits para implantação da Frente nas Cidades e os vereadores presentes poderão assinar o protocolo de intenções em implantar, na sua respectiva cidade, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“É fundamental que possamos reunir esforços para fortalecer essa rede de proteção das crianças e adolescentes, bem como reforçar o combate a violação de direitos dessa parcela da população. Não podemos pensar num futuro para nossa sociedade, se nós não nos preocuparmos com o presente, ou seja, nossas crianças e adolescentes”, defende Márcia.
A parlamentar, inclusive, realizou uma série de visitas a vereadores e Câmaras para debater sobre o processo de implantação, antes mesmo do lançamento do projeto. O cronograma montado pela Frente Estadual tem levado o debate sobre o assunto a cidades da região Metropolitana e do interior potiguar.
Violação de direitos
 

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