29 julho 2017

Atraso no pagamento da Bolsa Atleta no RN passa de três meses

 
O atraso no início do pagamento da Bolsa Atleta no Rio Grande do Norte passa de três meses e preocupa atletas e paratletas selecionados para receber o benefício e a autora da lei que criou o benefício, a deputada estadual Márcia Maia. O anúncio da lista completa dos 44 desportistas selecionados ocorreu no dia 17 de abril, mas de lá para cá, sequer o 1º pagamento foi realizado pelo Governo do Estado.

Segundo informações do secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL), João Pessoa, um problema técnico na confecção dos cartões pelo Banco do Brasil, responsável em realizar o pagamento das bolsas, atrasou o início do programa. E, segundo informações, não há até o momento uma data para a realização dos pagamentos.

Para a deputada estadual Márcia Maia, o atraso prejudica atletas e paratletas que dependem do benefício para treinar e participar de competições. “Muitos daqueles que foram selecionados programaram sua participação em competições ou treinamentos em função do benefício e, depois de três meses, sequer foi feito o primeiro pagamento a esses desportistas. É preocupante e vamos procurar as partes envolvidas no processo para tentar solucionar a situação”, afirmou a autora da lei.

A parlamentar afirmou ainda que agendará uma reunião no Banco do Brasil para, junto a representantes da SEEL, tentar garantir um cronograma para o início da realização dos pagamentos aos 44 potiguares selecionados para receber o benefício. “É preciso celeridade para resolver essa situação, os atletas e paratletas não podem mais esperar mais”, disse a deputada.

Márcia, inclusive, garantiu através de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no plenário da Assembleia Legislativa do RN o funcionamento do programa em 2018. Isso porque o projeto original não previa metas na LDO para o funcionamento do programa no ano seguinte, o que provocaria a descontinuidade do apoio formal a atletas e paratletas de todo o Rio Grande do Norte selecionados para receber o benefício.

A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2018. A partir da emenda feita pela deputada e a inclusão das metas do programa para o ano de 2018, foi garantida a sequência do benefício. “O Bolsa Atleta é um programa de extrema importância, pois o esporte é uma ferramenta de transformação social. Por isso, não podemos permitir que luta de tantos anos e que mal começou seja colocada a perder”, afirmou Márcia.

Sobre o programa
Os beneficiados pelo programa estão distribuídos em modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas, paralímpicas e paradesporto não olímpico, para concessão de Bolsa-Atleta pelo período de doze meses, podendo ser renovada por igual período.

Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia, o Bolsa Atleta foi regulamentado no dia 6 de janeiro pelo Governo do Estado através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017. A deputada destinou emenda ao orçamento de 2017 para assegurar a execução do programa.

* JP

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