REFORMA POLÍTICA, ECONOMIA E SEGURANÇA SERÃO AGILIZADOS POR CÂMARA E SENADO

 
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vão definir juntos uma pauta conjunta para adiantar a tramitação das matérias mais relevantes no Congresso Nacional em reuniões hoje (9). A primeira delas será sobre reforma política, a segunda sobre as pautas econômicas.

“Graças ao bom relacionamento que temos, nós temos feito esse entendimento. A a primeira reunião será sobre a reforma política entre Câmara e Senado, a segunda reunião, de hoje será com os líderes [dos partidos da base aliada] das duas Casas e os presidentes das duas Casas também”, explicou o presidente do Senado.

Além disso, o encontro também vai tratar sobre a criação de uma comissão especial mista que vai analisar as matérias prioritárias em relação à segurança pública. A comissão terá a participação dos presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) das duas casas, de modo que eles possam agilizar nessas comissões também a votação das matérias relativas a esse tema.

O bom diálogo entre Oliveira e Maia também deverá se desenrolar em outro tema que há bastante tempo causa controvérsia entre deputados e senadores: o tempo de análise das medidas provisórias enviadas pelo Executivo. Recentemente, o presidente do Senado comunicou que não pautaria três MPs para votação no plenário do Senado porque elas chegaram com pouco tempo para análise dos senadores.

Eunício também disse que fez um pedido ao presidente da República, Michel Temer, para que ele reduza a edição de medidas provisórias e priorize o envio de projetos de lei ao Congresso, mesmo que em regime de urgência. É o que será feito em relação à Medida Provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia. Ela é uma das MPs que Oliveira comunicou que não pautaria no plenário do Senado e que, portanto, perderá a validade por decurso de prazo. O governo já comunicou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso tratando novamente do assunto.

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