19 outubro 2017

Lei obriga divulgação dos gastos públicos em eventos culturais no RN

Eventos culturais no Rio Grande do Norte que utilizem recursos públicos serão obrigados a divulgar os gastos. A lei que obriga a medida foi sancionada pelo vice-governador, Fábio Dantas, que está no exercício do cargo de governador.

Segundo o texto, todos os eventos culturais realizados no território potiguar e que utilizem recursos públicos para a sua produção devem conter sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento.
A divulgação deve contar com a atração contratada e o respectivo valor pago; as empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores, além da origem dos recursos para as contratações. A obrigatoriedade entrará em vigor em 90 dias após a data de publicação oficial.

* Assis Silva

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