24 outubro 2017

Rosa Weber:Liminar suspende portaria do Trabalho Escravo

Rosa Weber suspendeu nesta terça-feira (24) a portaria do trabalho escravo. A liminar foi concedida a Rede Sustentabilidade. No parecer a ministra Rosa afirma que a portaria"não se ajusta a lei, ao direito internacional e nem a jurisprudência, por isso, "debilita a proteção dos direitos que se propõe a proteger.

A liminar é temporária e será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

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