02 fevereiro 2018

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no orçamento de 2018

O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018, segundo o titular da pasta, Dyogo Oliveira.

Além de contingenciar gastos no orçamento deste ano, o governo também subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) PIB de 2018 de 2,5% para 3%.

Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos, dos quais R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito, e outros R$ 8,2 bilhões o governo informou que espera reverter nos próximos meses, por meio do envio de um projeto de lei ao Legislativo.
 
 "Hoje está bloqueado, mas já estou mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro não dizer que estamos permanentemente contingenciando", declarou o ministro Dyogo Oliveira. 

O objetivo do governo, ao bloquear recursos no orçamento, é para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões neste ano. 

Não estão sendo cancelados gastos por conta do teto de gastos públicos, uma vez que o valor estimado para 2018 está abaixo do limite.

De acordo com números oficiais, esse bloqueio inicial de gastos de R$ 16,2 bilhões representa o menor valor, ao menos, desde 2008, ou seja, dos últimos dez anos. De 2008 até 2017, o contingenciamento nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.

Em 2015, por exemplo, foi o maior da história, ao somar R$ 69,9 bilhões. Já no ano passado, totalizou R$ 42,1 bilhões - o que resultou em um forte aperto nas despesas e impacto nos serviços públicos, como a emissão de passaportes, recursos para universidades e até mesmo fiscalização do trabalho escravo.

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